DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº306-D / 2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Palhano-CE, com a 
finalidade de realizar missão governamental, na aeronave de prefixo PR-GCE (Fênix 04), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 316/2018, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
9 de maio de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº306-D/2018-GS DE 9 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO RONALDO PIRES REBOUÇAS
Tenente Coronel PM
100.395-1-7
IV
08/05/2018
Palhano-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
08/05/2018
Palhano-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº308-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de Articulador (DNS-3), matrícula nº 300.203-1-6, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 15 à 19/05/2018, com a finalidade de Cumprir Ordem de Gerenciamento Nº 
014/2018-COPOL/SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 320/2018, concedendo-lhes 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatros centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº511/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Natal-RN, com a finalidade 
de participar do curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário, realizado pela escola Penitenciária daquela cidade, conforme no SPU nº 2421872/2018, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº511/2018-GS DE 25 DE ABRIL DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
João Eduardo Castro da Silva
Soldado PM
587.369-1-0
V
25 e 26/04/2018
Natal-RN
1 (uma) e meia
141,95
40%
141,95
522,45
962,49
Marzio Gleison 
Vasconcelos da Silva
Cabo
303.111-1-6
V
25 à 30/04/2018
Natal-RN
6 (seis)
141,95
40%
141,95
522,45
1.856,78
01 à 19/05/2018
18 (dezoito) e meia
-
3.676,50
Alednir Bernardo do Santos
Soldado PM
587.821-1-4
V
25 à 30/04/2018
Natal-RN
6 (seis)
141,95
40%
141,95
522,45
1.856,78
01 à 19/05/2018
18 (dezoito) e meia
-
-
3.676,50
TOTAL
12.029,05
*** *** ***
PORTARIA Nº531/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Brasília-DF, com a finalidade 
de realizar o transporte de material disponível na SENASP em razão do Termo de Cooperação firmado para a cessão de servidores a Força Nacional de 
Segurança Pública - FNSP, conforme no SPU nº 3414900/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 3 de maio de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº531 / 2018-GS DE 3 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CLODOALDO MAGIONI CALDAS
1º Sargento PM
105.369-1-X
V
07 à 12/05/2018
Brasília-DF
5 (cinco) e meia
141,95
60%
1.249,16
ANGELO RONCALLY ANDRADE FIDELES
3º Sargento PM
135.298-1-7
V
07 à 12/05/2018
Brasília-DF
5 (cinco) e meia
141,95
60%
1.249,16
TOTAL
2.498,32
*** *** ***
PORTARIA Nº536/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município Limoeiro do Norte-CE, 
com a finalidade de realizar atividades de Segurança Orgânica em virtude da inauguração da Unidade do RAIO naquele Município, conforme SPU Nº 
3438914/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 4 de maio de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº536/2018-GS DE 4 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
BRUNO HENRIQUE FREITAS LOBO
Cabo PM
303.970-1-0
V
04/05/2018
Limoeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
61,33
30,67
ÂNGELO RONCALLY ANDRADE FIDELES
3º Sargento PM
135.298-1-7
V
04/05/2018
Limoeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TARCISIO CANDIDO DE SOUSA SILVA
Cabo PM
302.067-1-1
V
04/05/2018
Limoeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
92,01
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº099  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018