DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelo Sr. ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contra‑
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2018/001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 5.792,37 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.3
0.00 ‑ 5631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA
HELENA GOMES ‑ CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA
‑ CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 ‑ FRANCISCO PAULO DA
CONCEIÇÃO DE CARVALHO, 02 ‑ ARDELANE GOMES BULHÕES.
Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3405200/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0226‑09‑ CREDE 10 ‑ RUSSAS/CE,neste ato repre‑
sentada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCA EUGENIR
DE ANDRADE, CONTRATADA: ALVINO DE SOUSA GOMES, por
outro lado representado pelo Sr. ALVINO DE SOUSA GOMES . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde‑
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluçõpes FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00
(Três Mil, Cento e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999. PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03
de maio de 2018.SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
‑ CONTRATANTE, ALVINO DE SOUSA GOMES ‑ CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 ‑ MARIA ROZÉLIA FERNANDES DE SOUSA, 02
‑ SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1823675/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO, inscrita no CNPJ/
MF, 07.954.514/0079‑95, CREDE 6, FRECHEIRINHA/CE, neste ato repre‑
sentada por seu Diretor Escolar, Sr. JORGE DANILO PONTES LINHARES
CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 41.644.238/0001‑37, representado neste ato pelo Sr. Paulo
Sergio Tomaz . OBJETO: O presente CONTRATO Nº 01/2018, VIPROC Nº
1823675/2018 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram‑ se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo
I ‑ Relatório de Conclusão, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens : 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 1 2, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 22, 23, 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2018, VIPROC Nº 18236752018 FORO: FRECHEIRINHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 35.198,50 (Trinta e Cinco Mil Cento e Noventa e
Oito Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.
33903000.27301.1.30.00 ‑ 5996. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de
2018.SIGNATÁRIOS: JORGE DANILO PONTES LINHARES ‑ CONTRA‑
TANTE, Paulo Sergio Tomaz CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
MANOEL AIRTON JUNIOR e 2. FRANCISCA MARIA CUNHA ALVES
ALBUQUERQUE. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3409447/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0226‑09, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato
representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE CONTRATADA: MARIA HILDA DE FREITAS MELO, repre‑
sentada neste ato pela Sra. MARIA HILDA DE FREITAS MELO . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde‑
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluçõpes FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Jacinta Mendes Batista,
Matrícula nº 161.113‑1‑7 e CPF nº 380.597.893‑68, especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.545,00 (Três
Mil Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999.. DATA DA ASSINATURA: 03 de
maio de 2018.SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE ‑
CONTRATANTE, MARIA HILDA DE FREITAS MELO CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. MARIA ROZÉLIA FERNANDES DE SOUSA e 2.
SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2799506/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554‑50, CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA
SILVA CONTRATADA: FORTAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI‑ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.402.657/0001‑24, representado neste ato pelo
Sra. DULCE MARIA RODRIGUES MONTEIRO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram ‑ se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 6, 7, 8, 9,15, 16, 17,
21, 22, 24, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte‑
rações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: AQUIRAZ/
CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 11.478,03 (Onze Mil Quatrocentos e Setenta e Oito
Reais e Três Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 ‑5988 . DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018.
SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA ‑ CONTRATANTE,
DULCE MARIA RODRIGUES MONTEIRO CONTRATADA E TESTE‑
MUNHAS: 1. ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUZA e 2. RIZELDA
MONTEIRO LOPES. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1778416/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, CNPJ/MF
07.954.514/0268‑68, CREDE 12, IBARETAMA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretora(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES
CONTRATADA: PANIFICADORA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO LTDA ‑ ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.736.394/0001‑67,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIVALDO FURTADO PINTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram‑se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 25. FUNDA‑
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2018 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.644,50
(hum mil, seiscentos e quarenta e quadro Reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018
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