DOE 01/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
00.10000.0.30.00 - 5776. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA e 2. FRAN-
CISCO FELIPE AMÂNCIO DE ARAÚJO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3610377/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS
DIAS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, CREDE 1, MARACANAÚ/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlindo Bezerra da
Silva CONTRATADA: MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 41.567.876/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE
VASCONCELOS DIAS pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/09794 e Termo de Participação 01/2018, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.998,82 (Dois Mil Novecentos
e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
232263103339030001000003000 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 18 de
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE,
REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1. Heline Cristina Rodrigues Barbosa e 2. Josué Batista de Lima.
Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2503968/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ROTARY CLUB
SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, CREDE 1, Caucaia/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Mari-
lene Feitosa de Andrade CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.044.002/0001-40, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Antonio Coelho Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19,20,22,24,27 e 28..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e quatro (364)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 17.243,73 (Dezesete Mil Duzentos e Quarenta e Três Reais e
Setenta e Três Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.339030
00.27301.1.30.00 - 5622. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE,
Carlos Antonio Coelho Rodrigues CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. PRISCILA DE SOUZA FREITAS e 2. LUCIA ELIZABETH GARCIA.
Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3863879/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Fundamental e Médio Belarmino Lins de Medeiros,-
CREDE 20-Abaiara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves
de Caldas CONTRATADA: MANOEL JOAO DA SILVA, CPF sob n.º
183.126.594-04,representado pelo Sr.MANOEL JOAO DA SILVA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua Assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.565,25 (Quatro
mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em
conforme ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232258301339030002730113000 - 5986. DATA DA ASSINATURA: 16
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Maria Kátia Alves de Caldas
- Contratada:Manoel João da Silva e Testemunhas: 01-Nathalia Aquino e
Silva 02-Maria Euridan Leite Dantas Moreira.Fortaleza,28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3692373/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO,CREDE
10-Russas/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa CONTRA-
TADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ sob nº
27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Emanuel Sales de
Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 846,00
(oitocentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.339030
00.27301.1.3000 – 5999. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Contratante:Agostinho Fonseca Costa - Contratada: Emanuel
Sales de Medeiros e Testemunhas: 01-Ilegível 02-Francisca Edclécia da Silva.
Fortaleza,28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº922084/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, CREDE 18- Crato/CE,inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0619-30,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),
Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA
ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob n.º 97.490.023/0001-63,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) EDNALDO TEÓFILO OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 12 e do
14 ao 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 21.054,00 (Vinte e um mil e cinquenta e quatro reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. DATA DA
ASSINATURA: 04 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Marcos
Gomes de Oliveira - Contratada:Ednaldo Teófilo Oliveira e Testemunhas:
01-VITÓRIA RÉGIA NOVAES GONÇALVES 02-MARIA DE LOUDES
DA SILVA LIMA.Fortaleza,28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3154894/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES,CREDE 13-Monsenhor
tabosa/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03,neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA:
ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA 01647581354, inscrita
no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA
MINERAL GARRAFÃO DE 20L) EM FAVOR DOS EDUCANDOS DA
EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº101 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018
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