DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0074-A/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
LARISSE RANGEL DE SOUSA
COORDENADOR
PENHA THAMIRES CAVALCANTE DIOGENES
MEMBRO EXECUTIVO
LUSIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FREIRE
SUPERVISOR
MARQUES MATIAS XAVIER
ASSESSOR TÉCNICO
JOSE LINDOMAR RODRIGUES SOUSA
COORDENADOR
DIEGO SOUZA DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
HELIO FIGUEIREDO LACERDA DE MESQUITA
MEMBRO EXECUTIVO
MARIANA DE OLIVEIRA DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
JULIANNE MELO DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
PEDRO MARCELO CARNEIRO DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO
ANTONIO CESAR FAUSTINO DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
ALEFF DAVID BENEVIDES CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO
KAROLINE MATOS MONTEIRO
MEMBRO EXECUTIVO
MANOEL CLODOMAR ARAUJO JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO
SAMUEL FREITAS HOLANDA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0074-B/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0054/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designado para,
a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho A Escola e o Parlamento Cearense, criado pelo Ato da Presidência nº0054/2018, os nomes,
com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada,
a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº12.984, de
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0074-B/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
ANTONIO FERREIRA DE BARROS FILHO
COORDENADOR
ALINE OLIVEIRA LIMA FACUNDO CAVALCANTE
ASSESSOR TÉCNICO
MARCIO DOS ANJOS COSTA
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR
ASSESSOR TÉCNICO
REGINA CLAUDIA LIMA NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
CARLOS ANTONIO UMBELINO DA SILVA
COORDENADOR
ADRIANA VALERIA RODRIGUES DA SILVA
COORDENADOR
KATHARINA BEZERRA CARTAXO
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCO FABIO CAVALCANTE DO NASCIMENTO
ASSESSOR TÉCNICO
KATIA PARENTE AGUIAR
MEMBRO EXECUTIVO
LEONARDO MARINHO MALCHER PEREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
JOAO LAZARO BASTOS FLORENTINO
ASSESSOR TÉCNICO
PEDRO IVO NUNES BATISTA
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA EDILEIDE DOS SANTOS LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
RENATO BEZERRA RODRIGUES
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0075/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003)
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0070/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir de
15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Ações de Apoio aos Relacionamentos Interpessoais Inseridos no Departamento de Saúde da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará”, criado pelo Ato da Presidência nº0070/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do
Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo
devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68
da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer
natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este
Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0075/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIO LUCIANO FERNANDES
MEMBRO EXECUTIVO
BETEMARY PINHEIRO DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
ANA FABIA SALGADO DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
HERMANO JOSE MOREIRA GURGEL
MEMBRO EXECUTIVO
JORDANIA PEREIRA DA SILVA ALVES
ASSESSOR TÉCNICO
JOSE MARTINS DA SILVEIRA LIMA JUNIOR
ASSESSOR TÉCNICO
ANA LUIZA CRUZ ORIA
ASSESSOR TÉCNICO
EVELINE MONTEIRO DE ALENCAR
ASSESSOR TÉCNICO
CRISTIANE ALVES RIBEIRO REIS
SUPERVISOR
DIEYNE MARA BRAZ SOBREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
LARISSA FERREIRA COSTA MARINHO
ASSESSOR TÉCNICO
VALDELIO ALVES LEITE
ASSESSOR TÉCNICO
RAFAELLA SIQUEIRA SANTOS DE PAIVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018