DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de Pentecoste torna público, a
licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, nº 04/2019, processo nº 2019.02.05.07-PE-ADM, do tipo Menor preço por lote, cujo objeto é o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, consumo, permanente, produtos de limpeza, utensílios de plásticos e descartáveis
para atender as demandas das secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE. A realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2019, às 09:00hs
(horário de Brasília), no portal www.bll.org.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura municipal, pelos telefones (85)
3352-2617 / (85) 9.9169-2701, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.bll.org.br. Pentecoste(CE), 13 de fevereiro de 2019. Francisca Irlan de Castro
Cavalcante - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal do Crato – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.13.02.1. A Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal do Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que neste dia 01 de março de 2019 às 09h:30min, na sede da Comissão
de Licitação, situada a Rua Senador Pompeu, nº 373 - B, Centro, Crato/CE, estará realizando Certame Licitatório, para recebimento e abertura dos envelopes
com documentos de habilitação e propostas de preços, cujo objeto: contratação de serviços especializados com gerenciamento eletrônico de documentos
para digitalização, tais como: processos contábeis, licitatórios, patrimoniais e demais atos administrativos e legislativos, de interesse da Câmara Municipal
do Crato/CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min. 13 de fevereiro de 2019. Maria Jailça da
Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Crato/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços nº
0401.01/2019 – Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: serviços de
manutenção do ativo de iluminação pública – padrão ENEL Distribuição Ceará, conforme projeto básico de engenharia. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de
Preços nº 0401.01/2019. Empresa Vencedora: Antonia C S Vasconcelos - ME, CNPJ 22.240.853/0001-33, pelo valor de R$ 119.910,81 (cento e dezenove
mil, novecentos e dez reais e oitenta e um centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.
Alcântaras/CE, 14 de Fevereiro de 2019. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial, nº 15.003/2019, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de
refeições (café da manhã, almoço e jantar) destinadas às equipes de profissionais das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Programa Estratégia de Saúde
da Família - ESF, junto a Secretaria da Saúde do município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 26 de fevereiro de 2019, às
08hs30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo
telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 13 de fevereiro de 2019. José Ivan de Paiva Júnior - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação desta
Autarquia torna público o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019SAAE-PP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças e materiais
para as bombas e motobombas do Sistema de Abastecimento de Água, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí, conforme
anexos. Abertura dia 27/02/2019, às 13:30h, na Sala da CPL, na rua Floriano Monteiro, 1460, Centro, Icapuí - CE. Informações neste endereço ou pelo fone
(88)3432-1206. Icapuí/CE, 06/02/2019. Antonio Wígenes Lourenco Bezerra – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - Prezado (a) Senhor (a), Vereador Raimundo Nonato Alves Francelino. Em
cumprimento ao art. 49, IX, da Lei Orgânica e art 65, I, do Regimento Interno, vimos, pelo presente, intimar pessoalmente Vossa Excelência da instauração
e prosseguimento do Processo Administrativo nº 01/2018, para apuração de irregularidades no pagamento de diárias a vereadores no âmbito desta Edilidade,
consoante apurado nas investigações do Ministério Público, por meio do Procedimento Investigativo Criminal nº 02/2018. Na oportunidade, concedemos a
Vossa Excelência o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da presente intimação, para, assim querendo, apresentar defesa,
em conformidade com o princípio da ampla defesa e contraditório. Francisco Antônio Abreu Vasconcelos - Presidente da Comissão Processante.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - Prezado (a) Senhor (a), Vereador Thalys Batista Pinheiro. Em cumprimento ao
art. 49, IX, da Lei Orgânica e art 65, I, do Regimento Interno, vimos, pelo presente, intimar pessoalmente Vossa Excelência da instauração e prosseguimento
do Processo Administrativo nº 01/2018, para apuração de irregularidades no pagamento de diárias a vereadores no âmbito desta Edilidade, consoante apura-
do nas investigações do Ministério Público, por meio do Procedimento Investigativo Criminal nº 02/2018. Na oportunidade, concedemos a Vossa Excelência
o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da presente intimação, para, assim querendo, apresentar defesa, em conformidade
com o princípio da ampla defesa e contraditório. Francisco Antônio Abreu Vasconcelos - Presidente da Comissão Processante.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - Prezado (a) Senhor (a), Vereadora Aiana Nascimento de Oliveira. Em
cumprimento ao art. 49, IX, da Lei Orgânica e art 65, I, do Regimento Interno, vimos, pelo presente, intimar pessoalmente Vossa Excelência da instauração
e prosseguimento do Processo Administrativo nº 01/2018, para apuração de irregularidades no pagamento de diárias a vereadores no âmbito desta Edilidade,
consoante apurado nas investigações do Ministério Público, por meio do Procedimento Investigativo Criminal nº 02/2018. Na oportunidade, concedemos a
Vossa Excelência o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da presente intimação, para, assim querendo, apresentar defesa,
em conformidade com o princípio da ampla defesa e contraditório. Francisco Antônio Abreu Vasconcelos - Presidente da Comissão Processante.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Novo Oriente – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 001/2019. Objeto: contratação
de assessoria e consultoria administrativa nas áreas: recursos humanos, execução contábil junto a Câmara Municipal de Novo Oriente/CE. A Presidente da
CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação: Inabilitado: ASSEC Assessoria e Consultoria EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o
nº. 09.054.329/0001-00. Foi Habilitado: VS Contabilidade Pública e Empresarial S/S, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.469.769/0001-07. A ata de julgamento
encontra-se disponível no sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ - bem como no endereço da Câmara Municipal. Desse modo fica estabelecido o
prazo do art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 – fase de recursos. Novo Oriente/CE, 13 de fevereiro de 2019. Luzia Ferreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.01.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE,
torna público que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n° 2019.01.30.1, sendo o seguinte:
a empresa Construserv Construções e Serviços Eireli vencedora junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6, por apresentar preços compatíveis com o orçamento. A
empresa vencedora fora declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone
(88)3555-1295. Jardim/CE, 13 de Fevereiro de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação torna público o Resultado
do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 12.19.02/2018, objeto: prestação dos serviços de assessoria técnica especializada na
digitalização de documentos de interesse de diversas Secretarias do Município de Tianguá. A saber: Empresa vencedora: Paulo Nagel Diniz Vieira EPP,
CNPJ sob o nº 11.282.947/0001-59. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. A Ata com o
Resultado do presente Julgamento está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Av. Moises Moita, 785 – Planalto – Tianguá –
Ceará. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº033 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
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