DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 232.461,13 (duzentos e trinta e dois
mil, quatrocentos e sessenta e um reais e treze centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20200184.10.302.057.22424.03.3
39030.10100.0.30. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina cavalcanti Carlos e João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1941/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (embalagem para
esterilização), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I - Termo de Referência deste Edital do Pregão Eletrônico nº 1416/2017,
Ata de Registro de Preços nº 50/2018, parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. A CONTRATADA fornecerá os itens 01 e 02,
conforme descrição e quantitativos descrito no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1416/2017, Ata de Registro de
Preço nº 50/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
40.458,84 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 2420018
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINA-
TURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1945/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar
para atender ao Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, conforme as
especificações constantes no Pregão Eletrônico nº 1479/2017 - Ata de Registro
de Preço nº 57/2018. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme
descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1479/2017 - Ata de Registro de
Preço nº 57/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.481,00
(oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais) pagos em Parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina cavalcanti Carlos e Janderley Campelo Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/CANINDÉ
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA; OBJETO: A defi-
nição das regras e critérios de participação financeira do CONTRA-
TANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das
despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do
Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odonto-
lógicas Regional de Canindé, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e
Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROE-
XMAES, na Microrregião de Saúde de Canindé, bem como a manutenção
das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos
do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual nº 14.459/2009 e do
respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual nº
14.459, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17/09/2009), ratificadora do
Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA,
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de
dezembro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 1.763.107,06 (hum milhão,
setecentos e sessenta e três mil, cento e sete reais e seis centavos), pagos
em 10 (dez) parcelas mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6615-
24200504.10.302.057.22471.10.337170.10100.0 (Tesouro do Estado) e
6616-24200504.10.302.057.22471.10.337170.291.00.1 (Recurso União);
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2019
CEO.R/MARACANAÚ
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ – CPSMM; OBJETO: A
definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE
junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,
assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desen-
volvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa,
inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro
de Especialidades Odontológicas Regional de Maracanaú, bem como a manu-
tenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do
Estatuto do CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE MARACANAÚ – CPSMM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da
Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto
Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual nº 14.491, de
29 de outubro de 2009 (D.O.E. De 17/11/2009), ratificadora do Protocolo de
Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSORCIO PUBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM, bem
como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de
dezembro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 1.644.907,06 (hum milhão,
seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sete reais e seis centavos),
pagos em 10 (dez) parcelas mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6566-
24200484.10.302.057.22471.03.337170.10100.0 (Tesouro do Estado) e
6567-24200484.10.302.057.22471.03.337170.291.00.1 (Recurso União);
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019; SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e David Santa Cruz Benevides;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº
30.602 de 15 de Julho de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em
21 de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, ANTONIO FRANCISCO
ALVES RODRIGUES, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,
símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) ESCOLA
DE SAÚDE PÚBLICA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA
DA SAÚDE, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº
32.185/2017, de 04 de abril de 2017, tambem combinado com o(a) Decreto
Nº 30.602 de 15 de Julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado
em 21 de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO TELMO
LIMA com cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matricula 007310-13
pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,
de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 com lotação no(a) DIRETORIA
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA integrante da Estrutura organizacional
do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº
32.185/2017, de 04 de abril de 2017, tambem combinado com o(a) Decreto
Nº 30.602 de 15 de Julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em
21 de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, JACQUELINE DA ROCHA
LIMA DANTAS com cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO,
matricula 003747-17 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA SAÚDE,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 com lotação no(a)
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL integrante
da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, a partir
de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 12
de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº033 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
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