DOE 01/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
023.22583.09.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.10.339030.273
01.1 22100022.12.362.023.22583.11.339030.27301.1 22100022.12.362.023
.22583.12.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.13.339030.27301.1
22100022.12.362.023.22583.14.339030.27301.1 ; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência
e execução, ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12
(doze) meses, a partir de 12 de outubro de 2018 até 11 de outubro de 2019,
e a execução por mais 10 meses, a contar de 24 de novembro de 2018 até 23
de setembro de 2019, conforme Despacho CODEA/Gestão Escolar, datado
em 22.02.2018. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original; XII - DATA: 16 de maio de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação, MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ - Contratada . TESTE-
MUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2017/
PROCESSO Nº0276760/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA AUTOLOC INCORPORAÇÕES, SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA - EPP, estabelecida na Rua Monsenhor Antero, nº
671 – Cidade dos Funcionários – CEP 60.822-475, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.454.908/0001-40, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ÁLVARO SANGUESA WEYNE, brasileiro,
portador do RG nº 6515080 SSP/CE, CPF nº 204.661.533-68, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2017, publicado no
D.O.E de 07.11.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
0276760/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93, de
21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto a aquisição de
material de consumo: formulário contínuo destinado a transcrição de livros
didáticos para o Sistema Brille pelo Centro de Referência em Educação e
Atendimento Especializado do Estado do Ceará – CREAECE, para atender
os alunos com deficiência visual, matriculados nas Escolas da Rede Estadual
equipamentos para atender as Escolas da Rede Estadual de Ensino, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste edital., de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 90
(noventa), a partir de 08 de maio de 2018 até 05 de agosto de 2018, conforme
justificativa exarada no Despacho – CODEA/Diversidade e Inclusão Educa-
cional, datado em 23.03.2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 07 de maio
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
Secretário da Educação, ÁLVARO SANGUESA WEYNE - Contratada .
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3743385/2018
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada por sua Diretora a professora
ISABEL SILVA FARIAS CONTRATADA: P. ANDERSON FERREIRA DE
LIMA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,04,05,07,08,09,1
0,11,12,14,17,18,19,20,21,22,23,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2018/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.699,42 (vinte
um mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258303339030002730113000 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA FARIAS - Contratante,
PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria D. de Oliveira 02- Rita Maria Monteiro Aragão. Fortaleza,
25 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2015580/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Luzia Araújo Barros inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-
80, neste ato representada por seu DIRETOR , Sr. José Renato Sousa Rodri-
gues CONTRATADA: a F Galvão de Menezes ME, inscrita no CNPJ sob
nº20.040.538/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Narcelio
Cavalcante de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 4,9,10,11,12,13,16,20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2018 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 16.940,00 (Dezesseis mil,
Novecentos e Quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
José Renato Sousa Rodrigues - Contratante, Francisco Narcelio Cavalcante
de Oliveira - Comtratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco M. de Paulo
Araújo 02- Maria Andrêsa de Araújo Ferreira. Fortaleza, 25 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº923102/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0619-30, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: CAIPEMA – Coope-
rativa Agroindustrial dos Pequenos Produtores do Sítio Malhada, CNPJ:
10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. José Elenivaldo Ribeiro
Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.805,00 (Quatro mil oitocentos e cinco reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5986
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Maio 2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira
- Contratante, José Elenivaldo Ribeiro Brito - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- VITÓRIA RÉGIA NOVAES GONÇALVES 02- MARIA DE LOUDES
DA SILVA LIMA. Fortaleza, 25 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2039056/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, inscrita no
CNPJ:07.954.514/0237-61,CREDE 3 - ITAREMA/CE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr.Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA:
M. GLEICIANE DE SOUSA -ME, neste ato representada pelo sr.(a) Maria
Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 05, 06, 11, 12, 14, 16, 19, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº. 01/2018 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº101 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018
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