DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.368,75 (Dez mil, trezentos e
sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5991 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de
abril de 2018 SIGNATÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE
‑ CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE SOUSA ‑ CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ALINE MESQUITA SOUSA 2. JOSÉ MOACIR
PEREIRA TABOSA. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3380550/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, CNPJ/
MF 07.954.514/0502 ‑ 20, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato repre‑
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRA‑
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO ‑ ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.137.399/0001 ‑ 12, representado neste ato pelo Sr. Josias Saraiva Lima
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
‑ se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 24 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple‑
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8,03 (Oito reais e três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2018.SIGNATÁRIOS:
Cesar Almeida Palhano ‑ CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto ‑
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jane Russell Lima Monteiro 2. Maria
do Carmo Alves da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2076067/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0595‑29‑ CREDE 19 ‑ JUAZEIRO DO NORTE/CE,neste ato
representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Adriana Cristina Anas‑
tácio Leite CONTRATADA: Fernandes e Oliveira Ltda ‑ ME, inscrita no CNPJ
sob nº07.979.800/0001‑45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alfredo de
Oliveira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN‑
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram‑se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte‑
rações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos
e sessenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 22.486,00 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 ‑ 5986, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018.SIGNATÁRIOS:
Adriana Cristina Anastácio Leite ‑ CONTRATANTE, Alfredo de Oliveira
Neto ‑ CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 ‑ Mônica Tavares de Lima,
02 ‑ Deeved Hiuston dos Santos Pereira. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0721127/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM HERMINO BARROSO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0467‑02‑
FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr(a). Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: Cooperativa
Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida ‑ COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001‑08, representado neste ato pelo(a)
Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte inte‑
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
59.051,52 (cinquenta e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002
730113000 ‑ 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2018.SIGNATÁRIOS:
Sebastião Leme de Vasconcelos Filho ‑ CONTRATANTE, Rodrigo Araujo
Sousa ‑ CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 ‑ Vera Lucia Portela Lima,
02 ‑ Ilegível. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3260147/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0463‑89‑
FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr(a) MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA CONTRATADA: DIMAIAS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001‑01, repre‑
sentado neste ato pelo Srº. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR ‑ PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram‑se detalhados
nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2018 daqui por diante denominado
ANEXO I, que integram este instrumento, independente d e transcrição.
Itens: 02,04,05,06,12,14,15,16,17,20 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.363,89 (SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS
REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.
22583.03.33903000.27301.1.30.00 ‑ 5988 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de maio de 2018.SIGNATÁRIOS: MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA
‑ CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA ‑ CONTRA‑
TADA e TESTEMUNHAS:01 ‑ ANTONIA ROSANGELA BARBOSA
DE OLIVEIRA, 02 ‑ MARIA ALICE DE SOUSA SILVA. Fortaleza, 24
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3404220/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0226‑09‑ CREDE 10 ‑ RUSSAS/CE,neste ato repre‑
sentada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). FRANCISCA EUGENIR
DE ANDRADE CONTRATADA: JOSÉ ALDERI DA SILVA, representado
neste ato pelo Sr. JOSÉ ALDERI DA SILVA . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2018,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº001/2018 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.
30.00 – 5999. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2018.SIGNATÁRIOS: FRAN‑
CISCA EUGENIR DE ANDRADE ‑ CONTRATANTE, JOSÉ ALDERI
DA SILVA ‑ CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 ‑ MARIA ROZÉLIA
FERNANDES DE SOUSA, 02 ‑ SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza,
24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2014096/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0159‑04‑ CREDE 13 ‑ CRATEÚS/CE,neste ato represen‑
tada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA HELENA GOMES
CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, neste ato representada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018
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