DOE 01/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
001/2018 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 41.264,07 (Quarenta e Um Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro 
Reais e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA- CONTRATANTE, 
ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1-Nivanilda da Silva Fernandes 2 -Aneli Nogueira da 
Silva, Fortaleza de 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3382706/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA,inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,CREDE 10 - TABU-
LEIRO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Francisca 
Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: Maria Hilda de Freitas Melo 
neste ato representada pelo sr.(a )Maria Hilda de Freitas Melo. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a, chamada pública 
n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fudamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/201 FORO: TABULEIRO/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.652,93 (Oito mil, seissentos e cinquenta 
e dois reais e noventa e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258314339030002730113000 – 5999 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 
2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - C0NTRA-
TANTE,Maria Hilda de Freitas Melo - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1- Maria Lucineide Almeida Gadelha, 2 - Maria Lucineide Almeida Gadelha 
Fortaleza 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3413580/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS 
PEDREIRAS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53,SEFOR 3 FORTA-
LEZA/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Álvaro 
Roberto Peixoto Torres , CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPA-
AGRO,neste ato representada pelo sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2018,o qual fica fazendo parte integrante do presente contra-
to,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados 
a partir da sua Publicação do D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 10.512,00 
(Dez mil, quinhentos e doze reais). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRA-
TANTE,Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Maria Eusimar Barboza Maia 2 - Francisco Silva Lima,Fortaleza 28 de 
maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2504131/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ROTARY CLUB 
SÃO MIGUEL, CNPJ: 07.954.514/0127-27, CREDE 1, CAUCAIA/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA MARIELE 
FEITOSA DE ANDRADE CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001-37, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GALVÃO DE MENEZES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,10 e 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e quatro (364) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.339,85 (dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
ANA MARIELE FEITOSA DE ANDRADE - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO GALVÃO DE MENEZES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. PRISCILA DE SOUZA FREITAS 2. LUCIA ELISABETH GARCIA. 
Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3727002/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA GOVERNADOR LUIZ 
GONZAGA DA FONSECA MOTA, Município de Quixadá/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRA-
TADA: ELTON PAULO LIMA SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 
05.871.658/0001-92, Município Quixadá/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ELTON PAULO LIMA SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ 
GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/10237 e Termo de Participação 
20180013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após a publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.623,10 (Dois mil, seiscentos e vinte e 
três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000
.10000.0.30.00 - 6033 MAPP: 2209052015 . DATA DA ASSINATURA: 22 
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR 
- Contratante, ELTON PAULO LIMA SANTOS - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Emanuele de Sousa Rodrigues 02- Manoel J. de Oliveira. 
Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3922956/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0013-69, CREDE 6, Santana do Acaraú/Ce, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE 
ALENCAR CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO -ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, representado neste ato pelo(a) 
Sr. FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e Outros Materiais Engarra-
fados em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS pertencente à jurisdição da 
CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/10981 e Termo 
de Participação 20180013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato, 
podendo ser prorrogado por igual período, através de termo aditivo. PRAZO 
DE EDUCAÇÃO: O prazo de fornecimento de Gás e Outros Materiais Engar-
rafados, objeto do presente Contrato, será de até 5 (cinco) dias após a ciência da 
ordem de serviço/compra, devendo o objeto do presente Contrato, ser efetuado 
no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação 
no D.O.E. do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois 
Mil e Setecentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.11.339030
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº101  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018