DOE 30/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3987829/2018 - LOTE 282/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ALDINEY DO MONTE AGUIAR - CPF: 
07299022346 - MATRÍCULA: 98200172017919 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116114812 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA 
ROZIANE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
04/04/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 184,15;NOME: ELIANA 
COSTA FERREIRA - CPF: 03014117358 - MATRÍCULA: 98200172017811 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116114812 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CLAUDIA ROZIANE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 04/04/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 875,70;NOME: FERNANDA KARLA FELISMINO PIMENTEL - 
CPF: 02444255313 - MATRÍCULA: 9820017201801X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130456017 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCILENE GOMES DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 26/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
404,17;NOME: FRANCISCO ADEMAR BARROS SIQUEIRA - CPF: 
45839158372 - MATRÍCULA: 98200172017714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116114812 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA 
ROZIANE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M 
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 04/04/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1010,43;NOME: JOSE MARIO MOREIRA - CPF: 73942669315 
- MATRÍCULA: 9820017201751X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100115901519 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE 
FATIMA FONTENELE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1212,51;NOME: JOSE RAMOS DA SILVA FILHO - CPF: 
83550143320 - MATRÍCULA: 98200172017617 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116114812 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA 
ROZIANE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 04/04/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 471,53; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.612,96 ( DEZ 
MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3987632/2018 - LOTE 281/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FABIANA DE BRITO 
SOARES - CPF: 01076895379 - MATRÍCULA: 98200172016114 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/04/2018 a 13/07/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.172,09 
( UM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3987462/2018 - LOTE 280/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: PAULO ENIO DE 
SOUSA MELO - CPF: 06505802304 - MATRÍCULA: 98200172819217 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174662110 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROSANGELA ALVES PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
25/04/2018 a 22/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 552,45; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.191,39 ( DOIS MIL, CENTO E 
NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23031530 - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3987292/2018 - LOTE 279/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: GIRLANIA MARIA FERREIRA - CPF: 
00189337346 - MATRÍCULA: 98200172023013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116116513 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
IDELZUITE AGUIAR DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 15/06/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: GIRLANIA MARIA FERREIRA 
- CPF: 00189337346 - MATRÍCULA: 98200172022912 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 25/04/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 67,36;NOME: JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE 
ALVES - CPF: 97113867391 - MATRÍCULA: 98200172022815 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116116513 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA IDELZUITE AGUIAR DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 23/04/2018 a 15/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
673,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.555,25 ( DOIS MIL, 
QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3968808/2018 - LOTE 273/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ANA KELLY ARAUJO FREIRE - CPF: 
03333627302 - MATRÍCULA: 98200172807510 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 471,53;NOME: FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA 
- CPF: 04625067383 - MATRÍCULA: 98200172807715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº100  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018