DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
LUIZ ERNANDES DOS SANTOS DO CARMO
ASSESSOR TÉCNICO
LINO ANDRE ARAGAO CORREIA
MEMBRO EXECUTIVO
JOAO MATEUS LIMA AZEVEDO
MEMBRO EXECUTIVO
CLARA DE ASSIS SALES FRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
HADSON FRANCA BARROS
ASSESSOR TÉCNICO
MARCIA RAIMUNDA BRAGA TABOSA DIAS
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIO KERTY CASTELO CAVALCANTE MOTA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0080-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0048/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica designado para, a partir de 
15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho Atualização de Normas do Poder Legislativo, criado pelo Ato da Presidência nº. 0048/2018, os nomes, 
com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0080-A/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO
EGERTON TELES DO NASCIMENTO
ASSESSOR TÉCNICO
CARLOS EDUARDO LEITE FEITOSA
SUPERVISOR
MARIA IDELCE DE LIRA
ASSESSOR TÉCNICO
LUIZ CLAUDIO SAMPAIO DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
ILANA PINHEIRO RABELO
MEMBRO EXECUTIVO
TASSO PINHEIRO RABELO
MEMBRO EXECUTIVO
ISAAC TEIXEIRA LOPES
MEMBRO EXECUTIVO
PRYSCILLA GOMES MOTA MATOS
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA ARLENE DE LIMA RABELO
ASSESSOR TÉCNICO
GIOVANNA MUNHOZ CAMARA
ASSESSOR TÉCNICO
MARCIA CAROLINA ALVES PONTES
ASSESSOR TÉCNICO
LUIZA HERMINIA MACHADO BEZERRA DE MENEZES
ASSESSOR TÉCNICO
LUZIA LEDA BATISTA ROLIM
ASSESSOR TÉCNICO
MORGANA CAMPOS BORGES AMORIM SOBREIRA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0080-B/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0048/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica designado para, a partir de 
15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho Atualização de Normas do Poder Legislativo, criado pelo Ato da Presidência nº. 0048/2018, os nomes, 
com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0080-B/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
ERICA PINTO DE AZEVEDO
MEMBRO EXECUTIVO
CHRISTIANE KELLY AZEVEDO SIMOES
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIO CARLOS FELIX DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
MARGARIDA MONTEIRO CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
LUIZ ANTONIO PEREZ PINTO
MEMBRO EXECUTIVO
VALERIA CARVALHO QUIXADA
ASSESSOR TÉCNICO
LIANNA GOMES PINHEIRO
SUPERVISOR
MARIA RENATA SILVEIRA FERREIRA GOMES
MEMBRO EXECUTIVO
WEINNY GERVAZIO DE QUEIROZ
ASSESSOR TÉCNICO
GIULIA MARTINS DE SIQUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIO KLENIO MARQUES MOURA
MEMBRO EXECUTIVO
JOSILENE PALACIO DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
CLEIDIANE BARROS CANDIDO VASCONCELOS
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCO MARCOS AURELIO PINHEIRO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0081/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0066/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Reestruturação da Comunicação Interna”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0066/2018 de 06 
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº099  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018