DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº35/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor Everardo Lima de Oliveira, ocupante do cargo de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, matrícula nº 3001311-5, desta 
Secretaria do Turismo, a viajar às cidades de Teresina-PI, São Luís-MA, Belém-PA, Manaus-AM e Porto Velho-RO, no período de 21 a 26 de maio de 2018, 
a fim de participar de capacitações promovidas pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-ABIH , concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove Reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento para às cidades de Teresina - PI, São 
Luís - MA, Porto Velho - RO) 50% (cinquenta por cento para à cidade de Belém - PA) 60% (sessenta por cento para à cidade de Manaus - AM), no valor 
total de R$ 1.514,01 (hum mil, quinhentos e quatorze Reais e um centavos), mais 06 (seis) ajudas de custo no valor total de R$ 946,25 (novecentos e quarenta 
e seis Reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Teresina/São Luís/Belém/Manaus/Porto Velho/Fortaleza, no valor de R$ 
4.102,88 (quatro mil, cento e dois Reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 6.771,31 (seis mil, setecentos e setenta e um Reais e trinta e um 
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA 
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA ADJUNTA DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº38/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora Lívia Ramalho Rolim, ocupante do cargo de Coordenadora, símbolo DNS-2, matrícula nº 3000941-X, desta Secretaria 
do Turismo, a viajar à cidade de Itajaí - SC, no período de 24 a 27 de maio de 2018, a fim de participar da feira BNT Mercosul, concedendo-lhe 03 (três) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove Reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de 
R$ 861,10 (oitocentos e sessenta e um Reais e dez centavos), mais  ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove Reais e vinte e cinco 
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Navegantes/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.219,29 (hum mil, duzentos e dezenove 
Reais e vinte e nove centavos), perfazendo um total de R$ 2.269,64 (dois mil, duzentos e sessenta e nove Reais e sessenta e quatro centavos ), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA ADJUNTA DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0074/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 
14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0054/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, 
a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho A Escola e o Parlamento Cearense, criado pelo Ato da Presidência nº0054/2018, os nomes, 
com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso 
I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0074/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
IURI BARBOSA DE AGUIAR
COORDENADOR
ANA JULIA PEIXOTO NOGUEIRA DE NEGREIROS
SUPERVISOR
ANA EMANUELA PAIVA BARROSO
ASSESSOR TÉCNICO
TATYANNE ARAGAO LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
REJANE PORTO DE ASSIS
SUPERVISOR
CARLOS ALBERTO FELISMINO GOMES
MEMBRO EXECUTIVO
JOAO LUIS MELO FILGUEIRAS
MEMBRO EXECUTIVO
TADEU NOBRE RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
SILVANA MARIA MOTA MOREIRA
MEMBRO EXECUTIVO
SERGIO MOTA ARAGAO
SECRETÁRIO
PAULO COE JOVENTINO FILHO
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCA PEDRO DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA ROBERTA MORORO SALES DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA ADELAIDE OLIVEIRA DO VALE
COORDENADOR
JOAO RONALDO CRUZ DA SILVA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0074-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 
14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0054/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, 
a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho A Escola e o Parlamento Cearense, criado pelo Ato da Presidência nº0054/2018, os nomes, 
com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso 
I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº099  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018