DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 
‑ 5994 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018.SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO 
DE FREITAS ALVES ‑ CONTRATANTE, MARIVALDO FURTADO 
PINTO ‑ CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. SUYANNE DUARTE 
DA COSTA 2. VILCA LINS DE ARAÚJO. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2918092/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
Escola de Ensino Fundamental e Médio Barbara de Alencar, CNPJ nº 
07.954.514/0441‑73, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: DIMAIA’S COMER‑
CIAL LTDA, CNPJ N 00.289.070.0001‑01, representada neste ato por seu 
sócio gerente, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram‑se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
0,00instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,9,10,15,16,1
7,18,19,20,22,23,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple‑
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 0001/2018 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.599,15 (cinco mil quinhentos e 
noventa e nove reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 ‑ 5988 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
02 de maio de 2018.SIGNATÁRIOS: NADIA RODRIGUES DA SILVA 
‑ CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA ‑ CONTRA‑
TADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. CLEOVALDO CORDEIRO 
DE SOUSA. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1261693/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ‑ CREDE 13, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151‑57, CRATEÚS/CE, neste ato represen‑
tada pelo (a) Sr.(a) ANTONIA SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
GOC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELE – ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 25.162.083/0001‑46, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
JHORDANA PEREIRA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, em favor 
da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE 13, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE de nº 
2018/0003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados 
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022121225002205115339039001000002000. DATA DA ASSINATURA: 
04 de maio de 2018.SIGNATÁRIOS: ANTONIA SOUSA DE OLIVEIRA 
‑ CONTRATANTE, JHORDANA PEREIRA COSTA ‑ CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. ANA KELLY DE OLIVEIRA 2. MARIA MADALENA 
GOMES BARROZO. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2105318/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE 
FURTADO II, CNPJ/MF 07.954.514/0318‑61, CREDE 12, QUIXERA‑
MOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: CONECTA 
PROVEDOR DE INTERNET LTDA ‑ ME, inscrita no CNPJ sob nº 
11.862.585/0001‑75, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO REGI‑
NALDO PEREIRA FIDELES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LINK INTERNET, cujas descri‑
ções e quantitativos encontram‑se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 07/2018 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23620232263109339039001000003000 ‑ 6035. DATA DA ASSINATURA: 
11 de maio de 2018.SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA 
LIMA ‑ CONTRATANTE, ANTONIO REGINALDO PEREIRA FIDELES 
‑ CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LILIANE MARIA BARROS 
FARIAS 2. DANIELA CALIXTO DIONISIO. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1526565/2018
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, CNPJ 07.954.514/0187‑
68, CREDE 3, BELA CRUZ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Marcos Antonio Pires CONTRATADA: APOLINARIO BARBOSA 
RODRIGUES, representado pelo Sr. Apolinario Barbosa Rodrigues. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde‑
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.720,00 
(três mil, setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 ‑ 5990 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
maio de 2018.SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Pires ‑ CONTRATANTE, 
Apolinario Barbosa Rodrigues ‑ CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria 
Rejane Andrade 2. Maria das Dores Alves. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3825667/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA E.E.M CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, CNPJ/MF 
07.954.514/0268‑68, CREDE 12, IBARETAMA/CE, neste ato represen‑
tada por seu(sua) Diretora(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS 
ALVES CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI ‑ ME, inscrita 
no CNPJ sob Nº 07.268.431/0001‑82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
NERTAN CORREIA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon‑
tram‑se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 04, 06, 07, 13, 18, 23, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2018 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.706,86 (Três Mil, Sete‑
centos e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 ‑ 5994 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 
de maio de 2018.SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES 
‑ CONTRATANTE, NERTAN CORREIA LOPES ‑ CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. 1. SUYANNE DUARTE DA COSTA 2. VILCA LINS 
DE ARAÚJO. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3405013/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0226‑09, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato 
representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE 
ANDRADE CONTRATADA: JOSÉ GUIMARÃES OLIVEIRA, representado 
neste ato pelo Sr. JOSÉ GUIMARÃES OLIVEIRA . OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº099  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018