DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com os Grupos: 1,2,3,4,5,6,7, de acordo com as especificações e quantita‑
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180016 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza ‑ CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A 
publicação resumida do instrumento de contrato dar‑se‑á na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução deste 
contrato é de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados 
nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 710.209,21 
(setecentos e dez mil, duzentos e nove reais e vinte um centavos), pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 
1805 Programa 008 PA 18681 Fonte 10/FECOP Elemento de despesa 339039 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22100022.12.361.008.18681.01.339039.1
1000.0 22100022.12.361.008.18681.02.339039.11000.0 22100022.12.361.0
08.18681.03.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.04.339039.1100
0.0 22100022.12.361.008.18681.05.339039.11000.0 22100022.12.361.008.
18681.06.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.07.339039.11000.0 
22100022.12.361.008.18681.08.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18
681.09.339039.11000.0. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES ‑ Secretário da 
Educação ‑ Contratante, JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES 
‑ Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno Freire, 2. Thamyres 
Ferreira de Lima. Fortaleza 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1934477/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFª MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0682‑77‑ CREDE 17 ‑ VÁRZEA ALEGRE/CE,neste ato repre‑
sentada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ALICE GONÇALVES DE 
SOUSA BEZERRA CONTRATADA: AUDENHA PIRES LISBOA DE 
SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 17.355.847/0001‑91, representada 
pelo Sra. Audenha Pires Lisboa de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram‑se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Lote 01 – itens de 01 a 14. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
001/2018 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.806,60 
(nove mil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMI‑
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258301339030002730113000 ‑ 5986 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
09 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA 
BEZERRA ‑ CONTRATANTE, AUDENHA PIRES LISBOA DE SOUSA 
‑ CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 ‑ PAULO HENRIQUE COSTA 
BITU, 02 ‑ HILARA ROSBERGA FILIPE MARIANO. Fortaleza, 24 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2635180/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFª MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0682‑77‑ CREDE 17 ‑ VÁRZEA ALEGRE/CE,neste ato repre‑
sentada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ALICE GONÇALVES 
DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE 
OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.201.800/0001‑39, representada 
pelo Sra. Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram‑se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Lotes 02 e 03 – itens de 15 a 24. FUNDAMEN‑
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2018 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.819,50 (vinte e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002
730113000 ‑ 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA ‑ CONTRATANTE, DAIANE 
FRANCELINO DE OLIVEIRA ‑ CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
‑ PAULO HENRIQUE COSTA BITU, 02 ‑ HILARA ROSBERGA FILIPE 
MARIANO. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0197473/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADAUTO LEITE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0566‑94‑ CREDE 
20 ‑ MAURITI/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr(a). José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: CICERO JOSÉ 
OLIVEIRA, neste ato representado pelo Sr. Cicero José Oliveira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
n.º 20180002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde‑
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20180002 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.080,00 
(três mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: 
José Márcio Severino de Sousa ‑ CONTRATANTE, Cicero José Oliveira ‑ 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 ‑ Gutemberg Soares de Lacerda, 
02 ‑ Maria das Dores Furtado. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3279816/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa‑
ção/E.E.M MARIA JOSE COUTINHO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0270‑
52‑ CREDE 15 ‑ QUITERIANÓPOLIS/CE,neste ato representada pelo(a) 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRA‑
TADA: Cota Leite ‑ Cooperativa dos Produtores de Leite dos Inhamuns 
LTDA, inscrita no CNPJ 10.958.269/0001‑39, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) José Vital Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 0002/2018, o qual fica fazendo parte inte‑
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2018 
FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.3
0.00 ‑ 5998 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca 
da Silva Bezerra Neta ‑ CONTRATANTE, José Vital Neto ‑ CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 ‑ Sonia Helena Antunes Lacerda, 02 ‑ Maria Cristina 
Lacerda Pereira. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2335461/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, CNPJ/MF 
07.954.514/0043‑84, CREDE 2, MIRAÍMA/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE 
CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob 
nº 03.839.308/0001‑13, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) ZILFRANIO 
ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram‑se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de trans‑
crição. Itens: 1,2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: 
MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº099  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018