DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
ALINE MARIA DE MORAIS COSTA
MEMBRO EXECUTIVO
NAYARA DE PAIVA FONTENELLE
SUPERVISOR
MURILLO MAIA CHAVES
ASSESSOR TÉCNICO
BRUNO ROBERTO MOTA STELLA
MEMBRO EXECUTIVO
ANDRE LUIZ ELEUTERIO RABELO
COORDENADOR
RANYELLE FERNANDES DE OLIVEIRA BORGES
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0082/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0036/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Defesa da Mulher”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0036/2018 de 06 de fevereiro de 2018, 
os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no 
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos 
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0082/2018
CARGO
NOME
SECRETÁRIO
GISELE FERNANDES NOGUEIRA DE PINHO
MEMBRO EXECUTIVO
AMALIA LUIZA SOARES SAMPAIO
MEMBRO EXECUTIVO
FRANCUITA ALVES DE OLIVEIRA
COORDENADOR
MARIA DE FATIMA SOBREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
PAULO ROBERTO MONTEIRO BATISTA
COORDENADOR
NATASHA ASSUMPCAO AUTO
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA
COORDENADOR
JULIANA DA SILVA COSTA
COORDENADOR
FRANCISCO ANANIAS PEREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
DEBORA DE OLIVEIRA FERREIRA
MEMBRO EXECUTIVO
CARLOS BRUNO FEITOSA MARCELINO
ASSESSOR TÉCNICO
GLAUCIA MARIA SANTIAGO DA SILVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
JEINNIE LIMA FARIAS
COORDENADOR
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
TAISA MOURAO LOPES
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0082-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0036/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Defesa da Mulher”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0036/2018 de 06 de fevereiro de 2018, 
os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no 
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos 
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0082-A/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
LUANA OLIVEIRA COSTA
COORDENADOR
ALINE LOPES COLACO ACCIOLY
ASSESSOR TÉCNICO
JOSE MARCOS DE MOURA
SECRETÁRIO
FRANCISCO VINICIUS FREITAS FARIAS
MEMBRO EXECUTIVO
JANE FABRINE DINIZ MORAIS VIEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
JOSE FLAVIO MONTEIRO DA SILVA
COORDENADOR
FRANCISCO CESAR ROBERTO ALVES FILHO
COORDENADOR
ANA LETICIA MENDES GARRIDO
ASSESSOR TÉCNICO
VALDIRENE ALVES DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO
HELGA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
SUPERVISOR
ANTONIO ALVES LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
RENATA LIMA DE ALMEIDA FACO
ASSESSOR TÉCNICO
MAYARA MOREIRA JUSTA
ASSESSOR TÉCNICO
CELCIVANIO PEREIRA DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
JOAO PEREIRA DA SILVA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0082-B/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0036/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Defesa da Mulher”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0036/2018 de 06 de fevereiro de 2018, 
os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no 
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos 
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº099  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018