DOE 01/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 01 de junho de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº101 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EDITAL Nº022/2018-GAB – SEDUC/CE, 21 DE MAIO DE 2018
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE PLENO I O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ e o SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumpri-
mento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0004173-79.2010.8.06.0000, que tramita perante o Egrégio Tribunal de Justiça 
do Estado do Ceará, resolvem tornar público os resultados que obtiveram os candidatos sub judice SALUSTRIANO HELDER DOS SANTOS CAVAL-
CANTE, inscrição nº 10001413, disciplina 11 – Matemática e ARILTON GONÇALVES DA SILVA, inscrição nº 10010683, disciplina 11 – Matemática, 
no Concurso Público para o cargo de Professor, Classe Pleno I, Referência 1, do Grupo Ocupacional Magistério – MAG – do Quadro I – Poder Executivo, 
previsto no Edital nº 003/2009-GAB – SEDUC/CE, de 21/08/2009, publicado no DOE de 21/08/2009, com resultado divulgado e homologado através do 
Edital Nº 009/2010-GAB – SEDUC/CE, de 17/05/2010, publicado no DOE de 19/05/2010, complementando o Edital Nº 018/2017-GAB – SEDUC/CE, de 
11/10/2017, publicado no DOE de 14/11/2017:
INSCRIÇÃO
NOME
NOTA FINAL 
NAS PROVAS 
OBJETIVAS
NOTA FINAL NA 
PROVA PRÁTICA
NOTA FINAL NO PROGRAMA 
DE CAPACITAÇÃO 
PROFISSIONAL
NOTA FINAL 
NA 
AVALIAÇÃO 
DOS TÍTULOS
NOTA FINAL
10001413
Salustriano Helder dos Santos Cavalcante
25,00
17,17
7,67
0,50
50,34
10010683
Arilton Gonçalves da Silva
24,50
14,67
7,83
0,00
47,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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EDITAL DE CITAÇÃO
A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 0600/2018-GAB, DOE de 17/04/2018, da lavra do Exmo. Sr. Secretário da Educação, FAZ 
SABER a Servidora ELIZANGELA FERREIRA VITALINO, Professora, matrícula nº 301.511-1-9 da disciplina de Artes e NTPPS do Colégio Estadual 
Professor Ivan Pereira de Carvalho, em Camocim, sob a área de abrangência da CREDE 4, que contra ela foi instaurada Sindicância – Processo/VIPROC.º 
6036539/2017. E por não ter sido encontrada para CITAÇÃO pessoal por estar em lugar incerto e não sabido, fica CITADA/INTIMADA a se fazer presente 
na sala de Sindicância da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SEDUC, situada na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima s/n – Cambeba, na cidade 
de Fortaleza-CE (Telefone (85) 3101-3964), para ser INTERROGADA no dia 30 DE MAIO DE 2018, às 9 horas, sob pena de ser considerada REVEL, 
prosseguindo-se com o processo de Sindicância em seus ulteriores termos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Silvana Maria Porto Sampaio
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2015/PROCESSO Nº9104969/2017
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação Sr. ROGERS 
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: RADIER ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Av. Nova Fortaleza, nº 660, aptº 202, bloco A, 
Parque Novo Modubim – Maracanaú/CE, CEP: 61.930-350, inscrita no CNPJ sob o nº 05.216.577/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pela Sra. JOSEFA AURI DE LAVOR, RG: 91002022080- SSP/CE, CPF: 081.093.383-72, com a interveniência do DEPARTAMENTO 
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 
2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2015, publicado no D.O.E 
de 02.10.2015, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº9104969/2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo OBRAS DE CONSTRUÇÕES 
DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NOS MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE 
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante do Termo original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de 
acordo com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 01 de novembro de 2017 até 29 de abril de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 27 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES 
- Secretário da Educação -CONTRATANTE , JOSEFA AURI DE LAVOR - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. 
TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2016/PROCESSO Nº0282441/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, 
Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - 
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: COLÉGIO ALKIOM S/S LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob 
o nº 07.605.587/0001-01, com sede na Av. Penetração Leste, n.º 815, Bairro Conj. Esperança, neste ato representada pela Sra. Rita de Kássia de Oliveira 
Lima, brasileira, solteira, professora, inscrita no RG nº 2000002017890 SSP-CE e CPF n.º 001.322.443-30, residente e domiciliado Rua José Meneleu, n.º 
636 – Parangaba, em Fortaleza/CE, doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 066/2016, publicado no DOE 
de 29.04.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 0282441/2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
regulamentado no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes 
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar o