DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 02.12.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento 
às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Itaitinga/CE comunica aos interessados que realizará no dia 
27/02/2019, às 13:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, 325, Centro, CEP: 61.880-000 – Itaitinga-CE, 
o Pregão Presencial Nº 02.12.01/2019 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em diversas áreas no âmbito 
da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda à sexta-feira, de 08 
às 12 horas. Itaitinga/CE, 13 de fevereiro de 2019. Ricardo de Queiroz Oliveira – Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Itaitinga.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 02.12.02/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento 
às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Itaitinga/CE comunica aos interessados que realizará no dia 
27/02/2019, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, 325, Centro, CEP: 61.880-000 – Itaitinga-CE, 
o Pregão Presencial Nº 02.12.02/2019 cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Itaitinga, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda à sexta-feira, de 08 às 12 
horas. Itaitinga/CE, 13 de fevereiro de 2019. Ricardo de Queiroz Oliveira – Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Itaitinga.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada na 
Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1402.01/2019 – cujo objeto é a contratação de empresa 
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento e construção de passeio em diversas ruas do Município de Groaíras, conforme 
projeto básico em anexo, que realizar-se-á no dia 08.03.2019, às 09h:00m. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente 
ao público, das 08:00 às 11:30h e das 14:00 às 16:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-Ce, 14 de Fevereiro de 2019. Breno 
Mota de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro, através 
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Carta Convite n.º 13.02.01/2019, cujo objeto é a 
contratação da prestação de serviços de pintura e manutenção do Polo de Convivência Social e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), junto a 
Secretaria de Trabalho e Assistência Social, conforme Anexo I, com data de abertura para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas (Horário Local), na 
sala de licitações, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, Nº 227 - Centro - Pereiro(CE).  Pereiro/CE, 13 de fevereiro de 2019. Ermilson 
dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Cancelamento de Licitação – Concorrência Pública Nº 001/2019-CP. Através de seu Presidente 
da Comissão de Licitação – Pedro Hugo Saraiva Barbosa, torna público o Cancelamento da licitação acima referida, que tem por objeto a Contratação de 
Empresa especializada no ramo de Engenharia, para execução, mediante Regime de Empreitada por Preço Global, de serviços de coleta, transporte e 
destinação de resíduos sólidos do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, cuja abertura seria no dia 07 de Março de 2019 às 09:00h, por razões de 
interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404  – Centro 
Jaguaruana-CE, das 08:00 às 12:00h pelo telefone (88) 3418.1288.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 02.08.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento 
às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Itaitinga/CE comunica aos interessados que realizará no dia 
27/02/2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, 325, Centro, CEP: 61.880-000 – Itaitinga-CE, 
o Pregão Presencial Nº 02.08.01/2019 cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo na área de licitações e contratos 
públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda 
a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Itaitinga/CE, 12 de fevereiro de 2019. Ricardo de Queiroz Oliveira – Pregoeiro (a) da Câmara Municipal de Itaitinga.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão, 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27.02.2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 
1402.01/2019. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carnaubal. O edital estará 
disponível nos sítios http://www.municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou http://www.carnaubal.ce.gov.br/transparencia/licitacoesNovo ou nos dias úteis na 
Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 
14 de Fevereiro de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação, na 
modalidade Tomada de Preços, autuada sob o N° 2019.01.30.001P, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, material copa/cozinha e materiais 
diversos destinados as diversas Secretarias, à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angustias e Unidades Básicas de Saúde (PSF), do Município de 
Tarrafas/CE. A abertura fica marcada para o dia 07 de março de 2019, às 09h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter 
informações detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Rua São José, Centro, na Cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, ou através do 
telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 13 de fevereiro de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
02.12.02/2019 – Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis N° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE 
comunica aos interessados que realizará no dia 26 de Fevereiro de 2019, às 09h, na Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, o Pregão 
Presencial Nº 02.12.02/2019, para Aquisição de gás oxigênio para atender a demanda do Hospital Municipal Menino Jesus de Praga da Cidade de 
Frecheirinha-CE. Edital e mais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min. 
Frecheirinha-CE, 14 de Fevereiro de 2019. Adriel Nogueira e Vasconcelos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 06/2018 – SEINFRA/CELOS – Fica DESCONSIDERADA a publicação do Aviso de Abertura de Propostas de Preços da Concorrência 
Pública Nº 06/2018 – SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO trata-se de Serviços de pavimentação asfáltica (TSD) e em paralelepípedo da estrada da beirada, 
publicado no dia 12/02/2019, no Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente a Abertura 
das Propostas de Preços, devendo, então, ser absolutamente desconsiderada para todos os efeitos legais. Aracati-CE, 13 de Fevereiro de 2019. Cíntia 
Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.07.01 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2019.02.07.01, que realizar-se-á no dia 01 de Março de 2019, às 08h30min, destinado 
a Contratação de prestação de serviços de empresa especializada para executar serviços de assessoria e consultoria em contabilidade e gestão fiscal, junto 
aos órgãos da Administração do Município de General Sampaio-CE. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de 
expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 13 de Fevereiro de 2019. Francisco Luciano Coelho Ferreira – Presidente da CPL. 
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Estado do Ceará – Município de São Benedito – Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 04.001/2019-PP. Aquisição de gêneros alimentícios para 
a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A Secretaria de Educação deste Município torna público para conhecimento dos interessados a 
revogação do certame supra, com base no art. 49 da Lei 8.666/93. São Benedito-CE, 13/02/2019. Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº033  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019