DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CNPJ Nº 07.237.373/0001-20 NIRE: 23300006178
Companhia Aberta
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Nordeste do Brasil
S.A. a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 15de junho de 2018, às 11 horas,
no mini-auditório do Centro de Treinamento de sua sede, na Av. Dr. Silas
Munguba, 5.700 - Passaré, CEP 60.743-902, Fortaleza-CE, a fim de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Assembleia Geral Extraordinária: (1) alteração do Art. 25 do Estatuto
Social, com inclusão do requisito específico para cargo de Diretor do Banco
do Nordeste, adequando-o ao disposto no Art. 24, inciso II, do Decreto nº
8.945/2016.
Instruções gerais:
1. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede deste Banco
do Nordeste do Brasil S.A, no Gabinete da Presidência, Bloco C1térreo,
preferencialmente, até 24 horas antes da realização da Assembleia. Os
acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer à Assembleia
munidos dos documentos hábeis de identidade.
2. Os acionistas também poderão exercer o voto por meio do boletim de voto a
distância, conforme previsto nos artigos 21-A e seguintes da Instrução CVM
n° 481/2009 e alterações, cujas orientações de envio pelos acionistas estão
expressas no documento disponibilizado no sítio eletrônico da Comissão de
Valores Mobiliários e na página da rede mundial de computadores do Banco
do Nordeste - www.bnb.gov.br. Os boletins deverão ser enviados aos seus
respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia.
3.Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição
dos acionistas na sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Ambiente
de Mercado de Capitais, Bloco D2 superior, onde poderão ser consultados
em dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas e no site da CVM (www.
cvm.gov.br).
4. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos
junto ao Ambiente de Mercado de Capitais, por meio dos telefones (85)
3299-5049 ou (85) 3251-5362.
Fortaleza, CE, 08 de maio de 2018.
JEFERSON LUIS BITTENCOURT
Presidente do Conselho de Administração
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A TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A - TAG, CNPJ
nº 06.248.349/0001-23, torna público que requereu à Superintendência
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a renovação da Alteração da
Renovação da Licença de Operação Nº 517/2015 - DICOP - GECON, válida
até 04/11/2018, referente ao Gasoduto Guamaré/Fortaleza – GASFOR,
Ramais, Pontos de Entrega (PE) e Estação de Compressão (ECOMP), o qual
tem início na divisa do estado do Rio Grande do Norte com o estado do Ceará
no km 148, no Município de Aracati e término no km 383, no Município
de São Gonçalo do Amarante (Pecém) no estado do Ceará, num total de
235 km, percorrendo os Municípios de Icapuí, Aracati, Beberibe, Cascavel,
Pacajus, Horizonte, Itaitinga, Aquiraz, Pacatuba, Maracanaú, Caucaia e
São Gonçalo do Amarante. Instalações integrantes do Gasoduto: Ponto de
entrega (PE) – Fazenda Belém (km 168), Aracati (km 197), Pacajus (km
293), Aquiraz (Km 315), Fortaleza (km 331), inclusive ponto de entrega
que recebe gás da UPGN – PE LUBNOR, Caucaia (km 356), Estação
Km 370 (km 370), e São Gonçalo do Amarante (Pecém - km 383); com a
modernização dos seguintes módulos: filtragem, aquecimento, regulagem
de pressão, medição, utilidades (suprimento de gás para equipamentos e
instrumentos) e controle local de automação e telecomunicação com o
supervisório (SCADA); Estação de Compressão (ECOMP) no km 213
Município de Aracati; Ramal no município de Aracati no km 197, com 8
km de extensão. Caberá à Petrobras Transporte S/A - Transpetro a operação
do empreendimento.
Rogério Gonçalves Mattos
Diretor Superintende da Transportadora Associada de Gás S/A - TAG
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 18.04.01/2018A Comissão de Licitação
torna público o de Habilitação da Tomada de Preços Nº 18.04.01/2018,
cujo objeto é a Contratação da Prestação dos Serviços de Resultado do
Julgamento Melhoria Habitacional para o Controle de Doença de Chagas
com Reconstrução de Casas, no Sítio Juá, Distrito de Feiticeiro, Junto a
Secretaria da Cidade e Infraestrutura e Jaguaribe - CE. Foram declaradas
HABILITADAS as empresas: 01. D M DA SILVA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.834.621/0001-76;
02. M&C CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
15.386.389/0001-22; 03. MATOS & ALMEIDA LTDA – ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.816.139/0001-70 e 04. CMN CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.930.208/0001-23. Fica, a partir da data desta publicação, aberto
o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas nos dias úteis
após esta publicação no horário de 07:30 às 11:30 h, na Sala da Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Rua Cônego Mourão, 216 altos,
Centro. Jaguaribe – CE, 25 de maio de 2018. Rafael Peixoto Amorim –
Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2018.05.28.02 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE
NO PRÓXIMO DIA 02 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:00HS, ESTARÁ
REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO
GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2018.05.28.02, COM FINS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NAS LOCALIDADES DE BOM NOME E SANTO
ANTÔNIO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/
CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO DO EDITAL. O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA
NA SEDE DA COMISSÃO, SITUADA A AV. PAULINO FÉLIX, Nº
362, CENTRO - ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES
NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: 0XX(88) 3565-1999, NO
HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2018.05.28.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE
NO PRÓXIMO DIA 02 DE JULHO DE 2018, ÀS 09:00HS, ESTARÁ
REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO
GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2018.05.28.01, COM FINS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM
MATADOURO PÚBLICO PADRÃO – TIPO A2, DE INTERESSE
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL.
O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO,
SITUADA A AV. PAULINO FÉLIX, Nº 362, CENTRO - ACOPIARA -
CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO
FONE: 0XX(88) 3565-1999, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU
PELO SITE www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
- CONCORRÊNCIA N° 2018.04.05.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO Á COMUNIDADE DO SÍTIO
BRÉA, NO MUNICIPIO DE CRATO/CE. A comissão permanente de
licitação da PMC torna público e em especial as empresas participantes
da licitação em epígrafe. Que a EMPRESA: CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA - CORAL, apresentou recurso
administrativo contra a decisão desta comissão com relação à habilitação
da EMPRESA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MÁQUINAS - LTDA. com Fulcro No §3° do Art. 109 da Lei Federal N°
8.666/93, e suas Alterações, Abre-se o Prazo de 05 (Cinco) Dias Úteis para
a Interposição de Contrarrazões Pela Empresa Participante. Informamos
ainda que o Inteiro Teor do Termo Recursal Encontre-se Disponível com a
Comissão. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das
08h00min Às 14h00min (Horário Local). Valéria do Carmo Moura –
Presidente da CPL/PMC. Crato-Ce, em 28 de Maio de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
- CONCORRÊNCIA N° 2018.04.11.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº
840718/2016/MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E O MUNICIPIO DO CRATO/CE. A comissão permanente
de licitação da PMC torna público e em especial as empresas participantes
da licitação em epígrafe. Que a EMPRESA: CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA - CORAL, apresentou recurso
administrativo contra a decisão desta comissão com relação à habilitação
da EMPRESA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MÁQUINAS - LTDA. Com Fulcro no §3° do Art. 109 da Lei Federal N°
8.666/93, e suas Alterações, Abre-se o Prazo e 05 (Cinco) Dias Úteis para
a Interposição de Contrarrazões pela Empresa Participante. Informamos
ainda que o Inteiro Teor do Termo Recursal Encontre-se Disponível com
a Comissão. Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 das
08h00min ás 14h00min (Horário Local). Valéria Do Carmo Moura –
Presidente da CPL/PMC. Crato-Ce, em 28 de Maio de 2018.
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EXTRATO DO ADITIVO 04/2018 AO CONTRATO Nº 08/2014
– CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO – IDT. CONTRATADA: IMPRESSIONE COMÉRCIO
E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. DO OBJETO: Prorrogação de prazo,
inclusão de fonte pagadora do Contrato de Gestão STDS/2018. DO PRAZO:
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 14 de abril de 2018. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e
condições do Instrumento original. DATA E ASSINANTES: 13/04/2018.
Antonio Gilvan Mendes de Oliveira - Presidente do IDT e, José Larry Freire
Pontes - Representante Legal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018
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