DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Vendas - Chamada Pública
Nº 2019.01.04.003. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro
- Massapê/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas da Chamada Pública Nº
2019.01.04.003, cujo objeto é Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do
Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da
rede de escolas municipais do município de Massapê/CE, Licitante(s) Aptas/Credenciadas/Habilitada(s): Associação Comunitária dos Pequenos Produtores
de Meruoquinha - ACOPEME (Grupo Informal), Associação Comunitária da Barra (Grupo Formal), Grupo de Agricultores Familiares de Sobral (Grupo
Informal), Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI (Grupo Formal), COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense (Grupo
Formal), Associação de Apicultura e Agricultura Familiar de Guaraciaba do Norte (Grupo Formal) e Cooperativa da Agricultura Familiar LTDA (Grupo
Formal). Licitante(s) Vencedora(s): Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Meruoquinha - ACOPEME (Grupo Informal) pelo valor global
de R$ 134.045,55 (cento e trinta e quatro mil quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12 e 13,
COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense (Grupo Formal) pelo valor global de R$ 103.085,02 (cento e três mil oitenta e cinco reais e dois centavos)
referente aos itens 06, 07, 08 e 09, Associação Comunitária da Barra (Grupo Formal) pelo valor global de R$ 51.596,10 (cinquenta e um mil quinhentos e
noventa e seis reais e dez centavos) referente aos itens 06, 07, 08 e 09 e Associação de Apicultura e Agricultura Familiar de Guaraciaba do Norte (Grupo
Formal) pelo valor global de R$ 51.573,00 (cinquenta e um mil quinhentos e setenta e três reais) referente aos itens 06, 07 e 08, fica aberto o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 13 de fevereiro de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho - EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
No 2018.12.28.072-TP-SEDUC. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma da EEF Maria Joana de Carvalho - II Etapa, no Distrito de
Campestre no Município de Chorozinho-CE. Resultado: Habilitadas: 1) ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP,
C.N.P.J. nº 12.044.788/0001-17 e 2) HAMILCAR CONSTRUÇÕES EIRELI, C.N.P.J nº 30.193.298/0001-64, por apresentarem todos os itens de acordo
com o Edital. Inabilitadas: 1) IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J nº 22.336.279/0001-11, por descumprir o item 4.2 do edital; 2)
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28, por descumprir o item 3.1.1 do Edital; 3) PRE9
CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, C.N.P.J nº 19.714.829/0001-84, por descumprir o item 3.1.1 do Edital; 4)
LOTRANS LOCAÇÃO E SERVIÇOS, C.N.P.J. nº 17.086.765/0001-99, por descumprir os itens 4.2 e 4.2.4.1.2 do Edital e 5) LP CONSTRUÇÕES LTDA,
C.N.P.J. nº 30.976.184/0001-90, por descumprir os itens 3.1.1; 4.2.2.3, ?b?; 4.2.2.4 e 4.2.4.1.2 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o
resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos
interessados. Caso não haja interposição de recursos os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 22 de Fevereiro de 2019, às 14:00 horas, na sala
da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-CE, 13 de Fevereiro de 2019. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.01.23.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE,
torna público, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n° 2019.01.23.2, sendo o seguinte:
Empresas: P N Feitosa Sancho - ME vencedora junto ao item 18, Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima EIRELI vencedora junto ao item 4, DLA Comercial
de Alimentos EIRELI vencedora junto ao item 10, Francisco Renê Medeiros de Morais - ME vencedora junto aos itens 1, 15 e 22, Geovanir Casimiro da
Silva - ME vencedora junto aos itens 7, 8, 11, 13, 14 e 25, V L de A Alimenticios - ME vencedora junto aos itens 3, 17, 20 e 23 e YBP Comercial LTDA -
ME vencedora junto aos itens 2, 5, 6, 9, 12, 16, 19, 21 e 24, ambas por apresentarem melhores preços na etapa de lances verbais e por estarem compatíveis
com o orçamento da Prefeitura. Fora destacado que a empresa YBP Comercial LTDA - ME, apresentou restrição na comprovação da regularidade fiscal,
apresentando junto a sua documentação prova de regularidade fiscal para com os Tributos e Contribuições Federais com validade vencida (02/02/2019) e
Certidão Negativa de regularidade do FGTS com validade vencida (01/02/2019), desde já fica concedido o prazo legal para regularização da documentação,
visto que a mesma sagrou-se vencedora de alguns itens do certame, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. As empresas vencedoras foram declaradas
habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Informações: Sede da
CPL, na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 12 de fevereiro de 2019. Luiz Moses de Abreu Neto
– Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato do Contrato n° 20190207.001, 20190207.002 e 20190207.003 - Pregão Presencial N°
1112.1/18. O Município de Poranga, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia torna público os Instrumentos Contratuais Nº 20190207.001,
20190207.002 e 20190207.003 resultantes do Pregão Presencial Nº. 1112.1/18, cujo objeto se reporta a aquisição de gêneros alimentícios destinados aos
programas de merenda escolar do Município de Poranga - CE. Contratada: João Filho Pereira da Silva – ME inscrito no CNPJ Nº 07.634.107/0001-30, Valor
Homologado R$ 223.992,18 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais e Dezoito Centavos), Antonio Roberto Uchoa de Almeida
- ME inscrito no CNPJ Nº 09.296.241/0001-02 Valor Homologado R$ 144.985,50 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e
Cinquenta Centavos) e L. Carreiro Neto inscrito no CNPJ Nº 26.831.730/0001-28 valor homologado R$ 109.623,40 (Cento e Nove Mil, Seiscentos e Vinte
e Três Reais e Quarenta Centavos); Dotação Orçamentária: 1818.12.361.0231.2.030; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vigência do Contrato: Até 31 de
Dezembro de 2019. Assina pelos Contratados: João Filho Pereira da Silva, Antonio Roberto Uchoa de Almeida e Ludugerio Carreiro Neto – Representante
Legal; Assina pelo Contratante: Francisco Antonio Chaves Portela – Secretário; Data da Assinatura: 07 de Fevereiro de 2019. Poranga – CE, 12 de
Fevereiro de 2019 – Francisco Antonio Chaves Portela – Secretário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2019.02.01.01-SESAU. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Saúde. Empresas Detentora do Registro de Preços: Promix Comercio e Representações LTDA-ME – Lote I com valor global de: R$ 15.979,00
(quinze mil, novecentos e setenta e nove reais); Lote III com o valor global de R$ 9.319,98 (nove mil, trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).
Kleber Arrabaca Barbosa-EPP – Lote V com o valor global de R$ 5.999,79 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).
Prosaude Material Medico Hospitalar EIRELI – Lote II com o valor global de R$ 42.950,00 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais) Lote IV com
o valor global de R$ 16.999,94 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$
91.248,71 (noventa e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de
preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2018-SESAU. Objeto: seleção de melhor proposta para o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para o SAME – Serviço de Assistência Médica Especializada e Centro de Dermatologia de
Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde –
Francimones Rolim de Albuquerque. Representante das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Antônio Montenegro Albuquerque. Data da assinatura:
13 de fevereiro de 2019. Frederico Kauê Nobre de Melo, Cicero de Alencar Sobreira Júnior, Elmano José Marques Dantas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01.021/2019-
PP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01.021/2019-PP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, que se realizará no Dia 27 de Fevereiro de 2019, às 14:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 13 de Fevereiro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa para realizar
a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Epifânio Gomes de Oliveira, junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Abertura das propostas: 01/03/2019, às 08:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo
Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: Telefone (88) 3418-1288.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº033 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
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