DOE 01/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.407,74 
(Cinco mil, quatrocentos e sete reais e setenta e quatro centavos pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258305339030002730113000 - 5990 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de 
Oliveira - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1-Regiane Barbosa Rodrigues 2 -Raimunda Idionatanha 
Matos Andrade, Fortaleza 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3379730/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA, no CNPJ 07.954.514/0232-57,CREDE 10 - TABULEIRO/CE 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins 
de Oliveira CONTRATADA: Raimundo Ednar Lima do Nascimento neste 
ato representada pelo sr.(a) Raimundo Ednar Lima do Nascimento. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: TABULEIRO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.339,01 (Quatro mil, 
trezentos e trinta e nove reais e um centavo). pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258314339030002730113000 – 5999 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - 
CONTRATADA, Raimundo Ednar Lima do Nascimento - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, 2 - Leondas de 
Freitas Silva Fortaleza 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3751515/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO 
BARRETO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, CREDE 18 - CRETO/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra.REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: Erislan Pereira da Silva neste ato 
representada pelo Sr.Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018,o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/9 3 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2018 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação de seu extrato 
em DOE.A execução do objeto contratado será de 364 dias, a partir da assi-
natura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.920,00 (Nove mil, novecentos e 
vinte reais.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
REJANE BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE, ERISLAN PEREIRA 
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCO JOSÉ 
DA ROCHA JUNIOR, 2- MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS0, 
Fortaleza 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3751159/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO 
BARRETO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, CREDE 18 - 
CRATO/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.REJANE 
MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: ANTONIO BEZERRA 
DE MORAIS,neste ato representada pelo sr.(a) ANTONIO BEZERRA DE 
MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: CRATO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da publicação de seu extrato em DOE. A execução do objeto contratado 
será de 364 dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 
13.200,00 (Treze mil e duzentos reais.) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNA. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - 
CONTRATANTE, ANTONIO BEZERRA DE MORAIS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JUNIOR 2 - MARIA 
SANDRA SANTANA DOS SANTOSO Fortaleza de 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3864425/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E 
scola de Ensino Fundamental e Médio Belarmino Lins de Medeeiros,CNPJ/MF 
07.954.514/0557-01, CREDE 20 - ABAIARA/CE,neste ato representada por 
seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: 
ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO neste ato representada pelo 
sr.(a) ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO . OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018,o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2018, FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos 
reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002
730113000 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATANTE - Antonia Tavares Machado 
Felinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Nathalia Aquino e Silva, 
2 - Maria Euridan Leite Dantas Moreira,Fortaleza 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2164918/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, 
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0712 - 27, SEFOR 3 - FORTALEZA/
CE,neste ato representada pela Sr. Diretor Francisco Edvan Girão Damas-
ceno CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES ME neste ato repre-
sentada pelo sr.(a) Francisco Galvão de Menezes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição.Item:03, 08, 12, 14, 17, 19 e 22. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2018, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,con-
tado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) 
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.822,06 (Cinco mil e oitocentos e vinte e dois reais e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edvan Girão Damasceno - CONTRATANTE,Francisco Galvão 
de Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- LUIZ FERREIRA 
DOS SANTOS, 2 - FRANCISCO ERMILSON MAIA. Fortaleza 28 de 
maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº824694/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIADORES 
DE MARACANAÚ neste ato representada pelo sr.(a)ANTONIO FERNANDO 
BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº101  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018