DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO
PRESENCIAL N° 1403.01/2018/SRP – ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N° 1403.01/2018/SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Acaraú,
através da Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Educação; Secretaria
de Infraestrutura; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito, juntamente com a Empresa: JH COMÉRCIO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA – ME, CNPJ N° 02.795.126/0001-25. VALOR TOTAL REGISTRADO POR LOTE: LOTE 01, com o
Valor de R$ 34.856,00 (Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Cinqüenta e Seis Reais); LOTE 02, com o Valor de R$ 37.810,00 (Trinta e Sete Mil, Oitocentos
e Dez Reais) e LOTE 03, com o Valor de R$ 27.959,00 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais); LOTE 04, com o Valor de R$ 54.628,00
(Cinqüenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais); LOTE 05, com o Valor de R$ 31.639,00 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais);
LOTE 06, com o Valor de R$ 773.438,00 (Setecentos e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais); LOTE 07, com o Valor de R$ 83.183,00
(Oitenta e Três Mil, Cento e Oitenta e Três Reais); LOTE 08, com o Valor de R$ 106.559,00 (Cento e Seis Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Nove Reais);
LOTE 09, com o Valor de R$ 89.892,00 (Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais); LOTE 10, com o Valor de R$ 51.745,00 (Cinqüenta
e Um Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais); LOTE 11, com o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais); LOTE 12, com o Valor de R$ 87.780,00
(Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta Reais); LOTE 13, com o Valor de R$ 16.390,00 (Dezesseis Mil, Trezentos e Noventa Reais); LOTE 14, com o
Valor de R$ 81.500,00 (Oitenta e Um Mil e Quinhentos Reais); LOTE 15, com o Valor de R$ 99.270,00 (Noventa e Noventa Mil, Duzentos e Setenta Reais);
LOTE 16, com o Valor de R$ 111.300,00 (Cento e Onze Mil e Trezentos Reais); LOTE 17, com o Valor de R$ 32.740,00 (Trinta e Dois Mil, Setecentos
e Quarenta Reais); LOTE 18, com o Valor de R$ 50.090,00 (Cinquenta Mil e Noventa Reais); LOTE 19, com o Valor de R$ 74.820,00 (Setenta e Quatro
Mil, Oitocentos e Vinte Reais); LOTE 20, com o Valor de R$ 37.360,00 (Trinta e Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais); LOTE 21, com o Valor de R$
47.912,00 (Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Doze Reais); LOTE 22, com o Valor de R$ 42.830,00 (Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Trinta Reais);
LOTE 23, com o Valor de R$ 15.785,00 (Quinze Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais); LOTE 24, com o Valor de R$ 6.950,00 (Seis Mil, Novecentos e
Cinquenta Reais); LOTE 25, com o Valor de R$ 200.284,00 (Duzentos Mil, Duzentos e Oitenta e Quatro Reais); LOTE 26, com o Valor de R$ 41.430,00
(Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta Reais); LOTE 27, com o Valor de R$ 41.784,00 (Quarenta e Um Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais);
LOTE 28, com o Valor de R$ 33.430,00 (Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta Reais); LOTE 29, com o Valor de R$ 26.450,00 (Vinte e Seis Mil,
Quatrocentos e Cinqüenta Reais); LOTE 30, com o Valor de R$ 58.530,00 (Cinqüenta Oito Mil, Quinhentos e Trinta Reais); LOTE 31, com o Valor de
R$ 14.850,00 (Quatorze Mil, Oitocentos e Cinqüenta Reais). MODALIDADE: Pregão Presencial N° 1403.01/2018/SRP. OBJETO: Seleção de Melhor
Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de peças, pneus e baterias, destinados a frota oficial de veículos da Prefeitura
Municipal de Acaraú-CE, conforme especificações em Anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais Nº 10.520/2002, pela Lei Complementar
Nº123/06, Lei Nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto N° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2018. VIGÊNCIA: De 10/05/2018
a 10/05/2019. SIGNATÁRIOS: Expedito Moraes Mesquita - Secretário de Assistência Social; Maria Luísa Soares - Secretária de Agronegócios, Pesca,
Irrigação e Desenvolvimento Econômico; Marjore Pereira da Silva - Ordenadora e Despesas da Secretaria de Educação; José Carlos Camilo de Oliveira -
Secretário de Infraestrutura; Hosana Maria Rocha Veras - Secretária de Meio Ambiente; Liduína Fátima Freitas dos Santos - Secretária de Saúde; Manoel
Teófilo Rocha - Chefe de Gabinete do Prefeito e pela a Empresa JH COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA – ME, o Sr.
Helder Martins Jucá dos Santos (Sócio Administrador).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Rua Presidente Médici, 167, Centro - CEP: 62.375-000– Carnaubal – Ceará, torna público o Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços
Nº 0305.01/2018 – 01 ARP, firmada entre o Município de Carnaubal através das Diversas Secretaria do Município – Contratada(s): Marilene de Carvalho
Vasconcelos – ME, com o valor total de R$ 1.532.838,00 (hum milhão quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais; Francisco Rene
Medeiros de Morais – ME, com o valor total de R$ 258.739,16 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos); DLA
Comercial de Alimentos EIRELI, com o valor total de R$ 108.257,01 (cento e oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais e um centavos) Pregão Presencial
Nº 0404.01/2018 SRP. Objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente e material de copa e cozinha destinados a
suprirem as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal, conforme termo de referência anexo do edital – Fundamento Legal: Leis n.º
8.666/93 e 10.520/02 – Assinatura: 03/05/2018 – Vigência: 12 (doze) meses – Signatários: Pelo Município: Gerenciadora: Maria Dione Barroso Martins –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração. Participantes: Francisco Darlan Chaves Martins – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito
e Secretaria de Planejamento e Finanças; Samara Terceiro de Vasconcelos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; Maria Auxiliadora Fontenele
Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação; Maria Waldilene Martins – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social;
Cristiano Oliveira Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Roberto Correia Araújo – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário; Brenda Brito Melo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto. Pelas
Contratadas: Francisco Rene Medeiros de Morais – ME, Carlos Gean Pinheiro de Medeiros – Procurador; Marilene de Carvalho Vasconcelos – ME, Ditimar
de Oliveira Vasconcelos Filho – Procurador; DLA Comercial de Alimentos EIRELI, André Luís Rodrigues de Oliveira – Procurador. Carnaubal - CE., 03
de Maio de 2018. Jusciê Pereira da Silva – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Carnaubal.
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VENTOS DE SÃO CLEMENTE HOLDING S.A. - CNPJ nº 15.674.688/0001-62
Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da Ventos de São Clemente Holding S.A - Nos termos da
Lei 6.404/76, ficam os Srs., titulares das debêntures em circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples,
não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com
Esforços Restritos da Ventos de São Clemente Holding S.A, celebrado em 17/03/2017 (conforme alterado), (“Debêntures”, “Emissão”, “Cia.” e “Escritura
de Emissão”, respectivamente), convocados para reunirem-se em AGD, a ser realizada no dia 11/06/2018, às 9:30h, excepcionalmente no escritório da
controladora da Cia., qual seja, a Echoenergia Participações S.A., na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.663, 4º andar, São Paulo/SP, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia, em continuidade ao que foi deliberado na AGD realizada em 13/03/2018 (“AGD 13.03.2018”) . 1. Deliberação acerca de aprovação da minuta
do 2º aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças, datado de 5/05/2016 e conforme aditado de
tempos em tempos, de acordo com os termos e condições aprovados no âmbito da AGD 13.03.2018 (“2º Aditivo ao Contrato de CFDC”); Deliberação acerca
de aprovação da minuta do 3º aditamento à Escritura de Emissão, de forma a refletir o acordado no âmbito do 2º Aditivo ao Contrato de CFDC (“3º Aditivo
à Escritura de Emissão”); 2. Deliberação acerca da prorrogação do prazo para celebração do 2º Aditivo ao Contrato de CFDC, determinado no âmbito da
AGD 13.03.2018; e 3. Deliberação acerca da prorrogação do prazo para celebração do 3º Aditivo à Escritura de Emissão, determinado no âmbito da AGD
13.03.2018. A documentação relativa à ordem do dia estará à disposição na sede da Cia. para exame pelos Srs. Debenturistas. Os Debenturistas deverão se
apresentar antes do horário indicado para início da assembleia, com os seguintes documentos: (a) quando pessoa física, documento de identidade; (b) quando
pessoa jurídica, cópia de atos societários e documentos que comprovem a representação do Debenturista; e (c) quando for representado por procurador,
procuração com poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais (com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os
trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositado na sede da Cia., preferencialmente,
até 02 dias úteis antes da data prevista para a realização da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciário por meio do endereço eletrônico assembleias@
pentagonotrustee.com.br. Fortaleza, 25/05/2018. Ventos de São Clemente Holding S.A.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 001/2018. A Prefeitura Municipal de Palhano publica
o extrato da Ata de Registro de preços do Pregão Presencial SRP Nº 2018.03.02.01, cujo objeto é o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de
materiais de expediente para atendimento as Unidades Administrativas do Município de Palhano. Fundamentação Legal: Decreto Municipal N° 859-A/2018
de 01 de fevereiro de 2018, Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. Dos Preços Registrados: Os preços registrados conforme proposta
de preços, Lote 01, R$ 32.030,25; Lote 02, R$ 58.998,77; Lote 03, R$ 9.716,91; Lote 04 R$ 167.475,87; Lote 05, R$ 26.999,84; Lote 06, R$ 19.897,14;
Lote 07, R$ 31.796,03; Lote 08, R$ 17.844,79; Lote 09 R$ 29.998,77; Lote 10 R$ 43.998,18; Lote 11, R$ 31.899,99; Lote 12, R$ 32.999,22; Lote 13, R$
38.998,73; Lote 14, R$ 40.499,99; Lote 15 R$ 27.296,88; Lote, 16 R$ 2.876,84; Lote 17, R$ 12.096,89; Lote 18, R$ 67.499,73. Órgão Gestor da Ata de
Registro: Secretaria de Administração; Detentores da Ata: FB Comércio de Papelaria e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 06.044.414/0001-07, com Valor
Global de R$ 650.389,39 (seiscentos e cinquenta mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos); A.N.B Bastos Comércio e Serviços ME, CNPJ
N° 63.496.079/0001-03, com Valor Global de R$ 42.535,43 (quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência da
Ata: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20 de Abril de 2018. Signatários: Carlos Zilwellington Simões Mateus – Secretaria de Administração; Sr. Silvio
Sergio Moreira da Silva- FB Comércio de Papelaria e Serviços EIRELI - ME; Sr. Arnaldo Nogueira Brito Bastos- ANB Bastos Comércio e Serviços ME.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018
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