DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Presencial N°. 001/2019-FAS. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº.
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará, comunica aos interessados que realizará o Pregão Presencial
nº. 001/2019-FAS, cujo objeto é a contratação de serviços de apoio na área de planejamento e gestão do sistema único de Assistência Social (SUAS) e
Suporte Técnico aos Programas/Serviços: Programa Criança Feliz, serviços do bloco de Proteção Social Básica e Proteção Especial do Governo Federal e
Estadual no âmbito da Secretaria de Assistêncial Social do Município de Bela Cruz/CE, com data de abertura designada para o dia 27 de fevereiro de 2019,
às 10h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, localizada na Rua 07 de Setembro, nº 34, Paço Municipal, Centro, Bela Cruz/CE. Maiores
informações pelo telefone: (88) 3663-1150 ou na Sala da Comissão de Licitação e pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Bela Cruz (CE), 14 de fevereiro
de 2019. Francisco Edinaldo Almeida – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2019.02.13.01/
CPSMJN. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: Maria
Rodrigues da Silva Peixoto - ME: vencedora do item 01. Valor total (R$ 250.000,00), percentual de desconto 21,30%. Prazo: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da ata de registro de preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2018.11.20.01/CPSMJN. Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos, com fornecimento de peças
e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, para suprir as necessidades dos veículos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – Samara
Viviane Alves Matos Rodrigues. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Maria Rodrigues da Silva Peixoto. Data da assinatura: 13 de
fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, localizada na Rua Abigail Cidrão, Nº 190, Bairro Colibris, em Tauá-CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 1402.001/2019 - CPSMT, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de mão-de-obra terceirizada, para atendimento das necessidades de pessoal da Policlínica e CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Tauá - CPSMT, que realizar-se-á no dia 01 de Março de 2019, às 09:00hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-Ce, 14 de fevereiro de
2019. Sérgio Veríssimo Loiola – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracoiaba - Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços Nº 001/2019 TP CAM. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba torna público, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações que a empresa CONASP – Contabilidade, Assessoria e Processamento S/S, interpôs recurso administrativo contra o julgamento de
habilitação da Tomada de Preços nº 001/2019 TP CAM, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco)
dias úteis, apresentar impugnações ao recurso interposto, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma
do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando aos autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos
interessados. Aracoiaba-CE, 13 de Fevereiro de 2019. Antonio Vieira da Silva - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços Nº 2019.02.13.02-CMSQ - Tipo
Menor Preço. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Quitéria, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 01 de março
de 2019, às 11h00min na sala da CPL, localizada na Praça Senador Pompeu, S/N, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo habilitações
e propostas, que tem por objeto: aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados aos veículos locados e pertencentes a Câmara Municipal de Santa
Quitéria/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no
endereço acima citado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e obter demais informações através
do fone (0**88) 3628– 0801. Santa Quitéria-CE, 13 de Fevereiro de 2019. Francisco Cleiton Gomes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços Nº 2019.02.13.01-CMSQ - Tipo
Menor Preço. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Quitéria, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 01 de
março de 2019, às 08h20min na Sala da CPL, localizada na Praça Senador Pompeu, S/N, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo
habilitações e propostas, que tem por objeto: prestação de serviços de apoio técnico na assessoria, consultoria e orientação junto ao setor de licitações
e contratos, consultoria na área de controle interno e assessoria em recursos humanos junto a Câmara Municipal de Santa Quitéria, conforme termo de
referência, Anexo I. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min ou pelo site
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e obter demais informações através do fone (0**88) 3628– 0801. Santa Quitéria-CE, 13 de fevereiro de 2019. Francisco
Cleiton Gomes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através das Diversas Unidades Gestoras, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP PP2019/006DUG - DIVERSAS UNIDADES
GESTORAS, que tem como Objeto o Sistema de Registro de Preços, cujo objetivo é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras
e Eventuais Aquisições de Recargas de Água Mineral de 20 Litros, Recargas de Gás Liquifeito(GLP) de 13kg, Vasilhames de Água Mineral de 20 Litros
e Vasilhames de Gás de 13kg, para atender as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá-CE, tudo conforme especificações
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do anexo I do presente edital, com data de abertura marcada para o dia 28 de fevereiro de 2019 às 09:00
na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias; Nº 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço eletrônico
do Setor de Licitação: licita.quixada@gmail.com. João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial. Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em
12 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade,
tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº SRPPP2019/004SME - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como Objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Contratações para Aquisições de Materiais Permanentes Carteiras Escolares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/CE, com data de abertura marcada para o dia 27 de fevereiro de
2019 às 09h00minh na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias Lobo; Nº 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações
neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licita.quixada@gmail.com. João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de
Quixadá - CE, em 12 de fevereiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE, através do Sr. Pregoeiro, comunica aos interessados que em virtude de
impugnação ao Edital impetrada pela Empresa ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 10.656.662/0001-78, encontra-se disponível
na CPL e no site www.tce.ce.gov.br, o ADENDO referente ao Pregão N° 2019.01.28.010-PP-DIV, cujo objeto é a Implantação e Gerenciamento Eletrônico
e Transformação de Documentos Físicos, em Imagens Scaneadas, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de
Chorozinho-CE, que trata de exclusão dos itens 7.2.5.4 e 7.2.5.5 do Edital. Considerando o acolhimento da petição, o prazo de recebimento e abertura
dos envelopes será 27 de fevereiro de 2019, às 14:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-CE, 13 de fevereiro de 2019. ADSON
COSTA CHAVES - Pregoeiro.
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RANCO EMBALAGENS S/A CNPJ (MF) 07.284.656/0001-22 – Aviso aos Acionistas – Ficam os senhores acionistas avisados de que se encontram a
disposição na sede social na Rodovia BR 116 nº 1000 KM 05 – Cajazeiras - Fortaleza – CE, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76 de
15/12/1976, relativos ao exercício de 2018. Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2019. Roberto Inácio de Saboya Ramos – Diretor Presidente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº033 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019