DOE 06/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
n° 3604237/2018.  FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará.  VIGÊNCIA: A 
vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua 
assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou 
administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo.  VALOR : Para a 
execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$ 
96.294,28 (noventa e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito 
centavos), obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima 
mencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de R$ 80.000,00 (oitenta 
mil reais) em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano 
de Trabalho e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, 
o valor de R$ 16.294,28 (dezesseis mil, duzentos e noventa e quatro reais 
e vinte e oito centavos), em parcela única, com cronograma de desembolso 
previsto no Plano de Trabalho..  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301000
03.04.122.081.19023.05.334041.10000.0  DATA DA ASSINATURA: 29 
de maio de 2018.  SIGNATÁRIOS : Sr.Francisco José Moura Cavalcante, 
Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Carlos Alberto Rocha Bruno, 
Prefeito Municipal de Morrinhos - CE.
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº26/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/20117 CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL 
E O PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA.  II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação da vigência do Convênio n° 26/2017 por 60 (sessenta) dias, 
com início em 11/05/2018 e com término em 09/07/2018.  III - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio, 
ora aditado.  IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de maio de 2018; 
Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil; Maria 
Amanda Lopes Costa, Prefeita Municipal de Caridade
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - 
COPOL 
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº07/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de 
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 
- Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Conve-
nente, o(a) ASSOCIAÇÃO FOGO NO ROÇADO, inscrito no CNPJ sob o nº 
27.044.969/0001-10, com sede na Rua Doutor João Pessoa, nº 14 - Centro, 
Iguatu-CE, CEP: 63.500-000. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do 
projeto “Moda, ecologia e cultura do algodão no CE”, a se realizar entre os dias 
05/06/2018 e 06/07/2018, visando a mobilização de públicos do segmento da 
moda, pesquisadores, estilistas, designers, acadêmicos e etc. O projeto é amplo 
no que se refere ao gênero, atendendo públicos diversos. Outros setores da 
economia da cultura serão mobilizados, como costureiras, artesãos, empresas 
do setor têxtil, empresas do setor de locação de infraestrutura, fotógrafos e etc. 
O projeto será executado na região Centro Sul do Estado do Ceará. na cidade 
de Iguatu-CE, visando a realização de uma pesquisa histórica acerca da cultura 
do algodão no Ceará, abordando o apogeu, o declínio e a retomada dessa 
cultura com o advento do algodão naturalmente colorido desenvolvido pela 
Embrapa, assim como, os diversos usos desse algodão que, a partir de 2001 
foi absorvido pela cadeia produtiva da moda. Haverá MOSTRA/DESFILE DE 
UMA COLEÇÃO DE MODA CONTEMPORÂNEA com estilistas e designer 
de moda do Ceará, e organização de um catálogo digital (e-book). O desfile 
acontecerá na AABB do município de Iguatu – CE. , tudo em conformidade 
com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal 
nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Comple-
mentar nº 119/2012 e alterações, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o 
Decreto nº 31.621/2014, o Processo Administrativo n° 1718987/2018 e no 
Chamamento Público n° 001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará. VIGÊNCIA:A vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta) 
dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado 
por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo 
Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo de fomento 
dá-se o Valor Global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) obrigatoriamente 
depositado na conta bancária específica acima, cabendo ao concedente o 
repasse do montante em parcela única, com cronograma de desembolso 
previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301000
03.04.122.081.19024.02.335041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 21 
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, 
Secretário Executivo da Casa Civil e o Sra. Ianna Anethe Clares de Moura, 
Presidente da Associação Fogo no Roçado
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - 
COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº11/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de 
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, 
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2018