DOE 06/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 06 de junho de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº104 | Caderno 1/3 | Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 145/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa DAYSIANE GOMES DAVID
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua 24
de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, neste
ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do
CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da banda
musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo
do Estado do Ceará denominado de “Inauguração do Posto Avançado do
Hemoce – Juntos Por Fortaleza”, a ser realizado no dia 03 de maio de 2018,
no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO:
Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA:
O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente
contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), Cujo pagamento
será efetuado em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do
Governador - representante do CONTRATANTE e Daysiane Gomes David,
representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
CASA CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº24/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.594.500/0001-48,
com sede na Rua João Batista Arrais, Nº 08, Centro, Antonina do Norte-CE,
CEP: 63.570-000. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral
o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto “10º
Festival Junino do Município de Antonina do Norte – Ceará”, a realizar-se
nos dias 22/06/2018 e 23/06/2018, com a realização de uma festividade de
cunho artístico-cultural, que contará com uma programação diversificada, com
Festival Junino, apresentações artísticas e musicais, quadrilhas, quermesses,
feiras de artesanato e comidas típicas do período junino, ofertando, dessa
forma, aos seus munícipes e visitantes, entretenimento e lazer de qualidade,
caracterizados pela regionalidade e identidade cultural de seu povo, sendo,
por fim, um estímulo ao desenvolvimento do comércio local e dos seus setores
econômico e turístico, e ainda, um incentivo para a geração de empregos
diretos e indiretos para sua população, além de proporcionar melhoria na distri-
buição de renda e na qualidade de vida de toda a região, tudo em conformidade
com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no artigo 116
da Lei Federal n° 8.666/93, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a LC
119/2012 e alterações, o Decreto n° 31.406/2014, o Decreto nº 31.621/2014,
e o Processo Administrativo n° 3308824/2018. FORO: Cidade de Fortaleza
- Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conve-
niência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo.
VALOR : Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor
Global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), obrigatoriamente deposi-
tado na conta bancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente
transferir o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em parcela única, com
cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho e ao convenente
transferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$ 12.000,00 (doze
mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no
Plano de Trabalho.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.0
81.19023.01.334041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de
2018. SIGNATÁRIOS : Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo da Casa Civil e o Sr. Francisco Evandro Arrais de Almeida, Prefeito
Municipal de Antonina do Norte.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº28/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITATIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.963.739/0001-48, com sede na
Rua Padre José Laurindo, n° 1249 – Centro, Itatira-CE, CEP: 62.720-000..
OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de
apoio financeiro para o implemento do projeto “Festa do Sagrado Coração
de Jesus”, a realizar-se no dia 16/06/2018, que tem por finalidade o resgate
histórico e cultural do Município de Itatira - Ce, com a realização de uma das
maiores festas religiosas populares do Município, atraindo todo ano milhares
de fiéis, o evento é de caráter tradicional e de notório conhecimento popular
que se tornou uma importante e expressiva manifestação de cultura popular
de todo o Município, proporcionando a preservação dos costumes e tradições
da cultura popular, objetivando a integração entre os munícipes e os visitantes
de localidades próximas, ofertando, assim, cultura e entretenimento ao seu
público, possibilitando, dessa forma, o desenvolvimento econômico e turístico
da região, com o consequente estímulo à geração de emprego e renda para
a população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra
o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no artigo 116 da Lei Federal n° 8.666/93, a Lei
de Diretrizes Orçamentárias vigente, a LC 119/2012 e alterações, o Decreto
n° 31.406/2014, o Decreto nº 31.621/2014, e o Processo Administrativo
n° 3618181/2018. FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: A
vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua
assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou
administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR : Para a
execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais), obrigatoriamente depositado na conta
bancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir o
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em parcela única, com cronograma
de desembolso previsto no Plano de Trabalho e ao convenente transferir, a
título de contrapartida financeira, o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em
parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19023.10.334041.1
0000.0 DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS :
Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o
Sr. Antônio Almir Bie da Silva, Prefeito Municipal de Itatira.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº29/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRINHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.566.920/0001-10, com sede
na Rua José Ibiapina, s/n - Centro, Morrinhos – CE – CEP: 62.550-000.
OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de
apoio financeiro para o implemento do projeto “1º Fest Morrinhos Junino”,
a realizar-se nos dias 22/06/2018 e 23/06/2018, com a realização de uma
festividade de cunho artístico-cultural, que contará com uma programação
diversificada, com Festival Junino, apresentações artísticas e musicais,
quadrilhas, quermesses, feiras de artesanato e comidas típicas do período
junino, ofertando, dessa forma, aos seus munícipes e visitantes, entreteni-
mento e lazer de qualidade, caracterizados pela regionalidade e identidade
cultural de seu povo, sendo, por fim, um estímulo ao desenvolvimento do
comércio local e dos seus setores econômico e turístico, e ainda, um incentivo
para a geração de empregos diretos e indiretos para sua população, além de
proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida de
toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra
o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no artigo 116 da Lei Federal n° 8.666/93, a Lei
de Diretrizes Orçamentárias vigente, a LC 119/2012 e alterações, o Decreto
n° 31.406/2014, o Decreto nº 31.621/2014, e o Processo Administrativo
Fechar