DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1347,24;NOME: MARIA IDALVANIA RODRIGUES GOMES - CPF: 
94502323349 - MATRÍCULA: 98200171994716 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1347,24;NOME: MIRNA RAFAELA HOLANDA CAVALCANTE - CPF: 
94502315320 - MATRÍCULA: 98200171994813 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130247515 - NOME SUBSTITUÍDO: VILMAR 
NUNES DE ARAUJO REGO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1212,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.332,26 ( TRINTA E UM MIL, 
TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23106590 - EEM PEDRO JORGE MOTA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº3913990/2018 - LOTE 152/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO FABIO PEREIRA 
BATISTA - CPF: 66342791368 - MATRÍCULA: 98200172024818 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - 
PERÍODO: 23/04/2018 a 05/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: 
ANTONIO MARQUES PEREIRA FILHO - CPF: 05302213303 - MATRÍ-
CULA: 98200172024915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
17/04/2018 a 05/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 875,70;NOME: DANIELA 
BEZERRA BRAGA - CPF: 03051168351 - MATRÍCULA: 98200172025016 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
11/04/2018 a 05/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: GLEI-
DIANE EUGENE DE LAVOR PATRICIO - CPF: 02598597370 - MATRÍ-
CULA: 98200172025113 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
17/04/2018 a 05/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 613,84;NOME: MARIO 
DE LAVOR FILHO - CPF: 88678598387 - MATRÍCULA: 98200172025210 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/04/2018 a 05/02/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.460,57 ( VINTE 
E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142286 - EEM GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº3969464/2018 - LOTE 153/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23111291 - EEEP ALFREDO NUNES DE MELO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: KARINA MONTE FONSECA - CPF: 
06314212383 - MATRÍCULA: 98200172002113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/05/2018 a 11/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.376,13 
( VINTE E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23111291 - EEEP ALFREDO NUNES DE MELO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº3969707/2018 - LOTE 154/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRAN-
CISCO ALVES SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: 
ANTONIA VALERIA SOBRINHO PEREIRA - CPF: 05442276383 - 
MATRÍCULA: 98200171999114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 22/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1481,96;NOME: FRANCISCO TIAGO BARBOZA SAMPAIO - CPF: 
05787015371 - MATRÍCULA: 98200171999211 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130176413 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
MARCELO CASTRO FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 07/05/2018 a 22/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.011,22 ( QUATORZE MIL E ONZE 
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 - LICEU 
DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº3969960/2018 - LOTE 155/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545704 - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOSE ZILTON DE BRITO - CPF: 
38703084353 - MATRÍCULA: 98200171999017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 21/05/2018 a 24/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
471,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.897,98 ( TRÊS 
MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545704 - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº3953460/2018 - LOTE 85/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23140518 - PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO EEMTI. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARCONDES MACEDO 
GURGEL - CPF: 00249187337 - MATRÍCULA: 98200171997219 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RÁRIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130170814 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CICERO BEZERRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018

                            

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