DOE 04/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA GG Nº372-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através
da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar MARIO SERGIO DE FRANÇA FONTELES, ocupante do Posto
de Capitão PM, matrícula nº 058.935-1-8, deste órgão, a viajar a cidade de
SÃO PAULO-SP, no período de 12 a 16 de maio de 2018, a fim de realizar
serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe,
concedendo-lhe o direito a percepção de 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias,
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$
1.277,43 (um mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 1.466,68 (um mil
quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE
no valor de R$ 1.242,57 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta
e sete centavos), totalizando um valor de R$ 2.709,25 (dois mil setecentos e
nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n°
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR,
em Fortaleza-CE, 11 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNO
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PORTARIA GG Nº378/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
militar JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA, ocupante do posto de Capitão PM,
matrícula nº 151.335-1-X, deste órgão, a viajar a cidade de BRASÍLIA-DF,
no período de 14 a 16 de maio de 2018, a fim de realizar serviço de Ajudância
de Ordens do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito
a percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%
(sessenta por cento), no valor de R$ 1.401,92 (um mil quatrocentos e um
reais e noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo o
valor de R$ 1.752,40 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.737,12 (um mil setecentos e trinta e sete
reais e doze centavos), totalizando um valor de R$ 3.489,52 (três mil quatro-
centos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe
III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNO
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PORTARIA GG Nº389/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a Excelentíssima senhora ONÉLIA MARIA
MOREIRA LEITE DE SANTANA, Primeira-Dama do Estado do Ceará,
a viajar à cidade de São Paulo – SP, no período de 20 a 24 de maio do
ano em curso, com a finalidade de participar do Programa de Formação em
Planejamento para Implementação de Políticas Públicas para o Desenvolvi-
mento da Primeira Infância, promovido pela Fundação Bernard Van Leer,
em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, concedendo-lhe
passagens aéreas e hospedagem, de acordo com o Decreto 31.733, de 26 de
maio de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza,
15 de maio de 2018
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR
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PORTARIA GG Nº390-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através
da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar ALAN CESAR BEZERRA DE MENEZES, ocupante do posto de
Major PM, matrícula nº 125.208-1-6, deste órgão, a viajar a cidade de RECI-
FE-PE, no período de 17 a 19 de maio de 2018, a fim de realizar serviço de
Ajudância de Ordens do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe
o direito a percepção de 02 (dois) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos
de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 1.314,30 (um mil trezentos e
catorze reais e trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo
o valor total de R$ 1.664,78 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e
setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/
RECIFE-PE/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.438,77 (um mil quatrocentos
e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), totalizando um valor de R$
3.103,55 (três mil cento e três reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11,
classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNO
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PORTARIA GG Nº395/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar MAURO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do posto de
Major PM, matrícula nº 108.654-1-7, deste Órgão, a viajar às cidades de
Senador Pompeu e Itapipoca-CE, no período de 17 a 18 de maio de 2018 a
fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado,
concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE
DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº397-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E,
em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o militar ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA, ocupante
do posto de Major PM, matrícula nº 111.089-1-1, deste Órgão, a viajar às
cidades de Crato e Juazeiro do Norte-CE, no período de 18 a 22 de maio
de 2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador
do Estado, concedendo-lhe o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), dado
ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere
o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº398-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através
da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a militar LORENA LUCIA ARAUJO VASCONCELOS, ocupante do Posto
de Major PM, matrícula nº 111.593-1-1, deste órgão, a viajar a cidade de
SÃO PAULO-SP, no período de 20 a 24 de maio de 2018, a fim de realizar
serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe,
concedendo-lhe o direito a percepção de 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias,
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 1.277,43
(um mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), percebendo o valor total de R$ 1.466,68 (um mil
quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE
no valor de R$ 2.254,15 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quinze
centavos), totalizando um valor de R$ 3.720,83 (três mil setecentos e vinte
reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n°
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR,
em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNO
*** *** ***
PORTARIA GG Nº399/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
militar MARCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, ocupante
da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 127.401-1-5, deste Órgão, a
viajar à cidade de Icapuí-CE, no período de 18 a 19 de maio de 2018 a fim
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2018
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