DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
ANGELA MARIA MARINHO PEREIRA
MEMBRO EXECUTIVO
CARLOS WAGNER RIOS
MEMBRO EXECUTIVO
INGRID ALENCAR FONTELES NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
PAULO HENRIQUE BEZERRA
ASSESSOR TÉCNICO
JOAO EVANGELISTA DA SILVA VERAS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0078-B/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 
14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0026/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica designado para, a 
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho Atualização Jurídica Processual, criado pelo Ato da Presidência nº0026/2018, os nomes, com 
as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a 
gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso 
I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0078-B/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
RICARDO MASCARENHAS SANFORD
MEMBRO EXECUTIVO
SANDRA MARIA MARTINS BRASIL BEZERRA DE MENEZES
ASSESSOR TÉCNICO
LUCIANO JOSE OLIVEIRA DE SOUZA
ASSESSOR TÉCNICO
NATHALIE MAGALHAES RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO
RONALDO CARNEIRO RIBEIRO FILHO
MEMBRO EXECUTIVO
VANESSA VASCONCELOS TAVARES
COORDENADOR
RAIMUNDA CLAUDENIRA DA ROCHA BARROS
MEMBRO EXECUTIVO
DAVI FERNANDES VIEIRA
COORDENADOR
ALLANA MARTINA SANTIAGO FREITAS
COORDENADOR
ENEUDA ALEXANDRE DA SILVA
COORDENADOR
IVONILDA MARIA NUNES
MEMBRO EXECUTIVO
EVARISTO ANDRE DA SILVA
SUPERVISOR
ANTONIO ROMARIO SILVA DOS ANJOS
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA DE FATIMA VALENTE CYSNE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0079/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0034/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Ceará sem Drogas”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0034/2018 de 06 de fevereiro de 2018, 
os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no 
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos 
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0079/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
JORGE LUIZ DE SOUZA SOARES
ASSESSOR TÉCNICO
GERMANA PINHEIRO DA ROCHA PONTES
ASSESSOR TÉCNICO
KARINE FARIAS ALVES VASCONCELOS
ASSESSOR TÉCNICO
MARIANA BAQUIT MONTE SILVA FURTADO
MEMBRO EXECUTIVO
CARLOS CESAR ESPINDOLA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCO BARBOSA PINHEIRO NETO
COORDENADOR
MARIA RISOLENE TAVARES DIOGENES
COORDENADOR
ROBERTO MARCAL RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO
ANA PAULA NOGUEIRA LIMA
SECRETÁRIO
RAISSA VASCONCELOS MONTENEGRO FALANGA
SECRETÁRIO
SAMYA CAVALCANTE DE MATOS PINHEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
EDUARDA RABELO BARROS
ASSESSOR TÉCNICO
LIANA PINHEIRO RABELO
MEMBRO EXECUTIVO
GEORGIANA DOS SANTOS ROCHA VIANA DE CARVALHO
COORDENADOR
VANESSA SOUZA RODRIGUES
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0079-A/2018.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0034/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Ceará sem Drogas”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0034/2018 de 06 de fevereiro de 2018, 
os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no 
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº099  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018