DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - PERÍODO: 03/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.174,67 ( QUARENTA E QUATRO 
MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23225190 - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON 
VERAS MOURÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº4069815/2018 - LOTE 281/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23564431 - EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO FRANCISCO 
DE AZEVEDO - CPF: 43422470387 - MATRÍCULA: 98200171941418 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/05/2018 a 
10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1414,60;NOME: FRANCISCO 
TARDELLI FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 94611645304 - MATRÍ-
CULA: 98200171941310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
03/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1010,43; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 20.370,25 ( VINTE MIL, TREZENTOS E SETENTA 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564431 - EEM 
GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3990609/2018 - LOTE 252/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: IRANILDO GONÇALVES DA SILVA 
- CPF: 38797968315 - MATRÍCULA: 98200172011716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORÁRIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/04/2018 a 
31/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: JANE SOARES 
MELO - CPF: 01722635304 - MATRÍCULA: 982001.72011511 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112068417 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GILBERTO PEREIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 26/03/2018 a 25/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1347,24;NOME: MIRTENES FRANCA DE CARVALHO SOARES - CPF: 
50337947368 - MATRÍCULA: 98200172011619 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100112068417 - NOME SUBSTITUÍDO: GILBERTO 
PEREIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CFI SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
26/03/2018 a 22/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, dea 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.232,65 ( DEZOITO MIL, DUZENTOS E 
TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENT AVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em  21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº4014417/2018 - LOTE 270/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: CASSIANO ALVES DE 
CARVALHO - CPF: 00496233386 - MATRÍCULA: 9820017196521X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2210011216811X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DALVA DE ABREU FARIAS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 12/04/2018 a 11/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
471,53;NOME: GLAYLTON BATISTA DE ALMEIDA - CPF: 06567310367 
- MATRÍCULA: 98200171965112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2210011216811X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DALVA 
DE ABREU FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 33 
- CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
12/04/2018 a 11/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2222,94; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.694,47 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E 
NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº4069491/2018 - LOTE 280/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23093935 - EEM DONA LUIZA TIMBÓ. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ALDENES GONCALVES CORIOLANO - 
CPF: 87686210359 - MATRÍCULA: 98200171941515 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174625010 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: BRUNA CALACA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 10/04/2018 a 07/08/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 2425,02;NOME: ALDENES GONCALVES CORIOLANO - CPF: 
87686210359 - MATRÍCULA: 98200171941612 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 98200173181917 - NOME SUBSTITUÍDO: 
BRUNA CALACA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 10/04/2018 a 07/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 134,72; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.153,64 ( DEZ MIL, CENTO E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23093935 - EEM DONA LUIZA TIMBÓ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº3998391/2018 - LOTE 264/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23217510 - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: RAIMUNDA CAMELO CHAVES 
- CPF: 16594266349 - MATRÍCULA: 98200171977110 - CARGO: PROF 
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018