DOE 30/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumu-
lada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação
prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15
de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0084/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
JOANA SIMPLICIO DE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO
JOSE ROQUE DE MATOS
COORDENADOR
JOSE LUCIANO DE CARVALHO ALVES
ASSESSOR TÉCNICO
ALESSANDRO AUGUSTO MARQUES DE LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
CLAUDIA VIEIRA ALBUQUERQUE
ASSESSOR TÉCNICO
ANDREA FERNANDES MELO
SUPERVISOR
WELLINGTON ROCHA LEITAO NETO
COORDENADOR
CHILAINE AGUIAR SILVEIRA
SUPERVISOR
CARLA ADALGISA TAVARES DIOGENES
ASSESSOR TÉCNICO
CARLOS MONTEIRO PRACIANO VASCONCELOS SALES
MEMBRO EXECUTIVO
GERMINO GONCALVES FILHO
ASSESSOR TÉCNICO
DANIEL OSTERNE GOMES DE FREITAS
COORDENADOR
ISABEL REGINA SILVEIRA RAULINO
ASSESSOR TÉCNICO
ALINE PINHEIRO MACHADO VASCONCELOS
COORDENADOR
VIRGINIA MARIA LIMA BEZERRA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0084-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003)
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0046/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir de
15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 0046/2018
de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício
dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.
2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumu-
lada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação
prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15
de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0084-A/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
FELIPE FIGUEIREDO DIAS
ASSESSOR TÉCNICO
ARISTIDES ANDRADE LOPES
ASSESSOR TÉCNICO
ALAN DAIGO MIYAZAKI
MEMBRO EXECUTIVO
CAROLINA PERES MOTA FERREIRA BEZERRA
ASSESSOR TÉCNICO
ADELINA NOGUEIRA TORRES NETA
COORDENADOR
FRANCISCA MACARIO DO NASCIMENTO
ASSESSOR TÉCNICO
NAYANA VALESKA LIMA DO NASCIMENTO
ASSESSOR TÉCNICO
JANNYELLY HENRIQUES NORONHA
MEMBRO EXECUTIVO
JOSE ILCA DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
ISABELA VERAS BRITO
MEMBRO EXECUTIVO
SALIZA GINO DE ARRUDA
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIO NEGREIROS BASTOS NETO
COORDENADOR
JOAO PAULO SARAIVA CAVALCANTE
ASSESSOR TÉCNICO
ARLENE MARIA MORAIS PEREIRA
COORDENADOR
MARIA ALVINA DE SOUSA BARROS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0084-B/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003)
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0046/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir de
15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 0046/2018
de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício
dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.
2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumu-
lada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação
prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15
de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0084-B/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
EZEQUIAS SILVA DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
JULIANA PESSOA MARTINS DE CASTRO
ASSESSOR TÉCNICO
RANIERE FAUSTINO SILVA
COORDENADOR
JOAO VICTOR STUDART GOMES PINTO
MEMBRO EXECUTIVO
ANTONIO EGBERTO RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO
CRISTIANA ARAUJO GOMES
MEMBRO EXECUTIVO
THIAGO ARCANJO ARRUDA
MEMBRO EXECUTIVO
SANDRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIA GERALDA MOTA UMBELINO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018