DOE 30/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 30 de maio de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº100 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3991389/2018 - LOTE 317/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: ERISLANDIA MARIA MOTA MELO 
- CPF: 78400937368 - MATRÍCULA: 98200172801911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130184718 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NACELIO MOTA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.408,50 ( TRÊS 
MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de maio 
de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3991397/2018 - LOTE 316/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: NATANAEL ROMAO 
GADELHA - CPF: 03451061309 - MATRÍCULA: 98200172802012 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115922710 - 
NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA CHAVES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 14/05/2018 a 23/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 61,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 519,68 ( 
QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de maio de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº4003504/2018 - LOTE 335/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: DAIANY FONTINELE ALBUQUERQUE 
RIBEIRO - CPF: 05260284321 - MATRÍCULA: 9820017196471X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - 
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
02/04/2018 a 04/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1616,68;NOME: 
DAIANY FONTINELE ALBUQUERQUE RIBEIRO - CPF: 05260284321 
- MATRÍCULA: 98200171964817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100115912618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ADRIANA ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 03/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1616,68;NOME: EDINARDO AGUIAR DO NASCIMENTO 
- CPF: 04350512373 - MATRÍCULA: 98200171964914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 
03/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NOME: FRANCISCO 
FERREIRA DE SOUSA FILHO - CPF: 02665648369 - MATRÍCULA: 
98200171965015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100148045316 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CIBELLE MOREIRA 
DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1077,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.782,55 ( TRINTA E 
CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM HUET ARRUDA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3969880/2018 - LOTE 313/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23025832 - EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JATANNE MELO LOIOLA 
- CPF: 05202324375 - MATRÍCULA: 98200172802314 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 03/01/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.152,53 
( TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025832 - EEM ISRAEL 
LEOCÁDIO DE VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3969820/2018 - LOTE 312/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO AURISTELIO COSTA 
ROCHA - CPF: 60487881346 - MATRÍCULA: 98200172802411 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115902515