DOE 29/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2018,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluçõpes
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2018 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pela Sra. Jacinta Mendes Batista , Matrícula nº
161.113‑1‑7 e CPF nº 380.597.893‑68 , especialmente designada para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.428,50 (Dois Mil Quatrocentos e
Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999.. DATA DA ASSINATURA: 03
de maio de 2018.SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
‑ CONTRATANTE, JOSÉ GUIMARÃES OLIVEIRA CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. MARIA ROZÉLIA FERNANDES DE SOUSA e 2.
SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2315703/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0624‑06, CREDE 18, CRATO/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES
DOS SANTOS CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 24.201.800/0001‑39, representado neste ato pela
Sra. DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram‑se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02‑03‑17‑21.. FUNDAMEN‑
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20180001 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 2.862,30
(Dois Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 ‑ 5986. DATA
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018.SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA
GONÇALVES DOS SANTOS ‑ CONTRATANTE, DAIANE FRANCELINO
DE OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Daiane Alves Lima
e 2. Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2746232/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070‑
57, CREDE 8, REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA:
Antônio Joaquim de Oliveira, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO
JOAQUIM DE OLIVEIRA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte‑
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO:
REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Aurilene Martins de
Sousa Araújo, matrícula n° 12169817 e CPF nº 377.282.103‑00 especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.607,50 (Seis
Mil Seiscentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232258307339030002730113000 ‑ 599 2. DATA DA ASSINATURA: 04
de maio de 2018.SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa ‑
CONTRATANTE, ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE e 2. MARTA
GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1350408/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0624‑06, CREDE 18, CRATO/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES
DOS SANTOS CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA
‑ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.772.378/0001‑18, representado neste
ato pela Sra. CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram‑se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01‑04‑05‑07‑09‑19‑20‑22‑23..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20180001 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.056,84
(Oito Mil e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 ‑ 5986. DATA
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018.SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA
GONÇALVES DOS SANTOS ‑ CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA
DA SILVA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Daiane Alves Lima e
2. Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3451651/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO
ASSARÉ, localizado no Assentamento Santana da Cal, S/N, Distrito de
Bonito, no Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0758‑00,
CREDE 7, CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) DIRETOR
Geral, Sr.(a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA CONTRA‑
TADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE‑FAPE, inscrita no
CNPJ sob n.º 17.071.170/0001‑60, representado neste ato pela Sr.(a) Cris‑
tiane Silvestre de Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURA L EM FAVOR
DA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO
ASSARÉ , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.º 20180001 , o qual fica fazendo pa rte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA‑
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 49.174,20 (Quarenta e Nove mil Cento
e Setenta e Quatro Reais e Vinte Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.10.33903000.27301.1.30.00 ‑ 5995. DATA DA ASSINATURA: 04 de
maio de 2018.SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE
SOUSA ‑ CONTRATANTE, Cristiane Silvestre de Farias CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Maria Lucélia Barbosa Cruz e 2. Dasdores Naiara
Santos Congo. Fortaleza, 24 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3262360/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0192‑
25‑ CREDE 3 ‑ CRUZ/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr(a). Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: LEO
CARLOS SOUSA PONTES ME, inscrita no CNPJ sob nº: 17.351.856/0001‑
04, representado neste ato pelo Sr. LEO CARLOS SOUSA PONTES .
OBJETO: O presente CONTRATO nº 04/2018, viproc nº 3262360/2018
, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan‑
titativos encontram‑se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 09 , 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº01/2018, viproc nº 1452910/2018 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ‑ DOE ‑ CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir APÓS A PUBLICAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2018
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