DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato da Ata de Julgamento dos Documentos do Credenciamento. A Prefeitura Municipal
de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, o Resultado da Habilitação do Edital de Credenciamento nº 2017.12.22.001S, cujo objeto é o
credenciamento de profissionais da área de saúde para a prestação de serviços de médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’S); enfermeiro nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS’S); pontos de apoio das Unidades Básicas; dentista nas Unidades Básicas de Saúde; dentista para o Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO; médico pediatra, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social, nutricionista, fonoaudióloga, educador físico e ginecologista para o
Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF; médicos especialistas em ultrassonografia e cardiologia; farmacêutico; enfermeiro e médico para prestarem
serviços em regime de plantões (12/24h) junto ao Hospital de Pequeno Porte São Francisco, em virtude da necessidade da administração em contratar
os serviços previstos no credenciamento, e ter comparecido profissionais suficientes para suprir a demanda apresentada pela Secretaria de Saúde, foi
realizada a análise da documentação apresentada. Segue a relação: Profissional Habilitado: Profissional Médico Especialista em Ultrassonografia: Ordem de
Classificação - 01; Nome - Ryan de Andrade Ramos Lacerda; Profissional - Médico Especialista em Ultrassonografia; Data
- 23/05/2018; Horário - 11:00h.
fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/Ce, 28 de Maio de 2018.
Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Contratos. O Município de Saboeiro/CE torna público o Extrato dos Contratos
decorrentes do Pregão Presencial nº 0304.01/2018-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de impressos gráficos para
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro. Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e
Secretaria de Educação. Contratada: Centro Sul Grafica, Comercio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.738/0001-37, com sede na Rua José
de Alencar, nº 783 - Bairro Jardim Iguatu - Iguatu - CE, CEP: 63.500-395, representada por Aldery Pereira de Oliveira, de R.G. nº 2005010170040 SSP/
CE e CPF nº 027.844.933-69. Contrato Nº 1005.01/2018-02 (Secretaria de Saúde) R$ 198.969,70 (Cento e noventa e oito mil novecentos e sessenta e nove
reais e setenta centavos) para o Lote I. Contrato Nº 1005.02/2018-01 (Secretaria de Educação) R$ 85.275,00 (Oitenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco
reais) para o Lote II. Contratada: Maxima Distribuidora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.730.853/0001-81, com sede na Rua Frei Marcelino,
nº 307 - Bairro Rodolfo Teófilo - Fortaleza - CE, CEP: 60.431-004, representada por seu procurador o Sr. Juscelino Almeida Custódio, inscrito no CPF
nº 800.833.153-49. Contrato Nº 1005.03/2018-04 (Secretaria de Assistência Social), R$ 73.300,00 (Setenta e três mil e trezentos reais) para o Lote III. Da
Vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Assinam pelas Contratantes: Ana Cláudia de Oliveira Sousa – Secretária de Saúde, Jane Alves de Brito Pereira –
Secretária de Educação e Jordana Alves Albuquerque – Secretária de Assistência Social. Saboeiro-CE, 14 de maio de 2018. Kátia Albanise Saturnino
dos Santos - Presidente da CPL.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Icó, localizada na Rua Francisco Maciel, 2194, Centro, comunica aos interessados que no dia 28 de Junho de 2018, às 08:00
horas, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 14.01/2018-CP, cujo objeto é a Contratação de um CEI (Centro de Educação
Infantil), obedecendo as Tipologias do Projeto Padrão do FNDE Creche Proinfancia B – Metodologias Inovadoras utilizando-se de sistemas
construtivos que permitam a otimização dos processos para construção da obra, conforme projeto em anexo. O edital poderá ser retirado na Comissão
de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Icó-CE, 28 de Maio de
2018. Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Processo Licitatório Nº 0304.01/2018 - Concorrência Pública nº 0304.01/2018. Contratação
de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte
de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos do Município de Groaíras/CE, conforme projeto básico. O Município de Groaíras, Estado do Ceará,
neste ato representado pela Comissão Permanente de Licitação, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público para o conhecimento
dos interessados que as empresas Avam Serviços EIRELI e Juaçaba Construções, Locações e Serviços LTDA manifestaram intenção de interporem recursos,
portanto, fica aberto o prazo de 05 dias úteis para impugnação aos interessados, na forma do art. 109, § 3º, Lei 8.666/1993. Findo o prazo com ou sem
apresentação das impugnações, serão julgados os recursos. O prazo para recurso contará a partir da presente publicação na forma da Lei. O processo de
licitação está à disposição dos interessados para vistas ou extração de cópias. Groaíras-CE, 29 de Maio de 2018. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº TP
03/2018-SEINFRA. Cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca de vias no bairro Laranjeiras do Município de Viçosa do Ceará-PT 1041348-24.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas da seguinte forma: empresa classificada: MHE
Engenharia e Serviços EIRELI e Desclassificadas: CNT - Construtora Nova Terra EIRELI, Savires Construções EIRELI e J C de Aguiar Engenharia e
Construções. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão a disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às
12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 28 de maio de 2018. Francisco Sérgio Soares Gadelha-
Presidente/CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.05.17.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que a licitação marcada para o dia 30 de Maio de 2018, às 09h,
foi ADIADA para o dia 12 de Junho de 2018, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta Cidade,
onde receberá propostas para o OBJETO desta Licitação é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos e Material Hospitalar
para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 2018.05.17.01. A
Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCM ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário
de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 29 de Maio de 2018. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 27.2018.05.25.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, para
futura e eventual aquisição de serviços gráficos destinados às Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Apoio ao Gabinete, Controladoria
e Ouvidoria Geral, Finanças e Planejamento, Esporte, Cultura e Turismo, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação, Saúde e
Desenvolvimento Social deste Município, com o início de acolhimento das propostas dia 29 de maio de 2018, abertura das propostas dia 13 de junho de
2018, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 13 de junho de 2018, às 11:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Maiores informações através do email: licitacao@
eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 28 de maio de 2018. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará
licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2018.05.24.001S, cujo objeto é a aquisição de 01 ambulância, tipo A – Simples Remoção – tipo
furgoneta, com as especificações técnicas: 0 (zero) KM Modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de simples remoção
com os seguintes materiais e equipamento estabelecidos na Portaria Nº 2048/2002: Sinalizador óptico e acústico; maca com rodas; suporte para soro e
oxigênio medicinal Adesivado com cruzes e palavra Ambulância no capô, laterais e traseira além da marca Governo do Estado do Ceará. O equipamento
de rádio-comunicação em contato permanente com central reguladora não será adquirido devido a comunicação ser realizada através de telefone, com data
de abertura marcada para o dia 12 de junho de 2018, às 10h, na sala da comissão permanente de licitação, maiores informações podem ser obtidas por
intermédio do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 28 de maio de 2018. Luiz Alves Matias – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Errata. A CPL do CPSMCR, vem pulicar a Errata ao Extrato de
Inexigibilidade 033/2018/CPSMCR/PI, publicado no DOE do dia 25/05/2018. Onde se lê: 25 de abril de 2018. Leia-se: 24 de maio de 2018. Crateús-CE,
28 de maio de 2018. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação – CPSMCR.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018