DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13,47235 - PERÍODO: 26/04/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1347,24;NOME: RITA PEREIRA DA SILVA - CPF: 00603979343 - MATRÍ-
CULA: 98200171966313 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
19/04/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 34.399,53 ( TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº4014476/2018 - LOTE 269/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233338 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: RENAN ANDRADE NASCIMENTO 
- CPF: 07167744379 - MATRÍCULA: 98200171965414 - CARGO: PROF 
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 03/04/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1473,21; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.504,43 ( TREZE MIL, 
QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23233338 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº4068380/2018 - LOTE 279/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23225190 - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS 
MOURÃO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ALDEMIR 
GALDINO MENDES - CPF: 88474224349 - MATRÍCULA: 98200171941817 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011206571X - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO REGINALDO EVANGELISTA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 06/04/2018 a 04/06/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 808,34;NOME: VALDENIR RODRIGUES DA 
SILVA - CPF: 91286620325 - MATRÍCULA: 98200171941914 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011206571X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO REGINALDO EVANGELISTA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 06/04/2018 a 04/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1886,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.299,13 ( CINCO 
MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23225190 - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS 
MOURÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº4034140/2018 - LOTE 260/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23090235 - EEM ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: ALDEMIR GALDINO MENDES - CPF: 88474224349 
- MATRÍCULA: 98200171966917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2210011206411X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ADAL-
BERTO TAVARES FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 21/03/2018 a 18/05/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1077,79;NOME: FRANCISCA JESSYKA MELO FROTA - CPF: 
03292441323 - MATRÍCULA: 98200171967018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2210011206411X - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO ADALBERTO TAVARES FILHO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 21/03/2018 a 18/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
606,26;NOME: JOAO CARLOS DE SOUSA ARAUJO - CPF: 01607101386 
- MATRÍCULA: 98200171967115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2210011206411X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ADAL-
BERTO TAVARES FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
21/03/2018 a 18/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.860,49 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E 
SESSENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23090235 - EEM ALFREDO GOMES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3975138/2018 - LOTE 274/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: SANDRA SUELY DE 
PAIVA SILVA - CPF: 50294466304 - MATRÍCULA: 98200172010116 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148189113 - NOME 
SUBSTITUÍDO: BENEDITA HELAINE MOREIRA AZEVEDO BRAVOS 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 13/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1212,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.993,42 ( 
DEZ MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL 
OTACÍLIO MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº4034205/2018 - LOTE 278/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23090235 - EEM ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: CONCEICAO DE MARIA SOUSA - CPF: 
01437040365 - MATRÍCULA: 98200171962911 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2210013045281X - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLY 
SOUSA MARTINS TELES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17;NOME: CONCEICAO DE MARIA SOUSA - CPF: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018