DOE 06/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico No 452/2018 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo objeto é
aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos policiais acom-
panhados pelo Centro Biopsicossocial. Cumpridas as formalidades legais não
acudiram interessados ao certame resultando DESERTA a licitação. A íntegra
da ata do certame e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas
http://www.portalcompras.ce.gov.br e http://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de
junho de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 2018 0012, de interesse da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, cujo objeto é Serviço de jardinagem e paisagismo
para manutenção das áreas da Sede, Pici, Unidades de Negócio e Serviço da
Cagece, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital, no valor global de R$ 355.113,20. A íntegra da ata do certame, com os
valores unitários e demais informações poderá ser consultada nos sistemas
http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de
junho de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180257
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº Comprasnet 0257/2018 da Secretaria da Saúde cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, no valor global de R$1.229.011,04. A íntegra da
ata do certame, com os valores unitários e demais informações poderá ser
consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº201800312
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 0312/2018 - Comprasnet da Secretaria da Saúde - SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial médico hospitalar (Agulha DESCARTÁVEIS de COPE-BIOPSIA de
PULMÃO), no valor global de R$ 206.351,18. A íntegra da ata do certame,
com os valores unitários e demais informações poderá ser consultada nos
sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
04 de junho de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habi-
litação da Tomada de Preços Nº 20180001 de interesse do Departamento
de Arquitetura e Engenharia- DAE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO
MENOR PREÇO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA
VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS E DO BATALHÃO DO RAIO
NO MUNICÍPIO DO CRATO, em que a Comissão Especial de Licitação
06 declarou INABILITADA a empresa KAPHLI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA no subitem 5.2.5.3 ( Não comprovou o patrimônio
líquido exigido no edital) e HABILITADAS as empresas CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE ARAÚJO, SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SECON SERVIÇO E CONS-
TRUÇÃO EIRELI, VENEZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20160004, origi-
nária da Secretaria da infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRUTURA EM CONCRETO
ARMADO, PROTEÇÃO ANTICORROSIVA DAS ESTACAS METÁ-
LICAS E PRAÇA DAS ÁGUAS DO ACQUÁRIO CEARÁ, comunicando
a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até
11/08/2018, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá
no próximo dia 12/06/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 12/06/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20170001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20170001,
originária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e
Portuário do Pecém – CIPP S.A, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA
E CORRETIVA, NAS ÁREAS ELÉTRICA, PREDIAL, MECÂNICA, DE
INSTRUMENTAÇÃO E DOS SUBSISTEMAS CFTV, AUTOMAÇÃO E
CONTROLE DE ACESSO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS
E MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS NOS EQUIPAMENTOS E
INSTALAÇÕES DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, comunicando
a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até
14/08/2018, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá
no próximo dia 15/06/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 15/06/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180003,
originária do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 30 MINI
– ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA comunicando a prorro-
gação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 14/08/2018
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá
no próximo dia 15/06/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 15/06/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO SÁVIO
BEZERRA UCHÔA, ex-Prefeito Municipal de Mulungu, para no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, comparecer à Secretaria das
Cidades, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima – Ed. SEPLAG
- 1º andar - Cambeba, a fim de tomar ciência da instauração de Tomada de
Contas Especial, exarada nos autos do Processo nº 5873364/2017 referente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2018
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