DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0081/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA DA GRACA OLIVEIRA PINHO
MEMBRO EXECUTIVO
DANIELE LIMA DE ALENCAR CASTELO
COORDENADOR
FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
FELIPE LIRA AMERICO
MEMBRO EXECUTIVO
JULIANA FERREIRA ROLIM DIAS
ASSESSOR TÉCNICO
DAVID ARAGAO FONTELES
MEMBRO EXECUTIVO
ANA VERONICA CIDRAO CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO
KARYNE MARA SAMPAIO RODRIGUES
SUPERVISOR
VIVIANE VALE FARIAS
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA BESERRA GOMES LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
BRUNA GOMES NOROES
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA EUGENIA OLIVEIRA XAVIER
ASSESSOR TÉCNICO
ORNEBIA ALBUQUERQUE DE FARIAS
COORDENADOR
DANIELL DE MESQUITA RIOS
MEMBRO EXECUTIVO
MANOEL ISRAEL CESAR BARBOSA ARAUJO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0081-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003)
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0066/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Reestruturação da Comunicação Interna”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0066/2018 de 06
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas
funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0081-A/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
DIEGO ALMEIDA DA CUNHA
COORDENADOR
FRANCISCA GIOVANA GONCALVES IVO
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA DO SOCORRO LEANDRO PINHEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
HELENA BASILIO DA SILVA
COORDENADOR
LUCAS MARTINS CAMINHA ALMEIDA
SUPERVISOR
AURELIO CORREIA DOS SANTOS
COORDENADOR
ASSIS FILIPE MEDEIROS ALBUQUERQUE
COORDENADOR
LUCAS TIMBO SEVERIANO FERNANDES
MEMBRO EXECUTIVO
KAROLENE PAIVA RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
VIRGILIO PEDRO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA SOCORRO BRANDAO
ASSESSOR TÉCNICO
WILLIAM CARACAS MOREIRA
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA DO SOCORRO FERREIRA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEMBRO EXECUTIVO
LUIZ ROMULO FERREIRA BRANDAO DE CARVALHO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0081-B/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003)
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0066/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a
partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Reestruturação da Comunicação Interna”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0066/2018 de 06
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas
funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0081-B/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
JOSE IVAN SANTOS NETO
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA DO SOCORRO GALDINO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA JOSEFA DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
LANA SILVA NUNES
ASSESSOR TÉCNICO
JORGE ALBERTO LEORNE AGUIAR FILHO
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA ALVES FILHA
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA ROBERVANIA BARROS CAVALCANTE
ASSESSOR TÉCNICO
ALDECILENE PEIXOTO DE QUEIROS OTAVIANO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018