DOE 30/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA MOREIRA ALBUQUERQUE - 
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 19/03/2018 a 
22/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67;NOME: LISSA PONTE 
MOURA - CPF: 02266279343 - MATRÍCULA: 98200172802519 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173424313 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 14/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
808,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.186,13 ( NOVE MIL, 
CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3991419/2018 - LOTE 311/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: LIDIANE FELIPE DE MESQUITA - CPF: 
00463100379 - MATRÍCULA: 98200172819314 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/04/2018 a 07/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
471,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.385,23 ( QUATRO MIL, 
TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3968450/2018 - LOTE 266/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23236060 - EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO 
ALBUQUERQUE . CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: 
JOAO GILIARDE RODRIGUES - CPF: 04633880381 - MATRÍCULA: 
98200172829417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100130439716 - NOME SUBSTITUÍDO: TAMIRES MARQUES 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 24/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2694,47; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.890,97 ( VINTE E TRÊS MIL, 
OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23236060 - EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO 
ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2018 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3991583/2018 - LOTE 297/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23185287 - PREFEITO JOSÉ EUCLIDES F GOMES JÚNIOR 
EEMTI. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA SUELY ROCHA 
RODRIGUES - CPF: 03789539317 - MATRÍCULA: 98200172802810 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112324111 - NOME 
SUBSTITUÍDO: KATIA SIMONE ALVES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/05/2018 a 15/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 583,80;NOME: FRANCISCA ELIANE MAGALHAES - 
CPF: 56042477315 - MATRÍCULA: 98200172803019 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116919012 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA CAROLINA DIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 28/03/2018 a 25/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1414,60;NOME: KELVIA MARIA DIAS JANUARIO - 
CPF: 04409395343 - MATRÍCULA: 98200172802918 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112164416 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROMANA MARIA LINHARES MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 03/05/2018 a 18/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1077,79; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.396,48 ( QUATRO 
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23185287 - PREFEITO JOSÉ EUCLIDES F GOMES 
JÚNIOR EEMTI e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 19 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3991567/2018 - LOTE 298/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23019344 - EEM MONSENHOR LINHARES. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO DIEGO SILVA DE SOUSA - 
CPF: 04600733380 - MATRÍCULA: 9820017201541X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115901012 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EDNA MARIA MENDES RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 25/04/2018 a 09/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 875,70;NOME: MANOEL XIMENES AZEVEDO NETO 
- CPF: 06149649385 - MATRÍCULA: 98200172015517 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 25/04/2018 a 09/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 736,61; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.919,61 ( 
TREZE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23019344 - EEM MONSENHOR LINHARES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3991559/201 - LOTE 299/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: CARLA SAMIA BEZERRA LOPES - CPF: 
02447581319 - MATRÍCULA: 9820017201491X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/04/2018 a 07/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 67,36;NOME: CARLA SAMIA BEZERRA LOPES - 
CPF: 02447581319 - MATRÍCULA: 98200172015010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/05/2018 a 07/01/2019 - VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº100  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018