DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico n° 20181516 - SESA/NLIPLAC, que passa
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo n° 4579970/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV- EMPRESA E ITENS: ATONS DO BRASIL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 02;
MATERIAL: MIRTAZAPINA 30MG COMPRIMIDO REVESTIDO ; UNID:
COMPRIMIDO ; QUANT: 36.000; VALOR UNITÁRIO: R$2,2300, NDS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 04; MATERIAL:
GABAPENTINA 300 MG CÁPSULA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 271.300;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3700; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 05; MATERIAL: QUETIAPINA
(FUMARATO) 200MG ; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 21.600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,2000; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
1516/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII - DATA DA ASSINATURA: 05/02/2019;
VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°125/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S. A, PANO-
RAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA, CM HOSPITALAR S.A E UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
EPP III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos visando atender
as demandas judiciais, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20181635 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 5795501/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A
ITEM: 06; ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25MG UNIDADE; COMP;
QUANTIDADE; 8.000 VALOR UNITÁRIO: R$ 105,94 ; ITEM: 07:
ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50MG UNIDADE; COMP : QUANTI-
DADE:10.000; VALOR UNITÁRIO: 211,91; EMPRESA PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
ITEM: 01; BETAISTINA (DICLORIDRATO), 16MG UNIDADE; COMP;
QUANTIDADE: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,50; ITEM: 02: BETAIS-
TINA (DICLORIDRATO), 24MG; UNIDADE: COMP: QUANTIDADE:
3.000; VALOR UNITÁRIO: 0,34; ITEM: 12: CLOZAPINA 100MG:
UNIDADE: COMP: QUANTIDADE: 20.000; VALOR UNITÁRIO: 2,37;
EMPRESA: CM HOSPITALAR S. A ITEM: 05: CRIZOTINIBE 250MG;
UNIDADE: CAPSULA: QUANTIDADE: 3.500; VALOR UNITÁRIO:
395,47; EMPRESA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM: 08:
ESCITALOPRAM (OXALATO) 20MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO
15ML; UNIDADE FRASCO: QUANTIDADE: 400; VALOR UNITÁRIO:
44,80; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1635/2018; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°126/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MASTERMEDIC COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, LITORMED COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares (Balão, Micro-
cateter e outros), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181230
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 8750719/2017. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA: MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA ITEM: 03;; MICRO MOLAS PARA ANEURISMA
CEREBRAL, PARA PREENCHIMENTO DESCARTÁVEIS, COM
SISTEMA DE DESTACAMENTO RÁPIDO, QUE APRESENTEM
DIÂMETRO DE 1,5MM ATÉ 20MM E COMPRIMENTOS VARIADOS,
APRESENTEM TECNOLOGIA COM VOLTAS EM FORMATO DE
HÉLICE, APLICAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL /FÍSTULAS
ARTÉRIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. UND: UNIDADE; QUANTIDADE: 500; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.290,00 ITEM: 04; SISTEMA DE DESTACAMENTO ELETRICO OU
MECANICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. UND: UNIDADE: QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO:
340,00; ITEM 05; MICRO MOLAS PARA ANEURISMA CEREBRAL,
DESCARTÁVEIS, COM FORMATO COMPLEXO, COM CARACTERÍS-
TICA DE MACIA, SUPERMACIA E RESISTENTE AO ESTIRAMENTO,
DO TAMANHO ENTRE 2MM ATE 24MM OU 25MM DE DIÂMETRO,
COM COMPRIMENTO VARIADOS. APLICAÇÃO EMBOLIZAÇÃO DE
ANEURISMA CEREBRAL/FÍSTULAS ARTÉRIO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UND: UNIDADE; QUAN-
TIDADE: 500; VALOR UNITÁRIO: 1.345,00; ITEM; 06: SISTEMA DE
DESTACAMENTO ULTRA RÁPIDO (< 15 SEGUNDOS), ELÉTRICO
OU MECÂNICO, QUE PERMITA DESTACAR MOLAS, COM CIRCUITO
FECHADO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. UND: UNIDADE; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO:
449,00; ITEM: 07: MICRO MOLAS PARA ANEURISMA CEREBRAL
COM FORMATO COMPLEXO, DESCARTÁVEIS, COM SISTEMA DE
DESTACAMENTO RÁPIDO, QUE APRESENTAM DIÂMETRO NO
MÍNIMO 1,5MM ATÉ 20MM E COM COMPRIMENTO VARIADOS.
APLICAÇÃO EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL/FÍSTULAS
ARTÉRIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. UND: UNIDADE; QUANTIDADE: 500; VALOR UNITÁRIO:
1.310,00; ITEM: 08: SISTEMA DE DESTACAMENTO ELETRICO OU
MECANICO, PARA LIBERAÇÃO DE MICRO MOLAS, APLICAÇÃO
EM EMBOLIZAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. UND: UNIDADE; QUANTIDADE: 30 ; VALOR UNITARIO:
340,00; ITEM: 09: STENT INTRACRANIANO DE NITINOL, CÉLULAS
ABERTAS E FECHADAS, AUTO-EXPANSÍVEL. POSSUI MARCAS
RADIOPACAS DISTAIS E PROXIMAIS. DISPONÍVEL NOS DIÂMETROS
3,0 A 6,0MM E COMPRIMENTOS VARIADOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESIS-
TENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. UND: UNIDADE; QUANTIDADE: 75; VALOR
UNITÁRIO: 11.499,00; ITEM: 10: MICROCATETER PARA EMBOLI-
ZAÇÃO COM MARCAÇÃO DISTAL COM APLICAÇÃO EM NEURO-
RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E COMPATÍVEL COM O STENT
INTRACRANIANO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. UND: UNIDADE; QUANTIDADE: 75; VALOR UNITÁRIO:
1.699,00; ITEM: 20: MICRO CATETER 1.7F DE DUPLA MARCA RADIO-
PACAS E DIFERENTES PONTAS (RETA, 45°,90° OU J) PARA ACESSO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº033 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
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