DOE 30/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,27675 - PERÍODO: 26/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
368,30;NOME: TEREZINHA IVA LIHARES SILVA - CPF: 60351862382 
- MATRÍCULA: 9820017199581X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 30/04/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.310,21 
( SEIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3991494/2018 - LOTE 304/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23259507 - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO - 
CPF: 00988348357 - MATRÍCULA: 98200172802616 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 368,30;NOME: ANTONIO FLAVIO DE LIMA - CPF: 04230517335 
- MATRÍCULA: 98200172802713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.169,27 ( TREZE MIL, CENTO E 
SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23259507 - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3991648/2018 - LOTE 306/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025140 - MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES EEMTI. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: REBECA 
CAVALCANTE DE SOUZA - CPF: 65908341304 - MATRÍCULA: 
98200172818318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112163614 
- NOME SUBSTITUÍDO: VERA MARIA LOPES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 25/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.760,23 ( QUATRO 
MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23025140 - MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES EEMTI e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3991451/2018 - LOTE 307/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23247754 - EEM AGOSTINHO NERES PORTELA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO MURILO 
OLIVEIRA FREITAS - CPF: 04852412340 - MATRÍCULA: 98200172818210 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113789118 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA PARENTE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 12/04/2018 a 04/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.380,12 
( DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E DOZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23247754 - EEM AGOSTINHO NERES PORTELA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº3991435/2018 - LOTE 308/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23023953 - EEM NAZARÉ SEVERIANO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: CLETA MARIA PINHEIRO ARAUJO - CPF: 
21972958372 - MATRÍCULA: 98200172001613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2210011156531X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
CELIA MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 15/03/2018 
a 04/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NOME: FRANCISCA 
JOUSIANE RODRIGUES - CPF: 04438049318 - MATRÍCULA: 
98200172001311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100111916813 
- NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA HELENA MENDES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 27/04/2018 a 02/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
26,94;NOME: LUZIANA SOARES MARQUES - CPF: 89936094387 - 
MATRÍCULA: 98200172001516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - 
PERÍODO: 10/05/2018 a 09/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 67,36;NOME: 
MARIA AURINEIDE PEREIRA - CPF: 32189958334 - MATRÍCULA: 
98200172001710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100115903015 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDA FLAVIA 
PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 10/05/2018 
a 09/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1010,43;NOME: NEURISLANE 
GOMES FARIAS - CPF: 01079982388 - MATRÍCULA: 98200172001419 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100111916813 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SILVIA HELENA MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 02/04/2018 a 02/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.217,98 ( ONZE MIL, DUZENTOS 
E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23023953 - EEM NAZARÉ SEVERIANO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº100  | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2018