DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0082-B/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA ELANIA SILVA SILVINO
MEMBRO EXECUTIVO
GABRIEL COELHO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO
LANA NOGUEIRA HOLANDA OLIVEIRA
SUPERVISOR
ANTONIO DJALMA SILVA BARROS
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA GIRLENE MARQUES
MEMBRO EXECUTIVO
REGINALDO VARANDAS COELHO
MEMBRO EXECUTIVO
CAIO SERGIO GOMES SA
MEMBRO EXECUTIVO
JOHN ITALO VALENTIM LOPES
MEMBRO EXECUTIVO
MARCOS KAUE BARROSO
MEMBRO EXECUTIVO
SAMIR DE ARAUJO OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
IRENE EMANUELA VENUTO BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO
ALEXANDRE BARBOSA CALADO
MEMBRO EXECUTIVO
JOSE NAPOLEAO AZEVEDO
SUPERVISOR
DIANA SOUZA SILVA MENDONCA
ASSESSOR TÉCNICO
LUIZA FERNANDES DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
GILSON FERNANDO FERREIRA DE MENEZES
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0083/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0022/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Estudo e Desenvolvimento do Sistema de Previdência Complementar do Poder 
Legislativo do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 0022/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes 
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do 
Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo 
devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 
da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer 
natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. 
Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0083/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
MYRZA LEITE FEITOSA
ASSESSOR TÉCNICO
SILVIA MARIA PENAFORTE BASTOS RIBEIRO
MEMBRO EXECUTIVO
DENISE GURGEL DO VALE
MEMBRO EXECUTIVO
IONE MAGALHAES RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
INGRID MARIA MACEDO ALVES ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO
WELLTON MONTEIRO AMORA SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
AMANDA LEAL GIRAO
MEMBRO EXECUTIVO
ANA CAMILA SOUSA E SILVA
COORDENADOR
IDYA MENDONCA TUPINAMBA
COORDENADOR
MARCIA MARCELA BANDEIRA MAGALHAES SIMOES
ASSESSOR TÉCNICO
MARCELO DIOGO DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO
RICARDO GARCIA DE LIMA FILHO
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA CECILIA DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO
MARCELA LOIOLA COELHO
MEMBRO EXECUTIVO
MAGDA MARIA GOMES DA SILVA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0083-A/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0022/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Estudo e Desenvolvimento do Sistema de Previdência Complementar do Poder 
Legislativo do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 0022/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes 
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do 
Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo 
devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 
da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer 
natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. 
Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0083-A/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
ANA MARIA DE SOUZA ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
CARLOS FRANCISCO GONCALVES
ASSESSOR TÉCNICO
GLICIA MARIA AGUIAR FROTA BARROSO
COORDENADOR
ANDRE CARLOS COSTA
MEMBRO EXECUTIVO
SHEILY DE AGUIAR CARNEIRO
MEMBRO EXECUTIVO
ANTONIO CLODOMIR FERNANDES CABRAL
COORDENADOR
ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS
SUPERVISOR
MARIANA NASCIMENTO SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
ROSANGELA MOREIRA CORDEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
LUCIANA CAVALCANTI MARINHO
ASSESSOR TÉCNICO
EDIMAR ESCORCIO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO
ANA MARIA ALBUQUERQUE PONTES
ASSESSOR TÉCNICO
ALEANDRO FERREIRA GONCALVES
MEMBRO EXECUTIVO
MAKIS ALBERTO CORREIA SOARES
COORDENADOR
ANTONIA RODRIGUES DA SILVA DANTAS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0083-B/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 0022/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 15 de janeiro de 2018, compor o Grupo de Trabalho “Estudo e Desenvolvimento do Sistema de Previdência Complementar do Poder 
Legislativo do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 0022/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes 
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do 
Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo 
devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº099  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018