DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA ZILDERLY CAMPOS DE SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO
RAQUEL ALENCAR PENAFORTE SANTANA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0075-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0070/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir de 
15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Ações de Apoio aos Relacionamentos Interpessoais Inseridos no Departamento de Saúde da Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará”, criado pelo Ato da Presidência nº0070/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes 
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do 
Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo 
devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 
da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer 
natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este 
Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0075-A/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
CLEANE FONTINELE GOMES
ASSESSOR TÉCNICO
JANAYNA FRANKLIN DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
MONICA MARIA GOMES TEIXEIRA SALES
SUPERVISOR
RAIMUNDA GERONEIDA DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO
KAMILA OLIMPIO VASCONCELOS CARNEIRO
MEMBRO EXECUTIVO
CAMILA MELO MEIRELES
COORDENADOR
CLEIDIANE DA SILVA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
FABIOLA DIOGO DE SIQUEIRA FROTA
ASSESSOR TÉCNICO
MAGDA PINHEIRO FEITOSA
MEMBRO EXECUTIVO
JORGE LIMA DE ALBUQUERQUE
MEMBRO EXECUTIVO
SANDRA BEVILAQUA MOREIRATREVIA VERAS
ASSESSOR TÉCNICO
FLAVIO HENRIQUE CANTANHEDE XIMENES
COORDENADOR
ALDECIR ALVES DE SOUZA PEREIRA
COORDENADOR
MARCELO CLEYTON DA SILVA OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
LARISSA LIMA NOGUEIRA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0075-B/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0070/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir de 
15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Ações de Apoio aos Relacionamentos Interpessoais Inseridos no Departamento de Saúde da Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará”, criado pelo Ato da Presidência nº0070/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes 
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do 
Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo 
devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 
da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer 
natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este 
Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0075-B/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
BEMVINDA DE FATIMA AQUINO DE MELO LIMA VERDE
SUPERVISOR
ANASTACIO HELIO MELO FEITOSA
COORDENADOR
SILVIA NEIDE DA SILVA BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO
CARLOS ALBERTO MENDES BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO ELIVANDRO SOUSA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO
LUZIANE ALVES DA SILVA DE QUEIROZ
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO XIMENES ROCHA NETO
MEMBRO EXECUTIVO
JOSE BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
COORDENADOR
MELINA RAABI SANTOS FERNANDES
COORDENADOR
GUILHERME HENRIQUE CORDEIRO PESSOA
ASSESSOR TÉCNICO
DAVI SILVA MACEDO
MEMBRO EXECUTIVO
FABIANE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
CAIO MATOSO RODRIGUES SILVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
AIRTON DE OLIVEIRA BATISTA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0076/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0068/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir 
de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Ações de Prevenção e Combate ao Cancer”, criado pelo Ato da Presidência nº0068/2018 de 06 
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº099  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018