DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º
2018.05.09.004/SRP – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Redenção-CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Pública para Registro de Preços, tombado sob o N° 2018.05.09.004/SRP, critério de
Julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações
de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais, desobstrução de estradas vicinais, desobstrução de estradas, limpeza de bueiros,
limpeza de sargeta, recuperação de meio fio e reposição de pavimentação no Município de Redenção-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 02
de Julho de 2018, na Sala da Comissão situada a Rua Capitão Félix Nogueira, N° 137, Centro, Redenção-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá
ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no
endereço citado. Redenção-CE, 28 de Maio de 2018. Sara Wânia de Menezes Pedrosa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Aviso de Adiamento de Licitação. A Pregoeira
do CPSMLN torna público que foi adiada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra com contratos de trabalhos regidos pela CLT junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Limoeiro do Norte - CPSMLN que ia ser realizada no dia 29/05/2018 às 09:00 hs. O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido
a fato superveniente ocorrido. A nova data do processo licitatório em questão será no dia 04/06/2018 às 09:00 hs, na Sede do Consorcio Publico de Saúde
da Microrregião de Limoeiro do Norte, situada à Rua Napoleão Nunes Maia, s/n – Bairro José Simões, Limoeiro do Norte. O Edital completo estará a
disposição dos interessados no endereço supracitado no período de 8:00hs às 12:00hs em dias de expediente normal a partir da data de sua publicação.
Limoeiro do Norte-Ce, 28 de Maio de 2018. Mislany Rabelo da Silva - Pregoeira do CPSMLN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Adiamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio
do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018051101-SRP, cujo objeto é o
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha e produtos de higienização para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE, conforme detalhamento no Termo de Referência, com sessão marcada para o dia 30 de maio de 2018
às 09:00hs, fica adiada para o dia 13 de junho de 2018 às 09:00hs, motivado por alteração editalícia, a realizar-se na sala de Licitação da Prefeitura de
Jaguaribara, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara - CE, 28 de maio de 2018. Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.05.21.3-PP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Junho de 2018, às 09h (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2018.05.21.3-PP, com fins
à aquisição de material permanente mobiliário e informático, destinados as Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria de Saúde do Município
de Guaramiranga/Ce, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua
Joaquim Alves Nogueira, 409 – Guaramiranga/CE - CEP 62.766-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3321.1130, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Portaria Nº 361/2018. Torna sem efeito nomeação para ocupação de cargo
público proveniente do certame realizado pela Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de
Deputado Irapuan Pinheiro, Luiz Claudenilton Pinheiro, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, considerando: A Lei nº. 188, de 11 de
maio de 2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais); A Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. O Edital nº 001/2017 (regulamenta o
Concurso Público Municipal). Resolve: Art. 1º Nos termos do art. 14, § 6º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, em virtude de não apresentar
documentação no prazo estabelecido para tomar posse, tornar sem efeito a nomeação de Antonio Marcio Rodrigues de Moura, técnico em radiologia, 1º
colocado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Paço
da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, aos 25 de maio de 2018. Luiz Claudenilton Pinheiro - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de
Preço Nº 2018.05.28.001/AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que
às 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de
Eusébio-Ce, situada à Rua Eduardo Sá, 51, bairro: Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de proposta comercial
e documentos de habilitação, para a realização de Licitação cujo o objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente, para
atender as necessidades da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de
Licitação, situada na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Eusébio/
Ce, 28 de Maio de 2018. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Decreto Nº 015/2018, Trairi, em 12 de Abril de 2018. Declaração de utilidade pública e interesse
social, terreno onde se encontra situada a praça do Centro de Promoções Turísticas e Ambientais no Distrito de Mundaú. O Prefeito Municipal de Trairi,
Marcos Henrique Ferreira do Prado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o artigo 67, inciso XII da Lei Orgânica do Município. Considerando
que o Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Turismo sob o cerne do Projeto de Valorização Turística da Beira Mar da Praia de Mundaú,
Decreta: Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública e interesse social terreno onde encontra-se situada a praça do Centro de Promoções Turísticas e
Ambientais no Distrito de Mundaú. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se,
Publique-se. Cumpra – se. Paço da Prefeitura Municipal de Trairi - Estado do Ceará, em 12 de abril de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2018-FG-SRP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que as
Propostas referente a Concorrência Pública Nº 003/2018-FG-SRP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
manutenção predial, manutenção viária urbana de calçamento, pequenas reformas, e fornecimento de mão-de-obra especializada na área de manutenção em
todas as unidades patrimoniais da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, com base na Tabela de Custos e Insumos – SEINFRA – CEARÁ E SINAPI, serão
Abertas na próxima Quarta-feira, dia 30 de Maio de 2018, às 10h. Crateús-CE, 28 de Maio de 2018. Francisco Antônio Frota Farias – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE SESSÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.009/2018
– SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna Público para conhecimento dos interessados que a sessão referente ao Pregão Presencial Nº
10.009/2018 – SRP, datada para o dia 28 de Maio de 2018 às 09h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na
Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE, cujo o OBJETO é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais aquisições de materiais, para
cirurgias traumatológicas realizadas no Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias HMED, sob responsabilidade da Secretaria Saúde do Município de Aracati-CE,
foi declarada DESERTA, sendo o processo remetido a Secretaria Municipal de Saúde, para as providências cabíveis. Aracati-CE, 28 de Maio de 2018.
Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Beberibe torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 001/2018 referente à aquisição de material de copa e cozinha, higiene e limpeza para a Câmara
Municipal de Beberibe, com data de abertura marcada para o dia 12/06/2018, às 09h00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão
dirigir-se à Câmara Municipal de Beberibe/CE, sito a Av. Maria Calado, S/N, Centro, no horário de 08h às 12h. Beberibe - CE, 28 de maio de 2018.

Alexandra Paula de França - Pregoeira da Câmara Municipal de Beberibe.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018