DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº243-D / 2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de Articulador (DNS-3), matrícula Nº300.203-1-6, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Guaramiranga-CE, nos dias 20 e 21/04/2018, com a finalidade de Cumprir Ordem de Gerenciamento Nº009/2018-
COPOL/SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº249/2018, concedendo-lhes 1 (uma) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº244-D / 2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EDINALDO DO VALE CAVALCANTE, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula 
Nº300.394-1-6, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 18/04/2018, com a finalidade de realizar visita as Delegacias de Policia Civil 
situadas naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº253/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº245-D / 2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar FERNANDO DE SALES FERNANDES NETO, ocupante do cargo de 2º Sargento PM, matrícula Nº029.729-1-3, 
desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 18/04/2018, com a finalidade de realizar visita as Delegacias de Policia Civil situadas naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº254/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do 
artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº246-D / 2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar JONAS MOREIRA LIMA JÚNIOR, ocupante do posto de Tenente Coronel, matrícula Nº090.609-1-X, desta Secretaria, 
a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 17/04/2018, com a finalidade realizar o transporte de efetivo, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo Nº256/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo 
um total de R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº247-D / 2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula Nº300.286-1-9, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 17/04/2018, com a finalidade realizar o transporte de efetivo, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo Nº255/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um 
total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº248-D / 2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a 
finalidade de coordenar a solenidade de Posse dos CCDs, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº257/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº248-D / 2018-GS DE 19 DE ABRIL DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
BERNARDO ANTÔNIO 
AGUIAR CAETANO
Coordenador (DNS-2)
300.431-1-1
III
26 à 28/04/2018
Crateús-CE
2 (duas) e meia
77,10
5%
202,39
SAMILA DE SOUSA RIBEIRO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.432-1-9
III
26 à 28/04/2018
Crateús-CE
2 (duas) e meia
77,10
5%
202,39
ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA
1º Sargento PM
107.048-1-2
V
26 à 28/04/2018
Crateús-CE
2 (duas) e meia
61,33
5%
161,00
ANTÔNIO DE PADUA 
CRISOSTOMO DE ALENCAR
1º Sargento PM
029.729-1-3
V
26 à 28/04/2018
Crateús-CE
2 (duas) e meia
61,33
5%
161,00
TOTAL
726,78
*** *** ***
PORTARIA Nº250-D/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRO SOUZA DE MENESES, ocupante do cargo de Assessor Técnico (DAS-1), matrícula Nº300.186-1-3, 
desta Secretaria, a viajar a cidade de Brasília-DF, nos dias 26 e 27/04/2018, com a finalidade de proceder ao Ministério da Justiça para reuniões acerca de 
tratativas relacionadas às Prestações de Contas de Convênios / transferências voluntárias já finalizadas e não julgadas, visando à realização da transferência 
patrimonial dos bens, de acordo com a destinação pactuada nos convênios, bem como adoção de procedimentos para o alinhamento das informações necessárias 
à finalização das prestações de contas, Assessorando o Secretário Executivo da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº272/2018, 
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº099  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018