DOE 14/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
04PP01/2019 – A Secretaria Municipal de Educação da PMPF torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Licitação na 
Modalidade de Pregão Presencial Nº 04PP01/2019, referente à Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar dos alunos da rede 
pública de ensino do Município de Pires Ferreira-CE. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, estando Aberto o 
Prazo para o contraditório e a ampla defesa nos termos no §3º do Art. 49, da Lei Nº 8.666/93, sendo concedido o prazo de 03 (Três) dias úteis a contar da data 
de publicação desta decisão. (TCU - Acórdão 455/2017 Plenário). Pires Ferreira-CE, 13 de Fevereiro de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão, nº 2019.02.11.08-PP-FMS, do tipo Menor preço total, cujo objeto é o registro 
de preços para futura contratação de laboratório  de análise clinica para realização de coleta e exames dos pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde do 
Município de Pentecoste.  O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 27 de fevereiro de 2019, às 10:30hs, maiores informações na  sala da Comissão 
de Licitação, situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 S/N– Centro - Pentecoste - CE, das 08:00 às 12:00h, ou pelo telefone (85) 3352-2617, e no 
site: www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste(CE), 13 de fevereiro de 2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, através da Comissão 
de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, no 2019.01.28.05-PP-ADM, do 
tipo Menor preço total, visando a locação e manutenção de sistemas de contabilidade pública, folha de pagamento, almoxarifado, patrimônio e sistema de 
Portal da transparência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pentecoste. A realizar-se dia 27 de fevereiro de 2019 às 09:00hs; maiores 
informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00 às 11:30h pelo telefone 
(85) 3352-2617 e no site:www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 13 de Fevereiro de 2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.003/2019 – PP. A Pregoeira do Município 
de Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de fevereiro de 2019 às 09:00h, na Sede da Comissão de 
Pregões da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole – CE estará realizando Licitação na Modalidade Pregão 
Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender 
as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Martinópole/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole – CE, 14 de fevereiro de 2019. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.004/2019 – PP. A Pregoeira do Município 
de Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de fevereiro de 2019 às 14:00h, na Sede da Comissão de 
Pregões da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole – CE estará realizando Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial, cujo Objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus e afins para atender 
as necessidades de diversas secretarias do Município de Martinópole/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole – CE, 14 de fevereiro de 2019. Ingrid Gomes Moreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação torna público a Rescisão Contratual da Concorrência Pública Nº 
2008.1/15, cujo objeto é a execução de obras de construção de Escola de Educação Infantil - Creche Proinfância Tipo 1 no Município de Independência. 
Fundamentação Legal: Art. 79, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. Dos Recursos: as partes desistem expressamente de quaisquer questionamentos 
atuais ou futuros, na esfera administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de contrato em comento e seus benefícios. Distratante: Secretaria de 
Educação; Assina pela Distratante: Francisca Francilurdes Vieira; Distratada: Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA; Assina pela Distratada: Francisco 
Savio Santille Lopes de Araújo. Independência/CE, 04.02.2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0211022019-SEMED. Objeto: 
Aquisição de material para confecção de tela de alambrado, para a manutenção (serviço de recuperação dos alambrados e afins, com serviços de montagem 
e desmontagem) das quadras pertencentes a Rede Municipal de Educação, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto 
Escolar, deste Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência. Tipo de Licitação: Menor Preço. A Comissão de 
Pregão comunica aos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de 
proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Independência, torna público o 
Extrato do Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº EJ-TP003/18, cujo objeto é a construção de Quadra 
Poliesportiva no Bairro Batalhão na Sede do Município de Independência/Ce. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude; Contratado(a): Imperium 
Serviços e Locação EIRELI; Valor Global: R$ 632.829,71 (seiscentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos); Prazo de 
Duração: até 13.05.2019. Assina pelo(a) Contratado(a): Douglas Willian de Araújo Lira. Assina pela Contratante: Bruna Teixeira Silva. Independência-Ce, 
11 de janeiro de 2019. Bruna Teixeira Silva - Secretaria de Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2019SESA, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Palhano-CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 27 de Fevereiro de 2019 às 09:00 Horas, abertura das propostas 
no dia 27.02.2019, às 09:10h e a fase de disputa de lances no dia 27.02.2019, às 09:30h, estando disponível pelo sítio eletrônico www.bbmnet.com.br. 
Maiores informações na sede da Prefeitura Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano. Washington Aluisio de Oliveira - Pregoeiro. Palhano-CE, 14 
de Fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí Aviso de Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação desta 
Autarquia torna público o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019SAAE-PP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, cujo objeto é 
Aquisição de combustíveis para suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, conforme anexos. Abertura 
dia 27/02/2019, às 08:30h, na Sala da CPL, na rua Floriano Monteiro, 1460, Centro, Icapuí - CE.  Informações neste endereço ou pelo fone (88)3432-1206. 
Icapuí/CE, 06/02/2019. Antônio Wígenes Lourenço Bezerra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 01 de março de 2019 às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº SE-TP001/19, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria técnica pedagógica e ações 
complementares junto a Secretaria de Educação do Município de Nova Russas. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sala de 
licitações a Rua Pe. Fco. Rosa, 1388, centro ou sites: www.novarussas.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 14.02.2019. Paulo Sérgio Andrade 
Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2019.02.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias 
Brito/CE, torna público, que será realizado o Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos 
e de construção, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 27 de 
Fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Informações: telefone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 13 de Fevereiro de 2019. Luclessian Calixto da Silva Alves 
– Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº033  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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