DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Municipal de Solonópole Edital 001/2018, que tem as seguintes atribuições, avaliar sua capacidade física e mental para desempenho das tarefas pertinentes 
ao cargo a que concorreram; Art. 2° - A Junta Médica Oficial será composta por três membros, designados a seguir: Marvio Cunha Medeiros - Médico. 
Círio Reges Cavalvante Silva - Médico. Mikael Wesley Vieira do Nascimento- Psicólogo. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Solonópole, em 19 de dezembro de 2018. José 
Webston Nogueira Pinheiro - Prefeito Municipal Portaria N°601/2018 GAP. Solonópole 19 de dezembro de 2018. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal de 
Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole,  Resolve: Art. 1° - cria 
a Comissão de recebimento e autenticação de documentos dos candidatos classificados no concurso público da Prefeitura Municipal de Solonópole Edital 
001/2018, que tem as seguintes atribuições: Receber e Verificar os documentos exigidos no Edital de Convocação e autenticar conforme original; Art. 2° 
- A Comissão será composta por três membros, designados a seguir: Ana Vládia Nogueira Teófilo - Maria Eliane Pinheiro - Kellyton Azevedo de Figueiredo 
- Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete 
do Prefeito de Solonópole, em 19 de dezembro de 2018. José Webston Nogueira Pinheiro - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.020/2019-
PP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.020/2019-PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, PERÍMETRO FORTALEZA E ARATICUM, que se 
realizará no Dia 27 de Fevereiro de 2019, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de 08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 13 de Fevereiro de 2019. Francisco 
Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
vem NOTIFICAR a empresa TRANSCOL – Transportes e Construções EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 16.890.573/0001-78, já qualificada no Contrato 
14.09.07/TP-02, da aplicação das seguintes penalidades, conforme decisão fundamentada nos autos no PAL nº 010/2018: a) Restituição aos cofres municipais 
do valor de R$ 66.967,44 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); b) Multa no valor de R$ 7.390,43 (sete 
mil, trezentos e noventa reais e quarenta e três centavos); e c) Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública e, ainda, a suspensão do 
direito de licitar ou contratar com a Administração, ambas pelo prazo de 2 (dois) anos.  Assim, fica a empresa notificada para, no prazo de 10 (dez) dias 
úteis, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da publicação na imprensa oficial. 
Itapipoca/CE, 13 de fevereiro de 2019. José Everardo Barroso - Secretário Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação 
comunica aos interessados que no próximo dia 11 de março de 2019, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
1302.01/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUB-SUPERFICIAL DE GALERIA, POR DEMANDA, DE DIVERSAS RUAS NA SEDE 
E DISTRITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 
08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 
13 de fevereiro de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho. Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT - O Pregoeiro do Consorcio 
Publico de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT comunica aos interessados que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2019, às 10h30min, estará 
abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0214.01/2019, cujo objeto é Aquisição de material de expediente, material de higiene e 
limpeza, material de copa e cozinha, Gêneros Alimentícios, Material Permanente e de Informática, destinados a manutenção das atividades desenvolvidas 
pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO-R) Doutor Hugues Pessoa Amorim, Policlínica Dr. Francisco Pinheiro Alves e Sede do (CPSMIT). O 
edital completo estará à Disposição no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do CPSMIT, à Rua Urbano Teixeira Barbosa, 546 – Centro – Itapipoca 
– CE, Fone (88) 3631-2654 , 13 de fevereiro de 2019. Samuel de Castro Marques, Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
01.005/2019 – PP RP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, Através de sua Comissão Especial de Licitação torna público que se 
encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01.005/2019 – PP RP, sessão pública marcada para o dia 26 de 
Fevereiro de 2019, às 09:00h, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS 
ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE 
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR ANTENOR ISAIAS DE ANDRADE.  O referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes, conforme IN- 01/2011 e no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua José Agapito Pereira, 233, Dep. Centro - Ubajara - CE, 
CEP.: 62.350-000 horário de 8:00 às 12:00h. Ubajara - CE, 13 de Fevereiro de 2019. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - Aviso de Credenciamento Nº 002/2019-CD. A Comissão de Licitação torna público 
para conhecimento dos interessados, que no período de 18 de Fevereiro a 08 de Março de 2019, na sua sala de reuniões, situada na Rua José Agapito 
Pereira, 223 – Apto 103/104 - Centro – Ubajara/CE, estará realizando CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE 
REALIZAÇÃO DE EXAMES RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DEMANDADOS PELA POLICLÍNICA DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO 
MOITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA- CPSI. Maiores Informações na sede da 
Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público de 8:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br. Ubajara/CE, 13 de Fevereiro de  2019, 
Anna Eugênia Freire Lima - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.006/2019 
– PP RP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, Através de sua Comissão Especial de Licitação torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01.006/2019 – PP RP, sessão pública marcada para o dia 07 de Março 
de 2019, às 09:00h, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES DE COPA E COZINHA E EXPEDIENTE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI.  O referido 
Edital poderá ser adquirido no Site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, conforme IN- 01/2011 e no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua 
José Agapito Pereira, 233, Dep. Centro - Ubajara - CE, CEP.: 62.350-000 horário de 8:00 às 12:00h. Ubajara - CE, 13 de Fevereiro de 2019. Anna Eugênia 
Freire Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara- Tomada de Preços Nº 2019.02.08.01/TP - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal 
de Jijoca de Jericoacoara/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 
e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata. Tomada de Preços Nº 2019.02.08.01/TP. Processo Administrativo: 
2019.02.08.01. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de pavimentação em paralelepípedo na Avenida Afonso Fontes e na Rua 
Palmas na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara/Ce, conforme Termo de Referência. Data de Realização: 01 de Março de 2019. Horário de Início da 
Sessão: 08:00 hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço: Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE CEP: 62.598-000. 
Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min. Jijoca de Jericoacoara/CE, 13 de Fevereiro de 2019. Lucas William Sousa 
Bittencourt  - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº033  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019