DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de valor, prazo e Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 14/2017,
o qual tem como objeto a execução do Projeto Primeiro Passo – Linha de
Ação: Jovem Aprendiz 2 – Lote 05, credenciado e executado conforme o
Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instrumento,
transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor
total de R$ 1.450,000,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais),
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de
Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentá-
ria(s):47100003.11.334.078.18864.01.335041.11000.0 47100003.11.334.078
.18864.02.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.03.335041.11000.0
47100003.11.334.078.18864.04.335041.11000.0 47100003.11.334.078.1886
4.05.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.06.335041.11000.0 4710
0003.11.334.078.18864.07.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.08.
335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.09.335041.11000.0 47100003
.11.334.078.18864.10.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.11.335
041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.12.335041.11000.0 47100003.11.
334.078.18864.13.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.14.335041.
11000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no plano
de trabalho: a) alteração de unidade da meta 01; b) alteração de unidade das
etapas 1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5; c) alteração de unidade dos itens 1.2.4, 1.3.1,
1.5.1 e 1.5.2; d) Inclusão dos itens 1.2.11, 1.2.12 e 1.2.13. VIGÊNCIA: A
vigência do Instrumento original será prorrogada por mais 09 (nove) meses,
com início em 01 de setembro de 2018 e término em 30 de junho de 2019.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 18 de maio de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social e Antônia Aurineuda da Silva - Instituto
Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional – IDESQ.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza/CE, 23 de maio de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORIA DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°16/2017 - IG
N°965199
PROCESSO Nº3072391/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o
n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230,
Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, e o INSTITUTO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL - IDESQ, inscrita no CNPJ sob o 12.247.839/0001-08, com
sede na Rua Joceno Monteiro, nº 547, Bairro Parque Santa Maria, Fortaleza/
Ceará, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima
referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do
Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da
Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n°
8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias
de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017),
da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da
Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que
couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do
Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas alterações e do Decreto Estadual
n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 3072391/2018.
OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor, prazo e Plano de
Trabalho do Termo de Colaboração nº 16/2017, o qual tem como objeto a
execução do Projeto Primeiro Passo – Linha de Ação: Jovem Aprendiz 3 –
Lote 06, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo
de transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Admi-
nistração Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da
Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 1.344,000,00 (hum
milhão, trezentos e quarenta e quatro mil reais), conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por
conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47100003.11.334.078.
18864.01.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.02.335041.11000.0
47100003.11.334.078.18864.03.335041.11000.0 47100003.11.334.078.1886
4.04.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.05.335041.11000.0 4710
0003.11.334.078.18864.06.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.07.
335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.08.335041.11000.0 47100003
.11.334.078.18864.09.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.10.335
041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.11.335041.11000.0 47100003.11.
334.078.18864.12.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.13.335041.
11000.0 47100003.11.334.078.18864.14.335041.11000.0. ALTERAÇÕES:
Ficam registradas as seguintes alterações no plano de trabalho: a) alteração
de unidade da meta 01; b) alteração de unidade das etapas 1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e
1.5; c) alteração de unidade dos itens 1.2.4, 1.3.1, 1.5.1 e 1.5.2. VIGÊNCIA:
A vigência do Instrumento original será prorrogada por mais 09 (nove) meses,
com início em 01 de setembro de 2018 e término em 30 de junho de 2019.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 18 de maio de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social e Antônia Aurineuda da Silva - Instituto
Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional – IDESQ.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza/CE, 23 de maio de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORIA DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3° ADITIVO AO CONTRTAO N°38/2017 - IG N°964567
PROCESSO Nº3180836/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque
nº 230, e a Empresa AMP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
73.203.739/0001-74, estabelecida na Rua Caririaçu, nº 504 – Jacarecanga –
Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima
referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20160005/STDS/
CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do
Contrato de Empréstimo nº 3804/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado
do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme
faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes
e do Processo nº 3180836/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
a alteração no prazo do Contrato nº 038/2017, o qual tem como objeto a
execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM
PRAÇA (PRAÇA MAIS INFÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato original será
prorrogado por 90 (noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do Contrato original será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias,
com início no dia 25 de maio de 2018 e término em 21 de setembro de 2018.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 18 de maio de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRE-
TARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e
Valmir Mendes de Oliveira - AMP ENGENHARIA LTDA. SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE,
24 de maio de 2018.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORIA DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
N°15/2017 IG N°965219
PROCESSO Nº3072545/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro
Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e a Organização Barreira
Amigos Solidários - OBAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.433.866/0001-47,
com sede na Rua Maria do Carmo Teixeira, nº 1045, Centro, Barreira/Ceará,
resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido,
nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do
Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal
n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016,
da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da
Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Portaria
n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Estadual
n° 16.068/2016 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que couber, da Lei
Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual
n.º 31.406/2012 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014,
através do Processo Administrativo n.º 3072545/2018. OBJETO: O presente
Aditivo visa a alteração de valor, prazo e Plano de Trabalho do Termo de
Colaboração nº 15/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto
Criando Oportunidades – Qualificação Social e Profissional do Trabalhador
Cearense, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente
aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instrumento, transferirá
à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$
390.000,00 (trezentos e noventa mil) conforme estabelecido no Cronograma
de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47100003.11.334.078.18867.01.3
35041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.02.335041.11000.0 47100003.
11.334.078.18867.03.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.04.3350
41.11000.0 47100003.11.334.078.18867.05.335041.11000.0 47100003.11.3
34.078.18867.06.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.07.335041.1
1000.0 47100003.11.334.078.18867.08.335041.11000.0 47100003.11.334.0
78.18867.09.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.10.335041.1100
0.0 47100003.11.334.078.18867.11.335041.11000.0 47100003.11.334.078.
18867.12.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18867.13.335041.11000.0
47100003.11.334.078.18867.14.335041.11000.0 47100003.11.334.078.1886
8.01.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.02.335041.11000.0 4710
0003.11.334.078.18868.03.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.04
.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.05.335041.11000.0 4710000
3.11.334.078.18868.06.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.07.33
5041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.08.335041.11000.0 47100003.1
1.334.078.18868.09.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.10.33504
1.11000.0 47100003.11.334.078.18868.11.335041.11000.0 47100003.11.3
34.078.18868.12.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18868.13.335041.
11000.0 47100003.11.334.078.18868.14.335041.11000.0. ALTERAÇÕES:
Ficam registradas as seguintes alterações no plano de trabalho: a) alteração
de unidade das etapas 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6; b) alteração de unidade
dos itens 1.1.1, 1.1.2, 1.2.1 a 1.2.7, 1.3.1, 1.3.2, 1.4.1, 1.5.1 a 1.5.8 e 1.6.1
a 1.6.3. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada
por mais 07 (sete) meses, com início em 01 de junho de 2018 e término
em 31 de dezembro de 2018. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018
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