DOE 07/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13,47235 - PERÍODO: 26/04/2018 a 31/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2627,11 ;NOME: MARCONDES MACEDO GURGEL - CPF: 00249187337 
- MATRÍCULA: 98200171997316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORÁRIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100130170814 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO BEZERRA DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 26/04/2018 a 31/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 134,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.777,08 
( VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá á conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140518 - PADRE JOSÉ ALVES DE 
MACEDO EEMTI e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº3950836/2018 - LOTE 84/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23140518 - PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO EEMTI. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: SUYANNE HELLEN 
HOLANDA PINHEIRO - CPF: 04446105370 - MATRÍCULA: 
98200171998118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
16/05/2018 a 31/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 808,34; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.005,61 ( SETE MIL E CINCO REAIS E 
SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140518 - PADRE JOSÉ 
ALVES DE MACEDO EEMTI e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº3950291/2018 - LOTE 83/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23149795 - EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: EDINARDO NOGUEIRA 
COSTA - CPF: 05283484343 - MATRÍCULA: 98200171999319 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173800412 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: RAFAELA DA SILVA GOUVEIA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
27/04/2018 a 17/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 134,72; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 502,95 ( QUINHENTOS E DOIS REAIS E 
NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23149795 - EEM DOM FRAN-
CISCO DE ASSIS PIRES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº3918959/2018 - LOTE 173/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23155817 - EEM SANTA TEREZA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: FRANCISCO WLBERLANDIO DE OLIVEIRA - 
CPF: 57996520372 - MATRÍCULA: 9820017201281X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 134,72;NOME: LUIS JONIVALDO ALVES SILVA JUNIOR - CPF: 
87404354315 - MATRÍCULA: 98200172012917 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 15/01/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.052,09 
( CINCO MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23155817 - EEM SANTA TEREZA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº3913604/2018 - LOTE 172/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: MONICA TELES SILVA - CPF: 03196307301 - 
MATRÍCULA: 98200172817710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 24/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1414,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.542,79 ( 
DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº3912411/2018 - LOTE 171/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23163410 - COLEGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ESPEDITA MARIA DE 
OLIVEIRA - CPF: 79374999315 - MATRÍCULA: 98200172825918 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/05/2018 a 25/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1481,96;NOME: LUANA TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: 
05742680309 - MATRÍCULA: 98200172826019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2210011587421X - NOME SUBSTITUÍDO: VALDENIA 
MARIA FERREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
02/04/2018 a 28/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2020,85; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 16.961,69 ( DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E 
SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23163410 - COLEGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº105  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2018