DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
28.089, de 10 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 29.571,
de 15 de dezembro de 2008, e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei
Federal no. 8.666/93 e alterações posteriores. O licitante vencedor e produtos
estão abaixo especificados: ITEM 01 – CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL,
MATERIAL: COBRE ELETROLÍTICO, COR: AZUL, SEÇÃO NOMINAL
CONDUTOR: 2,5 MM2, BITOLA CONDUTOR: 2,5 MM2, QUANTI-
DADE: 12, UNIDADE: Peça com 100 M, MARCA: METALFLEX, VALOR
UNITÁRIO: R$ 97,40 (noventa sete reais e quarenta centavos); ITEM 02
- CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, MATERIAL: COBRE ELETROLÍTICO,
COR:VERMELHO, SEÇÃO NOMINAL CONDUTOR: 2,5 MM2, BITOLA
CONDUTOR: 2,5 MM2, QUANTIDADE: 12, UNIDADE: Peça com 100
M, MARCA: METALFLEX, VALOR UNITÁRIO: R$ 94,59 (noventa e
quatro reais e cinquenta e nove centavos); ITEM 03 – CABO ELÉTRICO
FLEXÍVEL, MATERIAL: COBRE ELETROLÍTICO, COR:VERDE, SEÇÃO
NOMINAL CONDUTOR: 2,5 MM2, BITOLA CONDUTOR: 2,5 MM2,
QUANTIDADE: 12, UNIDADE: Peça com 100 M, MARCA: METALFLEX,
VALOR UNITÁRIO: R$ 95,56 (noventa e cinco reais e cinquenta e seis
centavos); ITEM 04 – CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, MATERIAL: COBRE
ELETROLÍTICO, COR:AZUL, SEÇÃO NOMINAL CONDUTOR: 2,5 MM2,
BITOLA CONDUTOR: 4 MM2, QUANTIDADE: 06, UNIDADE: Peça com
100 M, MARCA: METALFLEX, VALOR UNITÁRIO: R$ 158,90 (cento e
cinquenta e oito reais e noventa centavos); ITEM 05 – CABO ELÉTRICO
FLEXÍVEL, MATERIAL: COBRE ELETROLÍTICO, COR: VERMELHO,
SEÇÃO NOMINAL CONDUTOR: 2,5 MM2, BITOLA CONDUTOR:
4 MM2, QUANTIDADE: 06, UNIDADE: PEÇA DE 100M, MARCA:
METALFLEX, VALOR UNITÁRIO: R$ 153,51 (cento e cinquenta e três
reais e cinquenta e um centavos); ITEM 06 – CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL,
MATERIAL: COBRE ELETROLÍTICO, COR: VERDE, SEÇÃO NOMINAL
CONDUTOR: 2,5 MM2, BITOLA CONDUTOR: 4 MM2, QUANTIDADE:
06, UNIDADE: PEÇA DE 100M, MARCA: : METALFLEX, VALOR
UNITÁRIO: R$ 154,59 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove
centavos); ITEM 24 – LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL:BIVOLT
V, POTÊNCIA NOMINAL: ENTRE 20 E 22 W, QUANTIDADE: 200,
UNIDADE: Unidade, MARCA: SORTELUX, VALOR UNITÁRIO: R$ 39,89
(trinta e nove reais e oitenta e nove centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria
de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e José Hélio Flávio Viana Da
Silva, representante da empresa JOSÉ HÉLIO FLÁVIO VIANA DA SILVA
– ME. (CNPJ/MF n° 73.261.133/0001-95). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº22/2019
REFERÊNCIA PE Nº112/2018
PROCESSO: 05465/2018. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame
o registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico
de modo a suprir as necessidades de manutenção predial desta casa legislativa.
JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, formalizada pela
Lei nº 12.076 de 15 de fevereiro de 1993, prevê o setor de Serviço de Obras e
Manutenção. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril de 2013,
são atribuições do referido setor a execução de serviços de obras e manu-
tenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos,
sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. Neste
contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais elétricos em geral que
englobam cabos elétricos, disjuntores, tomadas, adaptadores, interruptores,
elo fusíveis, dentre outros. Tais materiais são imprescindíveis para efetivar a
manutenção predial adequada no que tange às instalações elétricas. Além dos
materiais citados acima, a aquisição de lâmpadas leds, prevista neste Termo
de Referência, objetiva a substituição das lâmpadas fluorescentes existentes
no Edifício José Euclides Ferreira Gomes, bem como, em outros setores desta
Casa Legislativa. Tal substituição é necessária de forma a obter eficiência
energética predial que é um princípio básico do programa Agenda Ambiental
na Administração Pública (A3P) promovido por este Poder Legislativo. Sendo
assim, os objetos licitados tornam-se imprescindíveis para manutenção das
instalações elétricas, assim como, para aplicação do conceito de sustentabi-
lidade ambiental na administração pública. DA VIGÊNCIA: A presente Ata
de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Ato Deliberativo nº.
593, de 23 de fevereiro de 2005, bem como os preceitos do direito público, em
especial as disposições contidas na Lei Federal n°. 10.520/02, dos Decretos
Federais nos. 3.555/00, 5.450/05 e suas alterações, na Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela LC 147/2014, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa
do Consumidor), Decreto Estadual nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006,
alterado pelo Decreto Estadual nº 29.571, de 15 de dezembro de 2008, e,
subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal no. 8.666/93 e alterações
posteriores. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados:
ITEM 08 – INTERRUPTOR , TIPO SIMPLES, QUANTIDADE: 200,
UNIDADE: Unidade, MARCA: PIAL, VALOR UNITÁRIO: R$ 9,50 (nove
reais e cinquenta centavos); ITEM 17 - LÂMPADA LED, T8 TUBULAR,
POTÊNCIA 18W, QUANTIDADE: 1000, UNIDADE: Unidade, MARCA:
SORTE LUZ, VALOR UNITÁRIO: R$ 15,84 (quinze reais e oitenta e quatro
centavos); ITEM 26 – LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT
V, POTÊNCIA NOMINAL: ENTRE 9 E 10 W, QUANTIDADE: 200,
UNIDADE: Unidade, MARCA: SORTE LUZ, VALOR UNITÁRIO: R$ 8,91
(oito reais e noventa e um centavos); ITEM 28 – LÂMPADA HALÓGENA,
BASE G9 CERÂMICA, POTÊNCIA 60W, QUANTIDADE: 100, UNIDADE:
Unidade, MARCA: AVANT, VALOR UNITÁRIO: R$ 13,82 (treze reais e
oitenta e dois centavos); ITEM 54 – CANALETA, MATERIAL:PVC RÍGIDO,
TIPO:COM TAMPA, COR:BRANCA, QUANTIDADE: 50, UNIDADE:
Unidade, MARCA: ROMAZI, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,69 (quatro reais e
sessenta e nove centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Maga-
lhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/
MF n° 06.750.525/0001-20) e Maria Patrícia Lopes dos Santos, representante
da empresa MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. (CNPJ/
MF n° 10.486.051/0001-29). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº23/2019
REFERÊNCIA PE Nº112/2018
PROCESSO: 05465/2018. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame
o registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico
de modo a suprir as necessidades de manutenção predial desta casa legislativa.
JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, formalizada pela
Lei nº 12.076 de 15 de fevereiro de 1993, prevê o setor de Serviço de Obras e
Manutenção. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril de 2013,
são atribuições do referido setor a execução de serviços de obras e manu-
tenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos,
sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. Neste
contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais elétricos em geral que
englobam cabos elétricos, disjuntores, tomadas, adaptadores, interruptores,
elo fusíveis, dentre outros. Tais materiais são imprescindíveis para efetivar a
manutenção predial adequada no que tange às instalações elétricas. Além dos
materiais citados acima, a aquisição de lâmpadas leds, prevista neste Termo
de Referência, objetiva a substituição das lâmpadas fluorescentes existentes
no Edifício José Euclides Ferreira Gomes, bem como, em outros setores desta
Casa Legislativa. Tal substituição é necessária de forma a obter eficiência
energética predial que é um princípio básico do programa Agenda Ambiental
na Administração Pública (A3P) promovido por este Poder Legislativo. Sendo
assim, os objetos licitados tornam-se imprescindíveis para manutenção das
instalações elétricas, assim como, para aplicação do conceito de sustentabi-
lidade ambiental na administração pública. DA VIGÊNCIA: A presente Ata
de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Ato Deliberativo nº.
593, de 23 de fevereiro de 2005, bem como os preceitos do direito público, em
especial as disposições contidas na Lei Federal n°. 10.520/02, dos Decretos
Federais nos. 3.555/00, 5.450/05 e suas alterações, na Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela LC 147/2014, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do
Consumidor), Decreto Estadual nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, alterado
pelo Decreto Estadual nº 29.571, de 15 de dezembro de 2008, e, subsidiaria-
mente, os dispositivos da Lei Federal no. 8.666/93 e alterações posteriores.
O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 10 –
INTERRUPTOR, TIPO SIMPLES, QUANTIDADE PÓLOS 2 UN, QUAN-
TIDADE: 100, UNIDADE: Unidade, MARCA: PIAL, VALOR UNITÁRIO:
R$ 11,38 (onze reais e trinta e oito centavos); ITEM 11 - INTERRUPTOR,
TIPO PARALELO, QUANTIDADE PÓLOS 2 UN, QUANTIDADE: 100,
UNIDADE: Unidade, MARCA: PIAL, VALOR UNITÁRIO: R$ 15,87
(quinze reais e oitenta e sete centavos); ITEM 14 – TOMADA, MODELO
2P+T, TIPO MODULAR, COR CORPO BRANCA, QUANTIDADE: 100,
UNIDADE: Unidade, MARCA: PIAL, VALOR UNITÁRIO: R$ 15,00 (quinze
reais); ITEM 15 – PLACA CEGA, MATERIAL TERMOPLÁSTICO, COR
BRANCA, QUANTIDADE: 100, UNIDADE: Unidade, MARCA: PIAL,
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); ITEM 29
– INTERRUPTOR, TIPO PARALELO, QUANTIDADE PÓLOS 2 UM +
TERRA, TENSÃO NOMINAL 250 V, QUANTIDADE: 50, UNIDADE:
Unidade, MARCA: LUMINATTI, VALOR UNITÁRIO: R$ 42,79 (quarenta
e dois reais e setenta e nove centavos); ITEM 35 – DISJUNTOR BAIXA
TENSÃO, CORRENTE NOMINAL: 63 A, QUANTIDADE: 20, UNIDADE:
Unidade, MARCA: SOPRANO, VALOR UNITÁRIO: R$ 44,92 (quarenta e
quatro reais e noventa e dois centavos); ITEM 39 – ADAPTADOR, QUAN-
TIDADE PÓLOS:2 P + T, TIPO:PLUGUE, QUANTIDADE: 50, UNIDADE:
Unidade, MARCA: DANELA, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,83 (quatro reais
e oitenta e três centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Maga-
lhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/
MF n° 06.750.525/0001-20) e Francisco Mariano Nunes Sobrinho, repre-
sentante da empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS-ME. (CNPJ/MF n°
14.124.286/0001-21). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº26/2019
REFERÊNCIA PE Nº112/2018
PROCESSO: 05465/2018. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame
o registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico
de modo a suprir as necessidades de manutenção predial desta casa legislativa.
JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, formalizada pela
Lei nº 12.076 de 15 de fevereiro de 1993, prevê o setor de Serviço de Obras e
Manutenção. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril de 2013,
são atribuições do referido setor a execução de serviços de obras e manu-
tenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos,
sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. Neste
contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais elétricos em geral que
englobam cabos elétricos, disjuntores, tomadas, adaptadores, interruptores,
elo fusíveis, dentre outros. Tais materiais são imprescindíveis para efetivar a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº033 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
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