DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
SUPERVISOR
FRANCISCA EUDA LOPES
ASSESSOR TÉCNICO
DANIELI SILVA FRANKLIN DE SOUZA
COORDENADOR
CAMILA GALDINO SALES SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO
ANA LUCIA TEOFILO RORIZ
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0077/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0016/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica designado para, a partir de 
15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P”, criado pelo Ato da Presidência nº0016/2018 de 
06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0077/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
LUPERCIO NOGUEIRA MOREIRA JUNIOR
ASSESSOR TÉCNICO
MARIANA CAMPOS DE PALHANO XAVIER
COORDENADOR
MARIA DANIELLE VIEIRA DE ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO
JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
ANTONIO MARCOS RABELO SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
SAMIRA RODRIGUES TAUIL GASPAR
COORDENADOR
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
ELIANA MEDEIROS TAVARES
ASSESSOR TÉCNICO
LEILA PAULA VIANA PIRES
MEMBRO EXECUTIVO
MARCONDES JOSE SARAIVA DE AGUIAR
MEMBRO EXECUTIVO
BRUNO REGIS MAIA PEREIRA
MEMBRO EXECUTIVO
LUANA GONCALVES NOCRATO ALENCAR
COORDENADOR
ANNA LUISA JORGE GURGO SALICE
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA LILIA LOBO SANFORD FROTA PONTE
MEMBRO EXECUTIVO
CLAUDIO HENRIQUE FERREIRA DE BRITO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0077-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0016/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica designado para, a partir de 
15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P”, criado pelo Ato da Presidência nº0016/2018 de 
06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0077-A/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
LIVIA CRISTINA PESSOA MARTINS
MEMBRO EXECUTIVO
RAQUEL SOUZA LIRA
ASSESSOR TÉCNICO
LUANA EUGENIA DE ANDRADE SIQUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
GLAUCIA ALMEIDA BRASIL
MEMBRO EXECUTIVO
SAMARA HELICY MOREIRA COUTINHO
ASSESSOR TÉCNICO
QUINTINA QUIRINO HOLANDA
COORDENADOR
MARIA LUCIA BENJAMIN DA SILVA
SUPERVISOR
MARCOS DE OLIVEIRA MARQUES
ASSESSOR TÉCNICO
STENIO BARROS SARAIVA
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA SALETE NUNES BRANDAO
ASSESSOR TÉCNICO
ANGELA INES MIGUEL DE SOUSA BRASIL
ASSESSOR TÉCNICO
ALEXANDRE CESAR FERREIRA GOMES
COORDENADOR
AKAELY DANTAS BARBOZA FERREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
CLARA DE ASSIS FONTENELE DE BELCHIOR
COORDENADOR
ANA LUCIA CHAVES DE ARAUJO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0077-B/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0016/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica designado para, a partir de 
15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P”, criado pelo Ato da Presidência nº0016/2018 de 
06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº099  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018