DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista
no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0076/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
HASTHANYA MARIA MENDONCA LEITE
MEMBRO EXECUTIVO
JULIO HENRIQUE SONSOL GONDIM
ASSESSOR TÉCNICO
ERNANI DE ALMEIDA JACO
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS LOPES
ASSESSOR TÉCNICO
EVANDO MAYKON DE SOUZA SANT ANA
COORDENADOR
ERIKA EDUARDA ARAUJO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
TATIANA MARQUES VIEIRA DANTAS
ASSESSOR TÉCNICO
JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO
SUPERVISOR
RAIMUNDO JOSE SOUSA VASCONCELOS
ASSESSOR TÉCNICO
FLAVIA VASCONSELOS DIOGENES
COORDENADOR
BEJACIR DA SILVA CABRAL
MEMBRO EXECUTIVO
MARISA RODRIGUES MENDES BIASOLI
ASSESSOR TÉCNICO
DOMINGOS SAVIO LIMA PAES
ASSESSOR TÉCNICO
YURI CARVALHO MACHADO PRAXEDES
MEMBRO EXECUTIVO
ANA DANIELE MARQUES GOMES
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0076-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003)
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0068/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir
de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Ações de Prevenção e Combate ao Cancer”, criado pelo Ato da Presidência nº0068/2018 de 06
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas
funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista
no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0076-A/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
VALDIZIO SILVA COSTA
ASSESSOR TÉCNICO
VANESSA GONDIM GUERREIRO
ASSESSOR TÉCNICO
VANESSA RODRIGUES SANTOS
COORDENADOR
ANA FLAVIA GOMES DE CARVALHO
COORDENADOR
GISELLE DE VASCONCELOS NUNES CARNEIRO
MEMBRO EXECUTIVO
ROMULO FERNANDES MOREIRA
MEMBRO EXECUTIVO
CRISTINA RAMALHO GOMEZ
ASSESSOR TÉCNICO
FERNANDA CAVALCANTE PINHO LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
VERONICA PRUDENTE BARROS
ASSESSOR TÉCNICO
VILANY SILVA DE SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO
PAULO CESAR RIBEIRO SARQUIS QUEIROZ
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCO LUTIANO PINHEIRO SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
FLORIANO LOPES DE JORDAO FILHO
MEMBRO EXECUTIVO
ANTONIO LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO
SUPERVISOR
DENICE DE ARAUJO MARQUES LINS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0076-B/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003)
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0068/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir
de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Ações de Prevenção e Combate ao Cancer”, criado pelo Ato da Presidência nº0068/2018 de 06
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas
funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista
no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0076-B/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
FATIMA ELAINE PEREIRA DAMASCENO
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA DA CONCEICAO NEPOMUCENO MENDONCA
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA GORETTI UCHOA DALES RIBEIRO
MEMBRO EXECUTIVO
LORENA DE SOUZA TAVARES
COORDENADOR
ANA KAROLINA TOMAZ HACHEM
COORDENADOR
LOURDES MARIA TABOSA
ASSESSOR TÉCNICO
THALES LEVY FIALHO BASTOS
MEMBRO EXECUTIVO
ROBERTA ALVES MOREIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018