DOE 01/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20180002 FORO: Monse-
nhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.120,00 (Seis mil cento e vinte reais) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00-6045. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Eudes 
Araujo Santos - Contratada: Antonio Elton Barbosa de Mesquita e Teste-
munhas: 01-José Rodrigues de Sousa 02-Maria Euzimar Pereira dos Santos.
Fortaleza,28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº1100967/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA-CREDE 1-Maranguape/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52,neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM,inscrita no CNPJ sob n.º 
11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. AIRTON ALOISIO 
KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Maranguape/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 106.754,71 (cento e seis 
mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123610232258403339030002730113000 – 5622. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:ADELAIDE 
MARIA DE ABREU ALMEIDA - Contratada:AIRTON ALOISIO KERN 
e Testemunhas: 01-Patricia Freitas Abreu 02-Rejane de Sousa Nascimento.
Fortaleza,28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3143841/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM CORONEL ALFREDO SILVANO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-
02- CREDE 6 - RERIUTABA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) Nereida Brito Lopes CONTRATADA: José Eris-
valdo de Sousa Cruz, neste ato representado pelo Sr. José Erisvaldo de 
Sousa Cruz . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública N º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta n a Chamada Pública Nº 01/2018 
FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
11.360.00 (Onze mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE, José 
Erisvaldo de Sousa Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria 
Leni Rodrigues Torres, 02 - Lenira Rodrigues. Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2803082/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DONA MARIETA CALS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0072-19- 
CREDE 6 - CARIRÉ/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: A. O. 
SILVA MERCEARIA inscrita no CNPJ sob nº 06016224/0001-78, represen-
tado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 2, 9, 10, e 14. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2018, c FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.586,50 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO :22100022123620232258311339030002730113000 - 5996 . DATA 
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA- CONTRATANTE, ANTÔNIO 
OLIVEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANTÔNIA 
MAURICIA ALVES BASILIO, 02 - ANTONIO ARTILHO FERNANDES 
NEGREIRO. Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2136230/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M Aristarco Cardoso, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-
02, CREDE 20, PORTEIRAS/CE, neste ato representada por seu Diretor Sr. 
Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: Eusébio Ferreira da Silva-Me, 
inscrita no CNPJ sob nº 01.331.360/0001-39, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Eusébio Ferreira da Silva . OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Grupo 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: 
PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da data de sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de duzentos e quarenta dias (240) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 30.358,74 (Trinta 
Mil Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 . DATA DA 
ASSINATURA: 15 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de 
Sousa - CONTRATANTE, Eusébio Ferreira da Silva CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. Regislandio Carvalho Gomes e 2. Maria dos Santos. 
Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1028891/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0361-54- CREDE 11 - IRACEMA/CE,neste ato represen-
tada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio Marcos Lima de Oliveira 
CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 69.712.198/0001-32, representado neste ato pela Sr.ª Mery Ane 
Vasconcelos Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/199 3, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2018/0005 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.198,50 (SEIS 
MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30
.00 - 6053 . DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE, Mery Ane Vascon-
celos Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisco Pierre 
Pinheiro Goiana, 02 - Carlos César da Silva. Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3044100/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PRUDÊNCIO DE PINHO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0383-
60- CREDE 13 - PORANGA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRA-
TADA: CAMELO VARIEDADES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 
26.769.153/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA 
BASILIO SOUSA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº101  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2018